Execução Fiscal 0005891-55.2019.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/09/2025

Valor da Causa

R$ 2.023,34

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CREA-DF

Terceiro

ANTONIO CARLOS GONCALVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

02/09/2025, 10:06

Arquivado Definitivamente

18/09/2024, 16:09

Juntada de Certidão

18/09/2024, 15:56

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS GONCALVES em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 00:43

Juntada de manifestação

11/09/2023, 19:40

Publicado Intimação em 31/08/2023.

31/08/2023, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

31/08/2023, 00:41

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023, 15:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/08/2023, 15:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/08/2023, 15:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/08/2023, 15:38

Processo devolvido à Secretaria

28/08/2023, 18:20

Extinto o processo por desistência

28/08/2023, 18:20

Conclusos para julgamento

04/08/2023, 17:54

Processo Desarquivado

04/08/2023, 17:54

Todas as movimentações(57)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

02/09/2025, 10:06

Arquivado Definitivamente

18/09/2024, 16:09

Juntada de Certidão

18/09/2024, 15:56

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS GONCALVES em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 00:43

Juntada de manifestação

Documentos

Sentença Tipo C

•28/08/2023, 18:20

Despacho

•04/03/2022, 16:20

11/09/2023, 19:40

Publicado Intimação em 31/08/2023.

31/08/2023, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

31/08/2023, 00:41

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023, 15:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/08/2023, 15:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/08/2023, 15:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/08/2023, 15:38

Processo devolvido à Secretaria

28/08/2023, 18:20

Extinto o processo por desistência

28/08/2023, 18:20

Conclusos para julgamento

04/08/2023, 17:54

Processo Desarquivado

04/08/2023, 17:54

Juntada de pedido de desistência da ação

04/08/2023, 12:48

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2022, 16:20

Arquivado Provisoramente

04/03/2022, 16:20

Juntada de petição intercorrente

01/10/2021, 17:36

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS GONCALVES em 27/09/2021 23:59.

28/09/2021, 01:37

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/08/2021.

12/08/2021, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2021

11/08/2021, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005891-55.2019.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL POLO PASSIVO: ANTONIO CARLOS GONCALVES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO CARLOS GONCALVES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 9 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

10/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/08/2021, 15:35

Expedição de Outros documentos.

09/08/2021, 15:35

MIGRACAO PJe ORDENADA

06/08/2021, 09:00

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

02/03/2021, 09:11

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

02/03/2021, 09:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/03/2021, 22:34

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

26/01/2021, 15:01

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

25/01/2021, 11:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/01/2021, 11:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/01/2021, 14:27

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

15/07/2020, 10:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/07/2020, 19:31

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

10/02/2020, 10:30

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

04/02/2020, 13:37

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/02/2020, 13:35

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

29/01/2020, 14:48

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

25/11/2019, 11:08

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

12/11/2019, 15:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/11/2019, 15:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/10/2019, 15:15

CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

17/10/2019, 14:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/10/2019, 14:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

17/10/2019, 14:06

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

20/09/2019, 17:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/09/2019, 17:21

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - CREA DF

14/05/2019, 09:50

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

26/04/2019, 17:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/04/2019, 17:33

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/04/2019, 19:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/04/2019, 14:19

PROCESSO DIGITALIZADO

02/04/2019, 12:17

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

02/04/2019, 12:14

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

01/04/2019, 13:52

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

25/03/2019, 15:53

Despacho

•25/01/2021, 11:30

Ato ordinatório

•04/02/2020, 13:35

Despacho

•12/11/2019, 15:39

Despacho

•26/04/2019, 17:30