Execução Fiscal 0002938-80.2018.4.01.4200 - TRF1 | JusConsulta

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Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/07/2018

Valor da Causa

R$ 47.655,52

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível da SJRR

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(66)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

MARMOMATOS MARMORES E GRANITOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Provisoramente

31/01/2024, 00:17

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

30/01/2023, 14:56

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 26/01/2023 23:59.

27/01/2023, 08:28

Processo devolvido à Secretaria

12/12/2022, 16:02

Outras Decisões

12/12/2022, 16:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/12/2022, 16:02

Juntada de Certidão

12/12/2022, 16:02

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2022, 09:25

Conclusos para despacho

20/06/2022, 22:18

Juntada de manifestação

14/03/2022, 09:59

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 10:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/03/2022, 10:22

Juntada de volume

04/03/2022, 10:21

Juntada de certidão

04/03/2022, 10:20

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 01/10/2021 23:59.

02/10/2021, 01:20

Todas as movimentações(55)

Arquivado Provisoramente

31/01/2024, 00:17

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

30/01/2023, 14:56

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 26/01/2023 23:59.

27/01/2023, 08:28

Processo devolvido à Secretaria

12/12/2022, 16:02

Outras Decisões

Documentos

Decisão

•12/12/2022, 16:02

12/12/2022, 16:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/12/2022, 16:02

Juntada de Certidão

12/12/2022, 16:02

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2022, 09:25

Conclusos para despacho

20/06/2022, 22:18

Juntada de manifestação

14/03/2022, 09:59

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 10:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/03/2022, 10:22

Juntada de volume

04/03/2022, 10:21

Juntada de certidão

04/03/2022, 10:20

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 01/10/2021 23:59.

02/10/2021, 01:20

Decorrido prazo de MARMOMATOS MARMORES E GRANITOS LTDA - ME em 24/09/2021 23:59.

25/09/2021, 08:05

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/08/2021.

12/08/2021, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2021

11/08/2021, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002938-80.2018.4.01.4200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 1ª Vara Federal Cível da SJRR CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MARMOMATOS MARMORES E GRANITOS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARMOMATOS MARMORES E GRANITOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BOA VISTA, 9 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

10/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/08/2021, 17:50

Expedição de Outros documentos.

09/08/2021, 17:50

Juntada de certidão de processo migrado

09/08/2021, 17:49

Juntada de volume

09/08/2021, 17:49

MIGRACAO PJe ORDENADA

04/08/2021, 12:01

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

17/04/2020, 15:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/03/2020, 14:49

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

21/02/2020, 09:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/02/2020, 11:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/02/2020, 10:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUSPENDO A EXECUÇÃO

16/01/2020, 13:12

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/01/2020, 11:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/01/2020, 11:20

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/12/2019, 09:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/12/2019, 17:10

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO, Nº 234/2019

04/12/2019, 12:02

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/09/2019, 15:58

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - N. 234

13/09/2019, 14:36

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

17/07/2019, 11:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/07/2019, 10:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - (...) CITE-SE NA PESSOA DE SEU SUPOSTO REPRESENTANTE.

12/07/2019, 10:24

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/07/2019, 15:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/05/2019, 10:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/04/2019, 12:33

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

05/04/2019, 09:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/03/2019, 11:59

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO, Nº 13/2019

31/01/2019, 11:27

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/01/2019, 17:24

MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

08/01/2019, 10:35

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO SEQUESTRO - AG. EXP. DE MANDADO DE CITAÇÃO

12/11/2018, 11:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/11/2018, 14:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/11/2018, 14:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/10/2018, 11:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

03/09/2018, 11:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/08/2018, 11:47

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

08/08/2018, 09:48