Execução Fiscal 0045996-20.2018.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2018

Valor da Causa

R$ 2.534,94

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA 8 REGIAO

CNPJ

Autor

FACELUCIA BARROS CORTES SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ISRAEL NONATO DO ESPIRITO SANTO

OAB/BA 19796·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/10/2021, 14:12

Juntada de Certidão

11/10/2021, 14:12

Processo devolvido à Secretaria

04/10/2021, 15:33

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2021, 15:33

Conclusos para decisão

01/10/2021, 10:53

Juntada de manifestação

01/10/2021, 10:17

Decorrido prazo de FACELUCIA BARROS CORTES SOUZA em 24/09/2021 23:59.

25/09/2021, 08:08

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/08/2021.

12/08/2021, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2021

11/08/2021, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0045996-20.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA 8 REGIAO e outros POLO PASSIVO: FACELUCIA BARROS CORTES SOUZA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FACELUCIA BARROS CORTES SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 9 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

10/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/08/2021, 15:25

Expedição de Outros documentos.

09/08/2021, 15:25

Juntada de certidão de processo migrado

09/08/2021, 15:24

Juntada de volume

09/08/2021, 15:24

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

09/08/2021, 15:21

Todas as movimentações(48)

Arquivado Definitivamente

11/10/2021, 14:12

Juntada de Certidão

11/10/2021, 14:12

Processo devolvido à Secretaria

04/10/2021, 15:33

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2021, 15:33

Conclusos para decisão

01/10/2021, 10:53

Documentos

Despacho

•04/10/2021, 15:33

Juntada de manifestação

01/10/2021, 10:17

Decorrido prazo de FACELUCIA BARROS CORTES SOUZA em 24/09/2021 23:59.

25/09/2021, 08:08

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/08/2021.

12/08/2021, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2021

11/08/2021, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0045996-20.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA 8 REGIAO e outros POLO PASSIVO: FACELUCIA BARROS CORTES SOUZA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FACELUCIA BARROS CORTES SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 9 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

10/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/08/2021, 15:25

Expedição de Outros documentos.

09/08/2021, 15:25

Juntada de certidão de processo migrado

09/08/2021, 15:24

Juntada de volume

09/08/2021, 15:24

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

09/08/2021, 15:21

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

09/08/2021, 15:21

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

25/05/2021, 07:52

MIGRACAO PJe ORDENADA

25/05/2021, 07:52

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/05/2021, 07:52

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO EXTINTA EXECUCAO

15/12/2020, 23:07

CONCLUSOS PARA SENTENCA

23/10/2020, 12:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/10/2020, 09:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/04/2020, 18:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/02/2020, 14:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/02/2020, 14:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/02/2020, 14:34

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - PROCESSO RETIRADO EM 24/01/2020- EST. AUTORIZADO

23/01/2020, 14:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

29/11/2019, 15:27

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/11/2019, 15:27

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/11/2019, 15:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/11/2019, 11:41

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/10/2019, 15:15

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/10/2019, 15:14

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/10/2019, 14:13

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

21/10/2019, 14:13

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

15/08/2019, 12:06

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/08/2019, 12:06

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CEMAN

19/07/2019, 17:10

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/07/2019, 17:10

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/04/2019, 14:42

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/04/2019, 17:46

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/04/2019, 17:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/04/2019, 17:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/04/2019, 17:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/01/2019, 07:49

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

15/01/2019, 14:21

INICIAL AUTUADA

15/01/2019, 14:21

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

08/01/2019, 17:57