Execução Fiscal 0044943-64.2010.4.01.3500 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Saúde SuplementarFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/10/2010

Valor da Causa

R$ 42.372,13

Órgão julgador

7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR

CNPJ

Autor

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

Autor

GERENTE GERAL DE REGIMES GERAIS

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

Terceiro

SORRICLIENTE ASSISTENCIA MEDICO-ODONTOLOGICA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

10/04/2026, 16:05

Juntada de ciência

30/01/2026, 09:37

Juntada de apelação

28/01/2026, 15:13

Publicado Sentença Tipo B em 23/01/2026.

23/01/2026, 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

23/01/2026, 10:03

Juntada de petição intercorrente

22/01/2026, 18:18

Processo devolvido à Secretaria

21/01/2026, 15:14

Juntada de Certidão

21/01/2026, 15:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/01/2026, 15:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/01/2026, 15:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/01/2026, 15:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/01/2026, 15:14

Conclusos para decisão

20/01/2026, 15:20

Juntada de petição intercorrente

01/12/2025, 16:10

Juntada de Certidão

26/11/2025, 14:54

Todas as movimentações(95)

Conclusos para despacho

10/04/2026, 16:05

Juntada de ciência

30/01/2026, 09:37

Juntada de apelação

28/01/2026, 15:13

Publicado Sentença Tipo B em 23/01/2026.

23/01/2026, 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

23/01/2026, 10:03

Documentos

Sentença Tipo B

•21/01/2026, 15:14

Sentença Tipo B

•21/01/2026, 15:14

Juntada de petição intercorrente

22/01/2026, 18:18

Processo devolvido à Secretaria

21/01/2026, 15:14

Juntada de Certidão

21/01/2026, 15:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/01/2026, 15:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/01/2026, 15:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/01/2026, 15:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/01/2026, 15:14

Conclusos para decisão

20/01/2026, 15:20

Juntada de petição intercorrente

01/12/2025, 16:10

Juntada de Certidão

26/11/2025, 14:54

Ato ordinatório praticado

26/11/2025, 14:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/11/2025, 14:54

Processo Desarquivado

26/11/2025, 14:51

Juntada de exceção de pré-executividade

11/06/2025, 15:26

Arquivado Provisoramente

22/11/2023, 00:17

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2022, 05:45

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

21/11/2022, 05:45

Juntada de petição intercorrente

17/10/2022, 12:09

Juntada de petição intercorrente

20/09/2022, 20:19

Juntada de certidão

14/09/2022, 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/09/2022, 11:14

Juntada de certidão

13/09/2022, 11:09

Juntada de certidão

18/07/2022, 14:54

Processo devolvido à Secretaria

18/04/2022, 15:33

Outras Decisões

18/04/2022, 15:33

Conclusos para decisão

21/01/2022, 08:35

Juntada de petição intercorrente

23/11/2021, 16:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/11/2021, 13:32

Expedição de Outros documentos.

22/11/2021, 13:32

Cancelada a movimentação processual

20/11/2021, 10:14

Processo devolvido à Secretaria

20/11/2021, 10:14

Decorrido prazo de SORRICLIENTE ASSISTENCIA MEDICO-ODONTOLOGICA LTDA - ME em 24/09/2021 23:59.

25/09/2021, 08:08

Juntada de petição intercorrente

12/08/2021, 12:02

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/08/2021.

12/08/2021, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2021

11/08/2021, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0044943-64.2010.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS e outros POLO PASSIVO: SORRICLIENTE ASSISTENCIA MEDICO-ODONTOLOGICA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SORRICLIENTE ASSISTENCIA MEDICO-ODONTOLOGICA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 9 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

10/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/08/2021, 15:47

Expedição de Outros documentos.

09/08/2021, 15:47

Juntada de certidão de processo migrado

09/08/2021, 15:42

MIGRACAO PJe ORDENADA

30/06/2021, 11:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

22/03/2021, 14:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/01/2021, 16:23

CARGA: RETIRADOS PGF

17/12/2020, 13:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

02/06/2020, 14:31

DILIGENCIA CUMPRIDA

02/06/2020, 14:31

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

27/01/2020, 18:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/01/2020, 18:29

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/01/2020, 12:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 8809699/2019.

29/11/2019, 07:05

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 8809699/2019.

29/11/2019, 07:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/08/2019, 17:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/08/2019, 17:29

CARGA: RETIRADOS PGF

05/07/2019, 08:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

03/04/2019, 15:14

DILIGENCIA CUMPRIDA - (2ª)

01/04/2019, 18:39

DILIGENCIA CUMPRIDA

21/05/2018, 13:55

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

30/04/2018, 16:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/04/2018, 13:28

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/04/2018, 13:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/05/2016, 16:30

CARGA: RETIRADOS PGF

17/03/2016, 10:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

08/03/2016, 13:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - PUBLICADO NO EDJF1 DE Nº 179 DE 24/09/2015

25/09/2015, 16:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA OUTROS (ESPE - EDITAL DE CITAÇÃO COLETIVO Nº 10/2015

22/09/2015, 17:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

22/09/2015, 13:23

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO - EDITAL AFIXADO NO MURAL DA JUSTICA FEDERAL EM GOIANIA

22/09/2015, 13:17

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO - EDITAL DE CITACAO COLETIVO N.10/2015

22/09/2015, 13:07

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

19/06/2015, 17:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/06/2015, 17:12

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/05/2015, 18:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/08/2014, 17:00

CARGA: RETIRADOS PGF

22/04/2014, 11:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

24/03/2014, 18:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/03/2014, 18:54

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/03/2014, 18:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/09/2013, 16:24

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

23/08/2013, 00:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

21/08/2013, 15:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/08/2013, 11:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/08/2013, 11:49

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

30/03/2012, 14:29

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

30/03/2012, 14:29

CONCLUSOS PARA DECISAO

01/03/2012, 15:36

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

14/10/2011, 19:00

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

08/07/2011, 17:07

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

18/03/2011, 15:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/02/2011, 17:44

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/02/2011, 13:13

INICIAL AUTUADA

11/02/2011, 13:12

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

11/11/2010, 13:26

Ato ordinatório

•26/11/2025, 14:54

Ato ordinatório

•26/11/2025, 14:54

Despacho

•21/11/2022, 05:45

Decisão

•18/04/2022, 15:33