Execução Fiscal 0002891-63.2019.4.01.4300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/04/2019

Valor da Causa

R$ 4.227,34

Órgão julgador

5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJTO

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ

Autor

ATHODARKS ROCHA LISBOA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de petição intercorrente

14/10/2022, 12:10

Processo devolvido à Secretaria

14/09/2022, 16:19

Proferida decisão interlocutória

14/09/2022, 16:19

Conclusos para decisão

14/09/2022, 09:00

Juntada de certidão

14/09/2022, 08:57

Juntada de Certidão

12/08/2022, 09:41

Processo devolvido à Secretaria

09/08/2022, 15:27

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2022, 15:27

Conclusos para despacho

09/08/2022, 08:44

Juntada de petição intercorrente

22/07/2022, 12:35

Processo devolvido à Secretaria

28/06/2022, 08:52

Juntada de Certidão

28/06/2022, 08:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/06/2022, 08:52

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2022, 08:52

Conclusos para despacho

27/06/2022, 10:25

Todas as movimentações(101)

Juntada de petição intercorrente

14/10/2022, 12:10

Processo devolvido à Secretaria

14/09/2022, 16:19

Proferida decisão interlocutória

14/09/2022, 16:19

Conclusos para decisão

14/09/2022, 09:00

Juntada de certidão

14/09/2022, 08:57

Documentos

Sentença Tipo B

•23/11/2022, 14:59

Despacho

•09/11/2022, 16:54

Juntada de Certidão

12/08/2022, 09:41

Processo devolvido à Secretaria

09/08/2022, 15:27

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2022, 15:27

Conclusos para despacho

09/08/2022, 08:44

Juntada de petição intercorrente

22/07/2022, 12:35

Processo devolvido à Secretaria

28/06/2022, 08:52

Juntada de Certidão

28/06/2022, 08:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/06/2022, 08:52

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2022, 08:52

Conclusos para despacho

27/06/2022, 10:25

Juntada de certidão

27/06/2022, 09:49

Juntada de petição intercorrente

07/06/2022, 16:23

Decorrido prazo de ATHODARKS ROCHA LISBOA em 06/06/2022 23:59.

07/06/2022, 04:38

Juntada de Certidão

05/05/2022, 20:58

Processo devolvido à Secretaria

05/05/2022, 20:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/05/2022, 20:58

Rejeitada a exceção de pré-executividade

05/05/2022, 20:58

Conclusos para decisão

24/03/2022, 10:16

Juntada de petição intercorrente

28/02/2022, 11:39

Ato ordinatório praticado

04/02/2022, 08:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/02/2022, 08:25

Juntada de Certidão

04/02/2022, 08:25

Juntada de exceção de pré-executividade

28/01/2022, 11:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/01/2022, 12:18

Expedição de Outros documentos.

26/01/2022, 12:18

Juntada de certidão

21/12/2021, 10:51

Processo devolvido à Secretaria

03/12/2021, 15:09

Proferida decisão interlocutória

03/12/2021, 15:09

Conclusos para decisão

01/12/2021, 14:47

Juntada de petição intercorrente

04/11/2021, 18:27

Expedição de Outros documentos.

06/10/2021, 15:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/10/2021, 15:04

Decorrido prazo de ATHODARKS ROCHA LISBOA em 04/10/2021 23:59.

05/10/2021, 03:22

Publicado Despacho em 12/08/2021.

12/08/2021, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2021

11/08/2021, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO TOCANTINS EXECUTADO: ATHODARKS ROCHA LISBOA DESPACHO / EDITAL DE CITAÇÃO (Execução Fiscal) Prazo: 30 (trinta) dias Tendo em vista o esgotamento das diligências no sentido de localizar o executado sem resultados positivos, Seção Judiciária do Estado do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO Processo 0002891-63.2019.4.01.4300 EXECUÇÃO FISCAL (1116) defiro o pedido de citação via edital, nos termos do art. 8º, IV, da Lei nº 6.830/80. CITE-SE: ATHODARKS ROCHA LISBOA, CPF nº 643.346.431-91; DÉBITO EXEQUENDO: R$ 4.227,34 (quatro mil, duzentos e vinte e sete reais e trinta e quatro centavos), atualizado até 22/04/2019; NATUREZA DA DÍVIDA: Tributária; INSCRIÇÃO: 2306, inscrita em 22/04/2019; FINALIDADE: CITAR o devedor para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar a dívida de acordo com a quantia acima especificada, acrescida das custas judiciais, ou garantir a execução (Lei nº 6.830/80, art. 9º). CIENTIFICAR o devedor de que se não houver o pagamento no prazo assinalado, ocorrerá o arresto ou penhora de bens suficientes ao pagamento da obrigação. SEDE DO JUÍZO: Quadra 201 Norte, Conjunto 01, Lote 02A, Caixa Postal 161, Palmas-TO. CEP 77.001-128. Telefone (63) 2111-3934. E-mail: [email protected] Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação dos executados, intime-se a exequente para requerer o que entender de direito, sob pena de suspensão do feito, nos termos do art. 40, caput, da LEF. Prazo: 10 (dez) dias. Publique-se. Intime-se. Palmas/TO, Walter Henrique Vilela Santos Juiz Federal

10/08/2021, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

09/08/2021, 16:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/08/2021, 16:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/08/2021, 16:30

Juntada de Certidão

09/08/2021, 16:30

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2021, 16:30

Conclusos para despacho

09/08/2021, 14:15

Juntada de petição intercorrente

12/07/2021, 19:01

Ato ordinatório praticado

16/06/2021, 17:25

Expedição de Comunicação via sistema.

16/06/2021, 17:25

Juntada de certidão

01/06/2021, 13:04

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/06/2021, 13:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por

02/03/2021, 13:57

Ato ordinatório praticado

28/02/2021, 13:19

Juntada de petição intercorrente

29/01/2021, 12:28

Ato ordinatório praticado

12/01/2021, 16:56

Expedição de Comunicação via sistema.

12/01/2021, 16:56

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/01/2021, 16:55

Juntada de petição intercorrente

16/10/2020, 15:41

Processo suspenso ou sobrestado

04/09/2020, 14:20

Ato ordinatório praticado

04/09/2020, 09:57

Expedição de Outros documentos.

12/08/2020, 17:48

Ato ordinatório praticado

06/08/2020, 20:57

Juntada de certidão

05/08/2020, 20:15

Expedição de Carta precatória.

24/07/2020, 13:12

Decorrido prazo de ATHODARKS ROCHA LISBOA em 12/06/2020 23:59:59.

13/06/2020, 05:42

Juntada de petição intercorrente

13/04/2020, 17:07

Publicado Intimação em 10/03/2020.

10/03/2020, 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/03/2020, 09:26

Expedição de Publicação e-DJF1.

06/03/2020, 12:22

Expedição de Publicação e-DJF1.

06/03/2020, 12:21

Expedição de Outros documentos.

05/03/2020, 18:16

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2020, 23:18

Conclusos para despacho

02/03/2020, 18:51

Expedição de Outros documentos.

02/03/2020, 10:51

Expedição de Outros documentos.

02/03/2020, 10:51

Juntada de certidão de processo migrado

04/02/2020, 17:51

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

04/02/2020, 15:57

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

04/02/2020, 15:57

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

20/11/2019, 16:37

MIGRACAO PJe ORDENADA

20/11/2019, 16:37

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

30/10/2019, 17:44

CONCLUSOS PARA DECISAO

29/10/2019, 16:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO EXEQUENTE

03/09/2019, 16:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/09/2019, 11:53

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

19/08/2019, 10:55

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

16/08/2019, 14:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

16/08/2019, 14:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/08/2019, 17:37

REMETIDOS A VARA PELO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

14/08/2019, 16:13

CONCILIACAO NAO REALIZADA

14/08/2019, 16:11

AUDIENCIA: DESIGNADA: CONCILIACAO

04/07/2019, 14:31

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/07/2019, 14:25

RECEBIDOS DA VARA NO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

01/07/2019, 17:24

REMETIDOS PARA O CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

01/07/2019, 16:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/06/2019, 17:14

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/06/2019, 16:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/05/2019, 10:58

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

06/05/2019, 17:21

INICIAL AUTUADA

06/05/2019, 17:21

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

30/04/2019, 15:36

Decisão

•14/09/2022, 16:19

Despacho

•09/08/2022, 15:27

Despacho

•28/06/2022, 08:52

Decisão

•05/05/2022, 20:58

Ato ordinatório

•04/02/2022, 08:25

Decisão

•03/12/2021, 15:09

Despacho

•09/08/2021, 16:30

Ato ordinatório

•16/06/2021, 17:25

Ato ordinatório

•28/02/2021, 13:19

Ato ordinatório

•12/01/2021, 16:56

Ato ordinatório

•04/09/2020, 09:57

Ato ordinatório

•06/08/2020, 20:57

Despacho

•02/03/2020, 23:18