Agravo em Recurso Especial 0009917-02.2014.4.01.3100 - TRF1

Agravo em Recurso Especial 0009917-02.2014.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 343511/2026

11/04/2026, 21:31

Protocolizada Petição 343511/2026 (PET - PETIÇÃO) em 11/04/2026

11/04/2026, 00:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator)

09/04/2026, 12:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 334549/2026

09/04/2026, 12:16

Protocolizada Petição 334549/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/04/2026

09/04/2026, 12:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2026

07/04/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 01:03

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 07/04/2026, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte ELIETE VIANA CARVALHO, Dr(a) JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA, OAB/AP sob nº 000633.

31/03/2026, 13:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/04/2026

30/03/2026, 21:20

Não conhecido o recurso de ARMANDO ALVES JUNIOR

30/03/2026, 21:20

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 265478/2026

23/03/2026, 11:11

Protocolizada Petição 265478/2026 (MEMO - MEMORIAL) em 23/03/2026

23/03/2026, 10:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator)

20/03/2026, 09:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 258670/2026

20/03/2026, 06:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/03/2026, 04:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/03/2026, 21:20

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•03/02/2026, 13:10

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Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 343511/2026

Protocolizada Petição 343511/2026 (PET - PETIÇÃO) em 11/04/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 334549/2026

Protocolizada Petição 334549/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/04/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 07/04/2026, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte ELIETE VIANA CARVALHO, Dr(a) JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA, OAB/AP sob nº 000633.

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/04/2026

Não conhecido o recurso de ARMANDO ALVES JUNIOR

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 265478/2026

Protocolizada Petição 265478/2026 (MEMO - MEMORIAL) em 23/03/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator)

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 258670/2026

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

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