Execução Fiscal 0002938-80.2018.4.01.4200 - TRF1 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
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DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF1
1° Grau
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Data de Distribuição
24/07/2018
Valor da Causa
R$ 47.655,52
Órgão julgador
1ª Vara Federal Cível da SJRR
Partes do Processo
MINISTERIO DA FAZENDA
CNPJ
00.***.***.0001-41
Mostrar
Autor
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
FABIO PENHA GONCALEZ
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (66)
Partes do Processo
(66)
MINISTERIO DA FAZENDA
CNPJ
00.***.***.0001-41
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Autor
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
Movimentações
Arquivado Provisoramente
31/01/2024, 00:17
Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
30/01/2023, 14:56
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
FABIO PENHA GONCALEZ
Terceiro
ROOSEVELT ARANHA SABOIA
Terceiro
FAZENDA NACIONAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA
Terceiro
RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA
Terceiro
PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS
Terceiro
DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF
Terceiro
DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO
Terceiro
PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA
Terceiro
PROCURADOR GERAL DA FAZENDA
Terceiro
PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF
Terceiro
DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS
Terceiro
FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO
Terceiro
UNIAO FEDERAL
Terceiro
DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF
Terceiro
MICHEL LOPES TEODORO
Terceiro
PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO
Terceiro
PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO
Terceiro
PGFN
Terceiro
PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN
Terceiro
COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS
Terceiro
ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA
Terceiro
PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL
Terceiro
PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS
Terceiro
PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR
Terceiro
WALLER CHAVES DA COSTA
Terceiro
PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG
Terceiro
INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE
Terceiro
[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR
Terceiro
PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO
Terceiro
PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA
Terceiro
PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE
Terceiro
ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS
Terceiro
FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Terceiro
PROCURADOR GERAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL
Terceiro
SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR
Terceiro
CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP
Terceiro
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Terceiro
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Terceiro
UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)
Terceiro
UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
Terceiro
UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)
Terceiro
UNIAO FAZENDA NACIONAL
Terceiro
UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
Terceiro
UNIAO/FAZENDA NACIONAL
Terceiro
MARMOMATOS MARMORES E GRANITOS LTDA - ME
CNPJ
04.***.***.0001-69
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Reu
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 26/01/2023 23:59.
27/01/2023, 08:28
Processo devolvido à Secretaria
12/12/2022, 16:02
Outras Decisões
12/12/2022, 16:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/12/2022, 16:02
Juntada de Certidão
12/12/2022, 16:02
Proferido despacho de mero expediente
28/06/2022, 09:25
Conclusos para despacho
20/06/2022, 22:18
Juntada de manifestação
14/03/2022, 09:59
Expedição de Outros documentos.
04/03/2022, 10:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/03/2022, 10:22
Juntada de volume
04/03/2022, 10:21
Juntada de certidão
04/03/2022, 10:20
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 01/10/2021 23:59.
02/10/2021, 01:20
Ver todas as movimentações (55)
Todas as movimentações
(55)
Arquivado Provisoramente
31/01/2024, 00:17
Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
30/01/2023, 14:56
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 26/01/2023 23:59.
27/01/2023, 08:28
Processo devolvido à Secretaria
12/12/2022, 16:02
Outras Decisões
12/12/2022, 16:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/12/2022, 16:02
Juntada de Certidão
12/12/2022, 16:02
Proferido despacho de mero expediente
28/06/2022, 09:25
Conclusos para despacho
20/06/2022, 22:18
Juntada de manifestação
14/03/2022, 09:59
Expedição de Outros documentos.
04/03/2022, 10:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/03/2022, 10:22
Juntada de volume
04/03/2022, 10:21
Juntada de certidão
04/03/2022, 10:20
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 01/10/2021 23:59.
02/10/2021, 01:20
Decorrido prazo de MARMOMATOS MARMORES E GRANITOS LTDA - ME em 24/09/2021 23:59.
25/09/2021, 08:05
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/08/2021.
12/08/2021, 01:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2021
11/08/2021, 01:18
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002938-80.2018.4.01.4200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 1ª Vara Federal Cível da SJRR CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MARMOMATOS MARMORES E GRANITOS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARMOMATOS MARMORES E GRANITOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BOA VISTA, 9 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)
10/08/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
09/08/2021, 17:50
Expedição de Outros documentos.
09/08/2021, 17:50
Juntada de certidão de processo migrado
09/08/2021, 17:49
Juntada de volume
09/08/2021, 17:49
MIGRACAO PJe ORDENADA
04/08/2021, 12:01
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
17/04/2020, 15:35
RECEBIDOS EM SECRETARIA
04/03/2020, 14:49
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
21/02/2020, 09:09
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
14/02/2020, 11:07
RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/02/2020, 10:11
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUSPENDO A EXECUÇÃO
16/01/2020, 13:12
CONCLUSOS PARA DESPACHO
15/01/2020, 11:40
RECEBIDOS EM SECRETARIA
09/01/2020, 11:20
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
19/12/2019, 09:20
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
16/12/2019, 17:10
MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO, Nº 234/2019
04/12/2019, 12:02
MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
30/09/2019, 15:58
MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - N. 234
13/09/2019, 14:36
CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
17/07/2019, 11:08
RECEBIDOS EM SECRETARIA
17/07/2019, 10:26
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - (...) CITE-SE NA PESSOA DE SEU SUPOSTO REPRESENTANTE.
12/07/2019, 10:24
CONCLUSOS PARA DESPACHO
11/07/2019, 15:55
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
10/05/2019, 10:49
RECEBIDOS EM SECRETARIA
23/04/2019, 12:33
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
05/04/2019, 09:12
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
29/03/2019, 11:59
MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO, Nº 13/2019
31/01/2019, 11:27
MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
10/01/2019, 17:24
MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
08/01/2019, 10:35
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO SEQUESTRO - AG. EXP. DE MANDADO DE CITAÇÃO
12/11/2018, 11:30
RECEBIDOS EM SECRETARIA
09/11/2018, 14:58
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
01/11/2018, 14:56
CONCLUSOS PARA DESPACHO
30/10/2018, 11:43
RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)
03/09/2018, 11:14
RECEBIDOS EM SECRETARIA
29/08/2018, 11:47
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
08/08/2018, 09:48
Documentos
Decisão
•
12/12/2022, 16:02