Procedimento Comum Cível 0002495-86.2013.4.01.3301 - TRF1 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/08/2013

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gabinete 04

Partes do Processo

OVIDIO CANDIDO DOS SANTOS

CPF

Autor

UNIAO

Terceiro

GERENTE-EXE CUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (APS/OLARIA)

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDRE LUIS FREITAS FONSECA

OAB/BA 20228·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(20)

OVIDIO CANDIDO DOS SANTOS

CPF

Autor

UNIAO

Terceiro

GERENTE-EXE CUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (APS/OLARIA)

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL/INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA NA CIDADE DE TERESINA PI

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA

Terceiro

PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DO INSS DE ACAILANDIA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (IMPETRADO)

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - PALMAS/TO

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE GUANAMBI - BA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL / INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DO INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/12/2025, 17:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 00:42

Decorrido prazo de OVIDIO CANDIDO DOS SANTOS em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 01:03

Publicado Intimação em 19/11/2025.

19/11/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 00:32

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 10:09

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 10:09

Processo devolvido à Secretaria

30/10/2025, 15:45

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2025, 15:45

Conclusos para despacho

23/10/2025, 09:21

Juntada de cumprimento de sentença

16/10/2025, 10:21

Recebidos os autos

19/08/2025, 13:16

Juntada de petição inicial

19/08/2025, 13:16

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

01/08/2023, 03:10

Publicacao/Comunicacao Intimação PAUTA DE JULGAMENTOS - Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 20 de agosto de 2021 Sexta-Feira, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou em Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Salvador, 9 de agosto de 2021. DESEMBARGADOR FEDERAL WILSON ALVES DE SOUZA Presidente

10/08/2021, 00:00

Todas as movimentações(59)

Arquivado Definitivamente

05/12/2025, 17:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 00:42

Decorrido prazo de OVIDIO CANDIDO DOS SANTOS em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 01:03

Publicado Intimação em 19/11/2025.

19/11/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

Documentos

Despacho

•30/10/2025, 15:45

Cumprimento de Sentença

•16/10/2025, 10:21

19/11/2025, 00:32

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 10:09

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 10:09

Processo devolvido à Secretaria

30/10/2025, 15:45

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2025, 15:45

Conclusos para despacho

23/10/2025, 09:21

Juntada de cumprimento de sentença

16/10/2025, 10:21

Recebidos os autos

19/08/2025, 13:16

Juntada de petição inicial

19/08/2025, 13:16

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

01/08/2023, 03:10

Publicacao/Comunicacao Intimação PAUTA DE JULGAMENTOS - Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 20 de agosto de 2021 Sexta-Feira, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou em Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Salvador, 9 de agosto de 2021. DESEMBARGADOR FEDERAL WILSON ALVES DE SOUZA Presidente

10/08/2021, 00:00

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - .

12/05/2017, 14:51

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

21/11/2016, 15:27

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - COM PETIÇÃO

20/06/2016, 18:00

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

14/06/2016, 16:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DIVULGADO NO E-DJF1 DE 01/06/2016

02/06/2016, 08:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

31/05/2016, 16:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

31/05/2016, 16:00

RECURSO RECEBIDO

31/05/2016, 16:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/05/2016, 13:16

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/05/2016, 19:18

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

23/10/2015, 15:12

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - COM PETIÇÃO

20/10/2015, 18:00

CARGA: RETIRADOS INSS

16/10/2015, 09:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

14/10/2015, 20:12

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE

14/10/2015, 13:51

CONCLUSOS PARA SENTENCA

23/04/2015, 16:16

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - SEM PETIÇÃO

02/02/2015, 18:00

CARGA: RETIRADOS INSS

30/01/2015, 09:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

23/01/2015, 17:06

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/01/2015, 17:06

REPLICA APRESENTADA

01/09/2014, 15:16

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - COM PETIÇÃO

28/08/2014, 18:30

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

21/08/2014, 13:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

14/07/2014, 16:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

10/07/2014, 16:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

13/06/2014, 14:37

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/06/2014, 14:36

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - SEM PETIÇÃO

10/04/2014, 18:00

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

08/04/2014, 15:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/03/2014, 14:21

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - COM PETIÇÃO

17/02/2014, 18:00

CARGA: RETIRADOS INSS

07/02/2014, 17:24

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

06/02/2014, 16:51

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

03/02/2014, 13:18

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

21/01/2014, 15:57

JUSTICA GRATUITA DEFERIDA

21/01/2014, 15:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/01/2014, 15:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/01/2014, 19:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETICAO DA PARTE AUTORA

17/12/2013, 18:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/09/2013, 15:02

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/09/2013, 15:02

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

12/08/2013, 17:25

INICIAL AUTUADA

12/08/2013, 17:24

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

12/08/2013, 17:04

Acórdão

•17/06/2025, 18:58