Execução Fiscal 0003656-79.2018.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/05/2018

Valor da Causa

R$ 1.918,22

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.

CNPJ

Autor

ELETROCOM LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de petição intercorrente

22/08/2022, 08:43

Expedição de Outros documentos.

15/08/2022, 16:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/08/2022, 16:05

Juntada de Certidão

15/08/2022, 11:49

Processo devolvido à Secretaria

15/08/2022, 11:49

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2022, 11:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/08/2022, 11:49

Conclusos para despacho

15/08/2022, 10:55

Juntada de petição intercorrente

25/02/2022, 09:42

Juntada de petição intercorrente

20/02/2022, 22:08

Ato ordinatório praticado

03/02/2022, 18:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/02/2022, 18:41

Juntada de Certidão

03/02/2022, 18:41

Decorrido prazo de ELETROCOM LTDA - ME em 27/09/2021 23:59.

28/09/2021, 01:58

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/08/2021.

12/08/2021, 00:43

Todas as movimentações(44)

Juntada de petição intercorrente

22/08/2022, 08:43

Expedição de Outros documentos.

15/08/2022, 16:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/08/2022, 16:05

Juntada de Certidão

15/08/2022, 11:49

Processo devolvido à Secretaria

15/08/2022, 11:49

Documentos

Sentença Tipo C

•24/04/2025, 17:55

Despacho

•21/06/2024, 12:14

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2022, 11:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/08/2022, 11:49

Conclusos para despacho

15/08/2022, 10:55

Juntada de petição intercorrente

25/02/2022, 09:42

Juntada de petição intercorrente

20/02/2022, 22:08

Ato ordinatório praticado

03/02/2022, 18:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/02/2022, 18:41

Juntada de Certidão

03/02/2022, 18:41

Decorrido prazo de ELETROCOM LTDA - ME em 27/09/2021 23:59.

28/09/2021, 01:58

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/08/2021.

12/08/2021, 00:43

Juntada de petição intercorrente

11/08/2021, 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2021

11/08/2021, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003656-79.2018.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. POLO PASSIVO: ELETROCOM LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ELETROCOM LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 9 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

10/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/08/2021, 15:06

Expedição de Outros documentos.

09/08/2021, 15:06

Juntada de certidão de processo migrado

09/08/2021, 15:05

Juntada de volume

17/06/2021, 14:35

MIGRACAO PJe ORDENADA

03/02/2021, 11:30

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

18/02/2019, 12:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/02/2019, 09:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

14/02/2019, 13:48

CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA: RETIRADOS PGF

01/02/2019, 09:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

29/01/2019, 11:11

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - JUNTADA DO MANDADO DE ELETROCOM LTDA,

08/01/2019, 15:56

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/11/2018, 17:43

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - ELETROCOM LTDA

20/11/2018, 17:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO(A) EXEQUENTE

10/09/2018, 10:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

04/09/2018, 12:42

CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA: RETIRADOS PGF

24/08/2018, 08:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

20/08/2018, 09:08

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO DE ELETROCOM LTDA.

17/08/2018, 16:05

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/07/2018, 14:11

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - DO(A) EXECUTADO(A)

26/07/2018, 14:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - CITE(M)-SE (ART. 7º E SS. DA LEI Nº 6.830/80). 2 - NOS CASOS EM QUE A PARTE EXECUTADA EXERÇA FIRMA INDIVIDUAL, FICA DESDE JÁ ADVERTIDA, QUE RESPONDEM PELA DÍVIDA EXEQUENDA TODOS OS BENS VINCULADOS AO SEU CNPJ E AO CPF DE SEU INSTITUIDOR. 3 - CERTIFICADO PELO OFICIAL DE JUSTIÇA QUE A PESSOA JURÍDICA EXECUTADA NÃO FUNCIONA MAIS NO SEU DOMICÍLIO FISCAL, FICA DESDE JÁ DETERMINADO O REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO, COM A INCLUSÃO DO SÓCIO-GERENTE NO POLO PASSIVO, MEDIANTE REQUERIMENTO DA EXEQUENTE. 4 - HAVENDO PAGAMENTO, NOMEAÇÃO DE BEM(NS) À PENHORA, INTERPOSIÇÃO DE PETIÇÃO IMPUGNANDO O TÍTULO EXECUTIVO OU NEGATIVA NA DILIGÊNCIA CITATÓRIA, INTIME-SE O(A) EXEQUENTE PARA MANIFESTAÇÃO EM 10 (DEZ) DIAS. 5 - CASO HAJA INFORMAÇÃO DE NOVO ENDEREÇO DO(A) EXECUTADO(A), RENOVE-SE A DILIGÊNCIA. 6 - RESTANDO COMPROVADO QUE A PARTE EXECUTADA ESTÁ EM LOCAL INCERTO NÃO SABIDO, E HAVENDO REQUERIMENTO EXPRESSO NESSE SENTIDO, CITE-SE POR EDITAL, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. 7 - CITADA A PARTE EXECUTADA, SEM QUE SE ADOTE QUALQUER DAS PROVIDÊNCIAS ACIMA PARA QUITAÇÃO DO DÉBITO, E HAVENDO EXPRESSO REQUERIMENTO DA PARTE EXEQUENTE, PROMOVA-SE A INDISPONIBILIDADE DE ATIVOS FINANCEIROS, VIA BACEN JUD. ...

26/07/2018, 12:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/05/2018, 10:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

24/05/2018, 10:58

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

24/05/2018, 09:01

INICIAL AUTUADA

24/05/2018, 08:42

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

22/05/2018, 13:36

Despacho

•08/02/2023, 16:12

Despacho

•26/10/2022, 16:57

Despacho

•15/08/2022, 11:49

Ato ordinatório

•03/02/2022, 18:41