Execução de Título Extrajudicial 0005041-21.2007.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialMútuoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/09/2025

Valor da Causa

R$ 45.295,65

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 35 - DESEMBARGADORA FEDERAL ANA CAROLINA ROMAN

Partes do Processo

FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE

Autor

FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE

CNPJ

Autor

FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE

Terceiro

POSTO DE ATENDIMENTO EM TRES CORACOES (PSTTC)

Terceiro

HELIO FERREIRA DAS CHAGAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

10/10/2025, 17:20

Juntada de Informação

09/09/2025, 11:40

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

03/09/2025, 12:29

Juntada de contrarrazões

04/06/2025, 19:26

Juntada de certidão

07/05/2025, 09:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/04/2025, 12:18

Processo devolvido à Secretaria

01/04/2025, 18:36

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2025, 18:36

Conclusos para despacho

01/04/2025, 14:47

Decorrido prazo de FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE em 18/03/2025 23:59.

19/03/2025, 00:40

Juntada de apelação

13/03/2025, 14:38

Decorrido prazo de HELIO FERREIRA DAS CHAGAS em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 00:46

Decorrido prazo de FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 02:04

Publicado Sentença Tipo C em 12/02/2025.

12/02/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

12/02/2025, 00:07

Todas as movimentações(98)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

10/10/2025, 17:20

Juntada de Informação

09/09/2025, 11:40

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

03/09/2025, 12:29

Juntada de contrarrazões

04/06/2025, 19:26

Juntada de certidão

Documentos

Despacho

•01/04/2025, 18:36

Sentença Tipo C

•10/02/2025, 16:17

07/05/2025, 09:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/04/2025, 12:18

Processo devolvido à Secretaria

01/04/2025, 18:36

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2025, 18:36

Conclusos para despacho

01/04/2025, 14:47

Decorrido prazo de FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE em 18/03/2025 23:59.

19/03/2025, 00:40

Juntada de apelação

13/03/2025, 14:38

Decorrido prazo de HELIO FERREIRA DAS CHAGAS em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 00:46

Decorrido prazo de FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 02:04

Publicado Sentença Tipo C em 12/02/2025.

12/02/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

12/02/2025, 00:07

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025, 13:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/02/2025, 13:11

Processo devolvido à Secretaria

10/02/2025, 16:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/02/2025, 16:17

Juntada de Certidão

10/02/2025, 16:17

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

10/02/2025, 16:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/02/2025, 16:17

Conclusos para julgamento

10/02/2025, 12:10

Expedição de Outros documentos.

09/12/2024, 11:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/12/2024, 11:12

Juntada de certidão

09/12/2024, 11:04

Processo devolvido à Secretaria

04/12/2024, 14:16

Proferidas outras decisões não especificadas

04/12/2024, 14:16

Conclusos para decisão

10/05/2023, 14:37

Decorrido prazo de FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE em 01/10/2021 23:59.

02/10/2021, 01:45

Decorrido prazo de HELIO FERREIRA DAS CHAGAS em 27/09/2021 23:59.

28/09/2021, 01:37

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/08/2021.

12/08/2021, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2021

11/08/2021, 08:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005041-21.2007.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE e outros POLO PASSIVO: HELIO FERREIRA DAS CHAGAS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HELIO FERREIRA DAS CHAGAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 9 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

10/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/08/2021, 15:10

Expedição de Outros documentos.

09/08/2021, 15:10

MIGRACAO PJe ORDENADA

06/08/2021, 18:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/02/2019, 14:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

19/02/2019, 14:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

04/02/2019, 16:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

31/01/2019, 17:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

19/12/2018, 16:00

PENHORA ORDENADO / DEFERIDO LEVANTAMENTO

11/12/2018, 15:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/12/2018, 15:04

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/11/2018, 16:59

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

30/05/2016, 17:24

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

30/05/2016, 17:23

CONCLUSOS PARA DECISAO

23/05/2016, 20:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

12/11/2014, 14:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

06/11/2014, 18:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

01/10/2014, 16:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/10/2014, 16:43

CONCLUSOS PARA DECISAO

16/09/2014, 13:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

19/02/2013, 14:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

19/02/2013, 14:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

24/09/2012, 16:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

24/09/2012, 16:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

17/05/2012, 13:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/05/2012, 16:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/05/2012, 10:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

06/03/2012, 15:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

25/01/2012, 14:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

23/01/2012, 14:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

01/12/2011, 13:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/11/2011, 16:48

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/11/2011, 18:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

20/09/2010, 16:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

18/08/2010, 14:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

16/08/2010, 14:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

12/08/2010, 16:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/08/2010, 15:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/08/2010, 15:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

06/10/2009, 16:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

10/11/2008, 12:53

PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

10/11/2008, 12:53

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

10/11/2008, 10:14

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 6-B

24/06/2008, 13:36

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

24/06/2008, 13:36

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

12/06/2008, 12:31

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

12/06/2008, 12:31

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - DIGITALIZADO

21/05/2008, 10:47

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - lote6

03/04/2008, 13:25

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

03/04/2008, 13:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

01/02/2008, 16:30

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/10/2007, 11:54

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/09/2007, 13:04

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

25/07/2007, 12:32

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

11/07/2007, 13:48

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

31/05/2007, 15:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

21/05/2007, 15:03

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

21/05/2007, 15:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

12/04/2007, 08:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

08/03/2007, 10:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/03/2007, 10:23

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/03/2007, 17:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/03/2007, 17:17

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

02/03/2007, 14:59

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

26/02/2007, 13:14

Decisão

•04/12/2024, 14:16

Decisão

•11/12/2018, 15:03

Certidão

•30/05/2016, 17:23

Decisão

•30/05/2016, 17:18

Certidão

•23/05/2016, 20:02

Despacho

•01/10/2014, 16:29

Certidão

•16/09/2014, 13:47

Despacho

•14/05/2012, 17:30

Despacho

•30/11/2011, 16:38

Despacho

•12/08/2010, 15:47

Despacho

•10/11/2008, 00:53