Procedimento Comum Cível 0005995-04.2011.4.01.3602 - TRF1 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2011

Valor da Causa

R$ 57.280,48

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT

Partes do Processo

MARIANO AGUILA GONZALEZ

CPF

Autor

UNIAO

Terceiro

GERENTE-EXE CUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (APS/OLARIA)

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

ALOISIO DA ROSA HAAS

CPF·Representa: Autor

ESTELA MARIS PIVETTA

CPF·Representa: Autor

NICIA DA ROSA HAAS

CPF·Representa: Autor

LUCIANA CASTREQUINI TERNERO CORREA

OAB/MT 8379·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(20)

MARIANO AGUILA GONZALEZ

CPF

Autor

UNIAO

Terceiro

GERENTE-EXE CUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (APS/OLARIA)

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL/INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA NA CIDADE DE TERESINA PI

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA

Terceiro

PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DO INSS DE ACAILANDIA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (IMPETRADO)

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - PALMAS/TO

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE GUANAMBI - BA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL / INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DO INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/08/2025, 15:19

Decorrido prazo de NICIA DA ROSA HAAS em 06/06/2025 23:59.

16/06/2025, 08:06

Decorrido prazo de ESTELA MARIS PIVETTA em 06/06/2025 23:59.

16/06/2025, 08:06

Decorrido prazo de ALOISIO DA ROSA HAAS em 06/06/2025 23:59.

16/06/2025, 00:16

Decorrido prazo de LUCIANA CASTREQUINI TERNERO CORREA em 06/06/2025 23:59.

16/06/2025, 00:15

Publicado Intimação em 29/05/2025.

15/06/2025, 08:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025

15/06/2025, 08:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025

15/06/2025, 08:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/05/2025, 19:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/05/2025, 19:59

Ato ordinatório praticado

27/05/2025, 19:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/03/2025 23:59.

26/03/2025, 00:21

Decorrido prazo de MARIANO AGUILA GONZALEZ em 28/02/2025 23:59.

02/03/2025, 00:42

Ato ordinatório praticado

28/01/2025, 15:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/01/2025, 15:29

Todas as movimentações(94)

Arquivado Definitivamente

16/08/2025, 15:19

Decorrido prazo de NICIA DA ROSA HAAS em 06/06/2025 23:59.

16/06/2025, 08:06

Decorrido prazo de ESTELA MARIS PIVETTA em 06/06/2025 23:59.

16/06/2025, 08:06

Decorrido prazo de ALOISIO DA ROSA HAAS em 06/06/2025 23:59.

16/06/2025, 00:16

Decorrido prazo de LUCIANA CASTREQUINI TERNERO CORREA em 06/06/2025 23:59.

Documentos

Ato ordinatório

•27/05/2025, 19:57

Ato ordinatório

•28/01/2025, 15:29

16/06/2025, 00:15

Publicado Intimação em 29/05/2025.

15/06/2025, 08:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025

15/06/2025, 08:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025

15/06/2025, 08:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/05/2025, 19:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/05/2025, 19:59

Ato ordinatório praticado

27/05/2025, 19:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/03/2025 23:59.

26/03/2025, 00:21

Decorrido prazo de MARIANO AGUILA GONZALEZ em 28/02/2025 23:59.

02/03/2025, 00:42

Ato ordinatório praticado

28/01/2025, 15:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/01/2025, 15:29

Juntada de Certidão

28/01/2025, 15:29

Juntada de petição inicial

29/11/2024, 19:05

Recebidos os autos

29/11/2024, 19:05

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

30/12/2023, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação PAUTA DE JULGAMENTOS - Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 20 de agosto de 2021 Sexta-Feira, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou em Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Salvador, 9 de agosto de 2021. DESEMBARGADOR FEDERAL WILSON ALVES DE SOUZA Presidente

10/08/2021, 00:00

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

31/05/2017, 16:52

REMESSA ORDENADA: TRF

23/05/2017, 18:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/05/2017, 18:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/05/2017, 18:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/05/2017, 19:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/02/2017, 17:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/02/2017, 16:39

CARGA: RETIRADOS INSS

27/01/2017, 13:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

26/01/2017, 16:32

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/01/2017, 16:32

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

22/11/2016, 15:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/11/2016, 15:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/11/2016, 12:46

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

21/10/2016, 11:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - DIV 22/09, PUBLIC 23/09/2016.

27/09/2016, 15:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - BOLETIM 82/2016.

21/09/2016, 17:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

02/09/2016, 18:50

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - CONTRARRAZOES

02/09/2016, 18:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/06/2016, 13:00

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

30/03/2016, 14:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/03/2016, 18:26

CARGA: RETIRADOS INSS

26/02/2016, 10:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

24/02/2016, 18:41

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/02/2016, 18:40

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

24/02/2016, 18:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/02/2016, 12:33

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

29/01/2016, 17:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - BOLETIM 04/2016.

15/01/2016, 17:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

14/12/2015, 16:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/12/2015, 16:52

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE

13/12/2015, 13:53

CONCLUSOS PARA SENTENCA

10/06/2014, 18:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/01/2014, 18:36

CARGA: RETIRADOS INSS

24/01/2014, 14:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

17/01/2014, 18:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/10/2013, 13:49

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - (2ª)

22/10/2013, 13:49

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/08/2013, 15:41

OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO 217/2013 - SAD/MT

13/06/2013, 13:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/06/2013, 12:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/06/2013, 19:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/04/2013, 16:25

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PELO INSS PARA MANIFESTAÇÃO E PROVAS.

13/03/2013, 14:57

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/01/2013, 15:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/12/2012, 14:49

CARGA: RETIRADOS INSS

30/11/2012, 10:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

21/11/2012, 18:08

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

21/11/2012, 18:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

11/09/2012, 17:25

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/09/2012, 16:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/09/2012, 17:57

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

04/09/2012, 10:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

31/08/2012, 16:07

PROVA ESPECIFICACAO ORDENADA

31/08/2012, 16:07

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/08/2012, 18:06

REPLICA APRESENTADA

28/06/2012, 18:05

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/06/2012, 18:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/06/2012, 17:11

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

15/06/2012, 17:20

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

21/05/2012, 18:52

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

21/05/2012, 18:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/05/2012, 17:29

CARGA: RETIRADOS INSS - ESCANINHO

30/03/2012, 08:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

22/03/2012, 14:49

CITACAO: ORDENADA

22/03/2012, 14:49

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - EM 14.02.2012, PARA AGRAVO, JÁ CONTADOS 3 DIAS PARA JUNTADA DE CÓPIA.

22/03/2012, 14:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - BOLETIM 06/2012 PUBLICADO EM 26.01 CIRCULADO EM 27.01

27/01/2012, 12:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - BOLETIM 6/2012

24/01/2012, 15:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/01/2012, 18:08

DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA INDEFERIDA

10/01/2012, 15:48

CONCLUSOS PARA DECISAO

09/01/2012, 18:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/01/2012, 17:37

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

09/01/2012, 16:28

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

19/12/2011, 15:35

Ato ordinatório

•28/01/2025, 15:29

Acórdão

•01/10/2024, 17:32