Execução Fiscal 0000403-38.2019.4.01.4300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/02/2019

Valor da Causa

R$ 1.928,42

Órgão julgador

5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJTO

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 9 REGIAO

CNPJ

Autor

SEBASTIAO SATURNINO SILVERIO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 9 REGIAO em 05/09/2022 23:59.

06/09/2022, 02:09

Juntada de Certidão

10/08/2022, 00:57

Processo devolvido à Secretaria

10/08/2022, 00:57

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2022, 00:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/08/2022, 00:57

Conclusos para decisão

08/08/2022, 18:09

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 9 REGIAO em 05/07/2022 23:59.

07/07/2022, 02:41

Decorrido prazo de SEBASTIAO SATURNINO SILVERIO em 05/07/2022 23:59.

07/07/2022, 02:41

Juntada de Certidão

01/06/2022, 16:37

Processo devolvido à Secretaria

01/06/2022, 16:37

Proferida decisão interlocutória

01/06/2022, 16:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/06/2022, 16:37

Conclusos para decisão

19/04/2022, 11:36

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 9 REGIAO em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 01:36

Juntada de Certidão

17/02/2022, 18:33

Todas as movimentações(89)

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 9 REGIAO em 05/09/2022 23:59.

06/09/2022, 02:09

Juntada de Certidão

10/08/2022, 00:57

Processo devolvido à Secretaria

10/08/2022, 00:57

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2022, 00:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Sentença Tipo B

•22/09/2023, 14:55

Decisão

•20/06/2023, 16:06

10/08/2022, 00:57

Conclusos para decisão

08/08/2022, 18:09

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 9 REGIAO em 05/07/2022 23:59.

07/07/2022, 02:41

Decorrido prazo de SEBASTIAO SATURNINO SILVERIO em 05/07/2022 23:59.

07/07/2022, 02:41

Juntada de Certidão

01/06/2022, 16:37

Processo devolvido à Secretaria

01/06/2022, 16:37

Proferida decisão interlocutória

01/06/2022, 16:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/06/2022, 16:37

Conclusos para decisão

19/04/2022, 11:36

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 9 REGIAO em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 01:36

Juntada de Certidão

17/02/2022, 18:33

Ato ordinatório praticado

17/02/2022, 18:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/02/2022, 18:33

Juntada de embargos à ação monitória

04/02/2022, 04:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/01/2022, 12:17

Expedição de Outros documentos.

26/01/2022, 12:17

Juntada de certidão

21/12/2021, 10:47

Processo devolvido à Secretaria

03/12/2021, 15:09

Proferida decisão interlocutória

03/12/2021, 15:09

Conclusos para decisão

01/12/2021, 15:12

Juntada de petição intercorrente

12/11/2021, 18:58

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 9 REGIAO em 04/11/2021 23:59.

05/11/2021, 09:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/10/2021, 15:04

Expedição de Outros documentos.

06/10/2021, 15:04

Decorrido prazo de SEBASTIAO SATURNINO SILVERIO em 04/10/2021 23:59.

05/10/2021, 03:22

Publicado Despacho em 12/08/2021.

12/08/2021, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2021

11/08/2021, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 9 REGIAO EXECUTADO: SEBASTIAO SATURNINO SILVERIO DESPACHO / EDITAL DE CITAÇÃO (Execução Fiscal) Prazo: 30 (trinta) dias Tendo em vista o esgotamento das diligências no sentido de localizar o executado sem resultados positivos, Seção Judiciária do Estado do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO Processo 0000403-38.2019.4.01.4300 EXECUÇÃO FISCAL (1116) defiro o pedido de citação via edital, nos termos do art. 8º, IV, da Lei nº 6.830/80. CITE-SE: SEBASTIAO SATURNINO SILVERIO, CPF nº 645.229.701-53; DÉBITO EXEQUENDO: R$ 1.928,42 (mil, novecentos e vinte e oito reais e quarenta e dois centavos), atualizado até 17/12/2018; NATUREZA DA DÍVIDA: Tributária; INSCRIÇÃO: 26_3, inscrita em 17/12/21018; FINALIDADE: CITAR o devedor para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar a dívida de acordo com a quantia acima especificada, acrescida das custas judiciais, ou garantir a execução (Lei nº 6.830/80, art. 9º). CIENTIFICAR o devedor de que se não houver o pagamento no prazo assinalado, ocorrerá o arresto ou penhora de bens suficientes ao pagamento da obrigação. SEDE DO JUÍZO: Quadra 201 Norte, Conjunto 01, Lote 02A, Caixa Postal 161, Palmas-TO. CEP 77.001-128. Telefone (63) 2111-3934. E-mail: [email protected] Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação dos executados, intime-se a exequente para requerer o que entender de direito, sob pena de suspensão do feito, nos termos do art. 40, caput, da LEF. Prazo: 10 (dez) dias. Publique-se. Intime-se. Palmas/TO, Walter Henrique Vilela Santos Juiz Federal

10/08/2021, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

09/08/2021, 16:30

Juntada de Certidão

09/08/2021, 16:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/08/2021, 16:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/08/2021, 16:30

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2021, 16:30

Conclusos para despacho

09/08/2021, 14:09

Juntada de petição intercorrente

06/07/2021, 21:34

Expedição de Comunicação via sistema.

16/06/2021, 16:58

Ato ordinatório praticado

16/06/2021, 16:58

Juntada de Certidão

04/06/2021, 08:43

Juntada de petição intercorrente

28/03/2021, 18:57

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 9 REGIAO em 26/03/2021 23:59.

27/03/2021, 01:38

Expedição de Outros documentos.

28/01/2021, 17:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/01/2021, 17:06

Processo suspenso ou sobrestado

04/09/2020, 14:37

Ato ordinatório praticado

04/09/2020, 09:57

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 9 REGIAO em 06/08/2020 23:59:59.

07/08/2020, 09:54

Decorrido prazo de SEBASTIAO SATURNINO SILVERIO em 16/06/2020 23:59:59.

18/06/2020, 21:28

Expedição de Outros documentos.

15/06/2020, 22:20

Ato ordinatório praticado

15/06/2020, 10:58

Juntada de certidão

12/06/2020, 17:17

Expedição de Carta precatória.

01/06/2020, 13:44

Juntada de petição intercorrente

17/03/2020, 11:08

Publicado Intimação em 12/03/2020.

12/03/2020, 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/03/2020, 15:59

Expedição de Publicação e-DJF1.

10/03/2020, 14:16

Expedição de Publicação e-DJF1.

10/03/2020, 14:16

Expedição de Outros documentos.

06/03/2020, 14:30

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2020, 00:59

Conclusos para despacho

05/03/2020, 20:00

Expedição de Outros documentos.

05/03/2020, 18:34

Expedição de Outros documentos.

05/03/2020, 18:34

Juntada de certidão de processo migrado

12/02/2020, 16:00

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

12/02/2020, 15:56

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

12/02/2020, 15:56

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

09/01/2020, 13:40

MIGRACAO PJe ORDENADA

09/01/2020, 13:40

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

14/12/2019, 10:58

CONCLUSOS PARA DECISAO

13/12/2019, 16:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO EXEQUENTE

12/11/2019, 15:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

11/11/2019, 15:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - REMETIDO VIA SEI

26/09/2019, 13:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

26/08/2019, 19:52

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

19/06/2019, 15:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/06/2019, 12:32

REMETIDOS A VARA PELO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

06/06/2019, 09:19

CONCILIACAO NAO REALIZADA

06/06/2019, 08:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

02/05/2019, 15:35

AUDIENCIA: DESIGNADA: CONCILIACAO

20/03/2019, 14:04

RECEBIDOS DA VARA NO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

06/03/2019, 17:17

REMETIDOS PARA O CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

06/03/2019, 17:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/02/2019, 19:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/02/2019, 14:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/02/2019, 16:07

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

01/02/2019, 15:13

INICIAL AUTUADA

01/02/2019, 15:12

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

01/02/2019, 15:04

Decisão

•24/11/2022, 20:47

Decisão

•09/11/2022, 13:25

Despacho

•10/08/2022, 00:57

Decisão

•01/06/2022, 16:37

Ato ordinatório

•17/02/2022, 18:33

Decisão

•03/12/2021, 15:09

Despacho

•09/08/2021, 16:30

Ato ordinatório

•16/06/2021, 16:58

Ato ordinatório

•04/09/2020, 09:57

Ato ordinatório

•15/06/2020, 10:58

Despacho

•06/03/2020, 00:59