Execução Fiscal 0007896-14.2018.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2018

Valor da Causa

R$ 2.718,82

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO AMAPA

CNPJ

Autor

ARLEI BARROS DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/08/2025, 10:56

Transitado em Julgado em 09/07/2025

05/08/2025, 10:53

Decorrido prazo de CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO AMAPA em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 00:22

Processo devolvido à Secretaria

02/05/2025, 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/05/2025, 14:29

Juntada de Certidão

02/05/2025, 14:29

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

02/05/2025, 14:29

Conclusos para julgamento

02/05/2025, 13:03

Decorrido prazo de CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO AMAPA em 23/04/2025 23:59.

25/04/2025, 12:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/02/2025, 10:45

Juntada de Certidão

20/02/2025, 10:45

Ato ordinatório praticado

20/02/2025, 10:45

Processo Desarquivado

20/02/2025, 10:44

Proferido despacho de mero expediente

21/12/2022, 10:41

Arquivado Provisoramente

21/12/2022, 10:41

Todas as movimentações(40)

Arquivado Definitivamente

05/08/2025, 10:56

Transitado em Julgado em 09/07/2025

05/08/2025, 10:53

Decorrido prazo de CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO AMAPA em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 00:22

Processo devolvido à Secretaria

02/05/2025, 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Sentença Tipo C

•02/05/2025, 14:29

Ato ordinatório

•20/02/2025, 10:45

02/05/2025, 14:29

Juntada de Certidão

02/05/2025, 14:29

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

02/05/2025, 14:29

Conclusos para julgamento

02/05/2025, 13:03

Decorrido prazo de CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO AMAPA em 23/04/2025 23:59.

25/04/2025, 12:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/02/2025, 10:45

Juntada de Certidão

20/02/2025, 10:45

Ato ordinatório praticado

20/02/2025, 10:45

Processo Desarquivado

20/02/2025, 10:44

Proferido despacho de mero expediente

21/12/2022, 10:41

Arquivado Provisoramente

21/12/2022, 10:41

Decorrido prazo de CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO AMAPA em 20/06/2022 23:59.

21/06/2022, 04:29

Juntada de Certidão

19/04/2022, 11:07

Ato ordinatório praticado

19/04/2022, 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/04/2022, 11:07

Decorrido prazo de CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO AMAPA em 04/10/2021 23:59.

05/10/2021, 03:30

Decorrido prazo de ARLEI BARROS DOS SANTOS em 27/09/2021 23:59.

28/09/2021, 01:54

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/08/2021.

12/08/2021, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2021

11/08/2021, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007896-14.2018.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO AMAPA POLO PASSIVO: ARLEI BARROS DOS SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ARLEI BARROS DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 9 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

10/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/08/2021, 16:38

Expedição de Outros documentos.

09/08/2021, 16:38

Juntada de certidão de processo migrado

09/08/2021, 16:37

Juntada de volume

18/06/2021, 05:52

MIGRACAO PJe ORDENADA

03/02/2021, 11:30

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

17/05/2019, 11:01

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO DE ARLEI BARROS DOS SANTOS

24/04/2019, 10:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/04/2019, 09:32

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/03/2019, 14:14

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - DO(A) EXECUTADO(A)

26/03/2019, 14:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - CITE(M)-SE (ART. 7º E SS. DA LEI Nº 6.830/80). 2 - FIXO HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM 10% (DEZ POR CENTO), SALVO EMBARGOS. 3 - HAVENDO PAGAMENTO, NOMEAÇÃO DE BEM(NS) À PENHORA, INTERPOSIÇÃO DE PETIÇÃO IMPUGNANDO O TÍTULO EXECUTIVO, NEGATIVA NA DILIGÊNCIA CITATÓRIA OU AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO DO(A) EXECUTADO(A) CITADO(A), NO PRAZO LEGAL, INTIME-SE O(A) EXEQUENTE PARA MANIFESTAÇÃO EM 10 (DEZ) DIAS. 4 - NO CASO DE INFORMAÇÃO DE NOVO ENDEREÇO DO(A) EXECUTADO(A), RENOVE-SE A DILIGÊNCIA. 5 - HAVENDO INFORMAÇÃO DE PARCELAMENTO DA DÍVIDA PELO(A) EXEQUENTE, SUSPENDA-SE A EXECUÇÃO PELO PRAZO DO PARCELAMENTO, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, FICANDO O(A) EXEQUENTE, DESDE JÁ, CIENTE DE QUE NÃO SERÁ DEFERIDA A SUSPENSÃO POR PERÍODOS INFERIORES AO DO PARCELAMENTO. 6 - SUSPENDA-SE A EXECUÇÃO POR 1 (UM) ANO, NOS TERMOS DO ART. 40 DA LEI Nº 6.830/80, ENQUANTO NÃO LOCALIZADO O DEVEDOR OU ENCONTRADO BENS SOBRE OS QUAIS POSSA RECAIR A PENHORA, FICANDO ATENDIDOS, POR ESTA PROVIDÊNCIA, TODOS OS PEDIDOS DE SUSPENSÃO, EVENTUALMENTE FEITOS PELO(A) EXEQUENTE, POR PRAZO MENOR. INTIME-SE O(A) EXEQUENTE. 7 - EM CASO DE EXISTÊNCIA DE OUTRA EXECUÇÃO FISCAL QUE ENVOLVA O(A) MESMO(A) EXECUTADO(A), APRESENTEM-SE OS AUTOS À VARA A QUE TOCOU POR PRIMEIRO A DISTRIBUIÇÃO (PREVENÇÃO). 8 - NA MESMA SITUAÇÃO, CONSOLIDEM-SE OS DÉBITOS, FAZENDO-SE A REUNIÃO DOS PROCESSOS.

20/03/2019, 12:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/01/2019, 18:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DA SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO.

11/01/2019, 18:31

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

11/01/2019, 14:17

INICIAL AUTUADA

11/01/2019, 14:17

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

19/12/2018, 17:35

Ato ordinatório

•20/02/2025, 10:45

Despacho

•21/12/2022, 10:41

Ato ordinatório

•19/04/2022, 11:07