Execução Fiscal 0034751-64.2018.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/04/2026

Valor da Causa

R$ 2.360,58

Órgão julgador

Juízo Substituto da 02ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO

CNPJ

Autor

DULCE MARIA GUIMARAES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MICHELE MARQUES DE OLIVEIRA

OAB/MG 108268·CPF·Representa: Autor

NIDIA REGINA DOS SANTOS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

17/04/2026, 11:36

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

11/04/2024, 14:27

Juntado(a) - Juntada de Certidão

11/04/2024, 14:26

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 00:02

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DULCE MARIA GUIMARAES em 19/09/2023 23:59.

20/09/2023, 00:07

Juntado(a) - Juntada de Certidão

05/09/2023, 16:32

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

23/08/2023, 14:24

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

18/08/2023, 16:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/08/2023, 16:28

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

18/08/2023, 16:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/08/2023, 16:28

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

18/08/2023, 16:12

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

18/08/2023, 16:12

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

05/07/2023, 16:54

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

07/06/2023, 17:50

Todas as movimentações(68)

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

17/04/2026, 11:36

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

11/04/2024, 14:27

Juntado(a) - Juntada de Certidão

11/04/2024, 14:26

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 00:02

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DULCE MARIA GUIMARAES em 19/09/2023 23:59.

Documentos

TEXTO DIGITADO

•18/08/2023, 16:12

OUTROS

•16/08/2021, 14:03

20/09/2023, 00:07

Juntado(a) - Juntada de Certidão

05/09/2023, 16:32

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

23/08/2023, 14:24

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

18/08/2023, 16:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/08/2023, 16:28

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

18/08/2023, 16:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/08/2023, 16:28

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

18/08/2023, 16:12

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

18/08/2023, 16:12

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

05/07/2023, 16:54

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

07/06/2023, 17:50

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

26/05/2023, 13:57

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

28/04/2023, 15:51

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

27/03/2023, 14:34

Juntada de Petição - Juntada de embargos à ação monitória

27/01/2023, 12:48

Juntado(a) - Habilitação em processo

27/01/2023, 12:44

Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/01/2023, 19:07

Juntada de Petição - Juntada de certidão de oficial de justiça

20/01/2023, 19:07

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

29/12/2022, 18:30

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

16/12/2022, 10:40

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

16/12/2022, 08:59

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

16/12/2022, 08:44

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

09/12/2022, 11:14

Juntado(a) - Cancelada a conclusão

09/12/2022, 11:14

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

09/12/2022, 11:13

Juntado(a) - Juntada de certidão

09/12/2022, 11:11

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DULCE MARIA GUIMARAES em 24/09/2021 23:59.

25/09/2021, 08:08

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

03/09/2021, 13:44

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

16/08/2021, 14:03

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

16/08/2021, 14:03

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/08/2021.

12/08/2021, 01:27

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2021

11/08/2021, 01:11

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

10/08/2021, 10:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0034751-64.2018.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO e outros POLO PASSIVO: DULCE MARIA GUIMARAES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DULCE MARIA GUIMARAES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 9 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

10/08/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

09/08/2021, 15:19

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

09/08/2021, 15:19

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

09/08/2021, 15:18

Juntado(a) - Petição Inicial

30/07/2021, 20:26

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/06/2021, 15:03

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/03/2021, 16:07

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

05/03/2021, 13:57

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

29/01/2021, 17:27

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/01/2021, 17:27

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/03/2020, 12:32

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/02/2020, 15:44

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/08/2019, 12:11

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/08/2019, 13:02

Remetidos os Autos - REMETIDOS A VARA PELO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

09/08/2019, 11:16

Audiência de Instrução designada - AUDIENCIA: REALIZADA: CONCILIACAO NAO OBTIDA

09/08/2019, 10:11

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - MAND. 563

02/08/2019, 13:34

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MAND. 562

02/08/2019, 13:34

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO 562 E 563

01/07/2019, 14:02

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

25/06/2019, 10:20

Audiência de naturalização designada - AUDIENCIA: DESIGNADA: CONCILIACAO

24/06/2019, 11:30

Juntado(a) - RECEBIDOS DA VARA NO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO - AUTOS RECEBIDOS CEJUC

04/12/2018, 15:24

Redistribuído por sorteio - Conciliação - REMETIDOS PARA O CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

29/11/2018, 16:14

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - CEJUC

29/11/2018, 15:59

Juntado(a) - INICIAL RECEBIDA / INDEFERIDA EM PARTE

29/11/2018, 15:57

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/11/2018, 15:57

Ato ordinatório praticado - CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

21/09/2018, 10:20

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/09/2018, 10:20

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

17/09/2018, 14:18

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

17/09/2018, 14:18

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

13/09/2018, 15:54