Embargos à Execução Fiscal 0000500-62.2019.4.01.3904 - TRF1 | JusConsulta

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MetrológicaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos à Execução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/11/2024

Valor da Causa

R$ 740,35

Órgão julgador

7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA

Partes do Processo

A F BARROS - ME

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/06/2022, 17:27

Juntada de Certidão

01/06/2022, 10:44

Decorrido prazo de A F BARROS - ME em 07/04/2022 23:59.

08/04/2022, 01:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 30/03/2022 23:59.

31/03/2022, 00:22

Juntada de Certidão

30/03/2022, 14:55

Juntada de Certidão

07/03/2022, 15:56

Processo devolvido à Secretaria

07/03/2022, 15:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/03/2022, 15:56

Julgado improcedente o pedido

07/03/2022, 15:56

Juntada de documentos diversos

09/11/2021, 14:54

Decorrido prazo de A F BARROS - ME em 14/09/2021 23:59.

15/09/2021, 03:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 14/09/2021 23:59.

15/09/2021, 02:38

Conclusos para julgamento

14/09/2021, 11:31

Decorrido prazo de A F BARROS - ME em 02/09/2021 23:59.

03/09/2021, 02:25

Juntada de petição intercorrente

20/08/2021, 11:20

Todas as movimentações(52)

Arquivado Definitivamente

01/06/2022, 17:27

Juntada de Certidão

01/06/2022, 10:44

Decorrido prazo de A F BARROS - ME em 07/04/2022 23:59.

08/04/2022, 01:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 30/03/2022 23:59.

31/03/2022, 00:22

Juntada de Certidão

Documentos

Sentença Tipo A

•07/03/2022, 15:56

Ato ordinatório

•12/08/2021, 13:50

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30/03/2022, 14:55

Juntada de Certidão

07/03/2022, 15:56

Processo devolvido à Secretaria

07/03/2022, 15:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/03/2022, 15:56

Julgado improcedente o pedido

07/03/2022, 15:56

Juntada de documentos diversos

09/11/2021, 14:54

Decorrido prazo de A F BARROS - ME em 14/09/2021 23:59.

15/09/2021, 03:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 14/09/2021 23:59.

15/09/2021, 02:38

Conclusos para julgamento

14/09/2021, 11:31

Decorrido prazo de A F BARROS - ME em 02/09/2021 23:59.

03/09/2021, 02:25

Juntada de petição intercorrente

20/08/2021, 11:20

Ato ordinatório praticado

12/08/2021, 13:50

Expedição de Comunicação via sistema.

12/08/2021, 13:50

Publicado Intimação polo ativo em 12/08/2021.

12/08/2021, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2021

11/08/2021, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0000500-62.2019.4.01.3904. Intimação polo ativo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Castanhal-PA CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) POLO ATIVO: A F BARROS - ME REPRESENTANTES POLO ATIVO: IDA CARMEN CORREA LEITAO - PA22471 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. DECISÃO Considerando o pedido feito pela curadora à Secretaria da Vara de dispensa da atuação nos processos em que atualmente nomeada, destituo-a do encargo. Arbitro os honorários pela atuação no valor de R$ 176,46 (cento e setenta e seis reais e quarenta e seis centavos), nos termos da Resolução nº 305/2014 – CJF. Requisite-se o pagamento. Nomeio, em substituição, para eventual necessidade de atuação nos autos em favor da executada, o advogado Anderson Magri, OAB/PA 19.504, cujo endereço e telefone de contato encontra-se previamente cadastrado nesta Subseção. Intime-se o curador acerca da nomeação. Em prosseguimento, diante do requerimento da embargante contido na inicial e em atenção ao previsto no art. 370 do CPC, determino a intimação da embargada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente o processo administrativo que originou a pretensão executória. Com a juntada, intimem-se as partes para apresentação de alegações finais, nos termos do art. 364, §2º do CPC. Publique-se. CASTANHAL, 28 de janeiro de 2021.

10/08/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/08/2021, 15:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/08/2021, 15:43

Expedição de Comunicação via sistema.

09/08/2021, 15:42

Juntada de petição intercorrente

12/05/2021, 18:32

Expedição de Outros documentos.

10/05/2021, 13:13

Decorrido prazo de A F BARROS - ME em 23/02/2021 23:59.

24/02/2021, 00:05

Proferida decisão interlocutória

29/01/2021, 16:59

Juntada de Petição intercorrente

17/11/2020, 13:48

Conclusos para julgamento

13/11/2020, 15:13

Expedição de Outros documentos.

13/11/2020, 15:10

Juntada de certidão de processo migrado

13/11/2020, 15:07

Juntada de volume

13/11/2020, 15:07

MIGRACAO PJe ORDENADA

09/11/2020, 12:09

CONCLUSOS PARA SENTENCA

05/10/2020, 13:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/08/2020, 10:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/08/2020, 11:35

CARGA: RETIRADOS PGF

16/07/2020, 15:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

15/07/2020, 12:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO PARA O DIA 12/06/2020.

10/06/2020, 13:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

10/06/2020, 13:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

20/04/2020, 14:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/04/2020, 00:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/01/2020, 15:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/11/2019, 17:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/11/2019, 10:49

CARGA: RETIRADOS PGF

15/10/2019, 11:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

08/10/2019, 17:50

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

08/10/2019, 17:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/10/2019, 00:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/09/2019, 12:50

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

10/09/2019, 15:56

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

09/09/2019, 14:24

Decisão

•29/01/2021, 16:59