Execução Fiscal 0000523-54.2003.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/03/2003

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

6ª Vara Federal Cível da SJAP

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 06ª - Macapá

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

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Central de Ajuda

UNIAO FEDERAL

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(130)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

UNIAO FEDERAL

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE BRASILIA - UNB

Terceiro

SUPERINTENDENTE SPU MA

Terceiro

RECEITA FEDERAL

Terceiro

2 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - MATO GROSSO

Terceiro

CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM BELEM

Terceiro

MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTAO

Terceiro

COORDENADOR PROUNI JUNTO AO CEUMA

Terceiro

SECRETARIO DE EDUCACAO SUPERIOR - SESU - MEC

Terceiro

HOSPITAL DE GUARNICAO PORTO VELHO

Terceiro

17 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - PIAUI

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MARABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM UBERLANDIA

Terceiro

4 SUPERINTENDENCIA DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL DE MINAS GERAIS

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA ADMINISTRACAO DO MINISTERIO DA FAZENDA NA BAHIA

Terceiro

CHEFE DO SEVIG - RECEITA FEDERAL

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - BELEM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SANTAREM

Terceiro

PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOVERNADOR VALADARES (PSFN/GOVAL)

Terceiro

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO

Terceiro

JULIO CESAR DE ALEXANDRIA CRUZ, ANALISTA-TRIBUTARIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, MATRICULA SIAPECAD 59223, CHEFE DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE - CAC/BRASILIA

Terceiro

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL NO ESTADO DE GOIAS

Terceiro

ADVOCACIA

Terceiro

2) UNIAO FEDERAL - PROGRAMA "UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI"

Terceiro

2) UNIAO FEDERAL - PROGRAMA "UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VARGINHA

Terceiro

COLEGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA

Terceiro

RECEITA

Terceiro

UNIAO

Terceiro

POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - GOIAS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DE GOIAS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM ITABUNA

Terceiro

COMANDO DA 11 REGIAO MILITAR, ORGAO DO MINISTERIO DA DEFESA - COMANDO DO EXERCITO

Terceiro

AGU - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

FUNDO DE SAUDE DO EXERCITO - FUSEX

Terceiro

INSTITUTO EVANDRO CHAGAS

Terceiro

SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIO ADJUNTO DA SENASP

Terceiro

ALEXANDRE ARAUJO MOTA

Terceiro

SERVICO FLORESTAL BRASILEIRO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

COORDENACAO GERAL DE ORCAM FINAN E ANALISE CONTABIL

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

CHEFE DA SECAO OPERACIONAL DA GESTAO DE PESSOAS DA GERENCIA EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM EM GOIAS

Terceiro

UNIAO FEDERAL (PSF)

Terceiro

SECRETARIO DA SECRETARIA DE GESTAO E DESEMPENHO DE PESSOAL DO MINISTERIO DA ECONOMIA

Terceiro

MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MINISTERIO DA ECONOMIA

Terceiro

MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

1 SUPERINTENCIA DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - GOIAS

Terceiro

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTENCIA SOCIAL

Terceiro

SECRETARIA NACIONAL ANTIDROGAS - SENAD

Terceiro

DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAL - DGP

Terceiro

RAFAEL DE BRITO AQUINO SOARES

Terceiro

VIGESIMO OITAVO BATALHAO DE CACADORES

Terceiro

UNIAO FEDERAL(AGU)

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GOIANIA GOIAS

ALCUNHA

MILTON COIMBRA RAMOS

CPF

Reu

COMERCIO DE FRIOS DE MACAPA LTDA

CNPJ

Reu

CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA SOARES

CPF

Reu

JOAO MARCELO OLIVEIRA SOUSA

CPF

Reu

TEOGENES DA SILVA GONCALVES

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/03/2022, 09:21

Juntada de certidão de trânsito em julgado

16/03/2022, 09:21

Decorrido prazo de TEOGENES DA SILVA GONCALVES em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 01:54

Decorrido prazo de MILTON COIMBRA RAMOS em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 01:54

Decorrido prazo de JOAO MARCELO OLIVEIRA SOUSA em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 01:54

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA SOARES em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 01:54

Decorrido prazo de COMERCIO DE FRIOS DE MACAPA LTDA em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 01:54

Publicado Sentença Tipo B em 21/01/2022.

23/01/2022, 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2022

23/01/2022, 08:12

Juntada de manifestação

12/01/2022, 11:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/01/2022, 18:47

Juntada de Certidão

09/01/2022, 18:47

Processo devolvido à Secretaria

09/01/2022, 18:47

Declarada decadência ou prescrição

09/01/2022, 18:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/01/2022, 18:47

Todas as movimentações(184)

Arquivado Definitivamente

16/03/2022, 09:21

Juntada de certidão de trânsito em julgado

16/03/2022, 09:21

Decorrido prazo de TEOGENES DA SILVA GONCALVES em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 01:54

Decorrido prazo de MILTON COIMBRA RAMOS em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 01:54

Decorrido prazo de JOAO MARCELO OLIVEIRA SOUSA em 11/02/2022 23:59.

Documentos

Sentença Tipo B

•09/01/2022, 18:47

Despacho

•28/12/2021, 08:11

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

12/02/2022, 01:54

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA SOARES em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 01:54

Decorrido prazo de COMERCIO DE FRIOS DE MACAPA LTDA em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 01:54

Publicado Sentença Tipo B em 21/01/2022.

23/01/2022, 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2022

23/01/2022, 08:12

Juntada de manifestação

12/01/2022, 11:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/01/2022, 18:47

Juntada de Certidão

09/01/2022, 18:47

Processo devolvido à Secretaria

09/01/2022, 18:47

Declarada decadência ou prescrição

09/01/2022, 18:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/01/2022, 18:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/01/2022, 18:47

Conclusos para julgamento

05/01/2022, 17:24

Juntada de manifestação

05/01/2022, 16:21

Juntada de Certidão

28/12/2021, 08:11

Processo devolvido à Secretaria

28/12/2021, 08:11

Proferido despacho de mero expediente

28/12/2021, 08:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/12/2021, 08:11

Conclusos para despacho

28/12/2021, 07:50

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 04/10/2021 23:59.

05/10/2021, 03:30

Decorrido prazo de JOAO MARCELO OLIVEIRA SOUSA em 27/09/2021 23:59.

28/09/2021, 01:57

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA SOARES em 27/09/2021 23:59.

28/09/2021, 01:57

Decorrido prazo de TEOGENES DA SILVA GONCALVES em 27/09/2021 23:59.

28/09/2021, 01:57

Decorrido prazo de COMERCIO DE FRIOS DE MACAPA LTDA em 27/09/2021 23:59.

28/09/2021, 01:57

Decorrido prazo de MILTON COIMBRA RAMOS em 27/09/2021 23:59.

28/09/2021, 01:57

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/08/2021.

12/08/2021, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2021

11/08/2021, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000523-54.2003.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: COMERCIO DE FRIOS DE MACAPA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MILTON COIMBRA RAMOS TEOGENES DA SILVA GONCALVES COMERCIO DE FRIOS DE MACAPA LTDA CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA SOARES JOAO MARCELO OLIVEIRA SOUSA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 9 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

10/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000523-54.2003.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: COMERCIO DE FRIOS DE MACAPA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MILTON COIMBRA RAMOS TEOGENES DA SILVA GONCALVES COMERCIO DE FRIOS DE MACAPA LTDA CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA SOARES JOAO MARCELO OLIVEIRA SOUSA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 9 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

10/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000523-54.2003.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: COMERCIO DE FRIOS DE MACAPA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MILTON COIMBRA RAMOS TEOGENES DA SILVA GONCALVES COMERCIO DE FRIOS DE MACAPA LTDA CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA SOARES JOAO MARCELO OLIVEIRA SOUSA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 9 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

10/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000523-54.2003.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: COMERCIO DE FRIOS DE MACAPA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MILTON COIMBRA RAMOS TEOGENES DA SILVA GONCALVES COMERCIO DE FRIOS DE MACAPA LTDA CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA SOARES JOAO MARCELO OLIVEIRA SOUSA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 9 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

10/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000523-54.2003.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: COMERCIO DE FRIOS DE MACAPA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MILTON COIMBRA RAMOS TEOGENES DA SILVA GONCALVES COMERCIO DE FRIOS DE MACAPA LTDA CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA SOARES JOAO MARCELO OLIVEIRA SOUSA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 9 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

10/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/08/2021, 18:36

Expedição de Outros documentos.

09/08/2021, 18:36

Juntada de certidão de processo migrado

09/08/2021, 18:35

Juntada de volume

16/06/2021, 04:19

MIGRACAO PJe ORDENADA

15/01/2021, 11:10

BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

15/01/2021, 11:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/10/2020, 10:21

DESARQUIVAMENTO ORDENADO / DEFERIDO

13/10/2020, 10:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/10/2020, 10:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/10/2020, 10:19

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEBITO INFERIOR LIMITE LEGAL

17/06/2014, 10:43

REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

17/06/2014, 09:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN.

13/06/2014, 09:52

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

28/05/2014, 13:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/05/2014, 17:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

26/05/2014, 17:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/05/2014, 17:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE.

19/05/2014, 09:42

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/05/2014, 17:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE UNIÃO (FAZENDA NACIONAL), REQUERENDO ARQUIVAMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL. PROTOCOLADO EM 14/04/2014. (PROT. 1515).

29/04/2014, 13:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE UNIÃO (FAZENDA NACIONAL), REQUERENDO ARQUIVAMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL. PROTOCOLADO EM 14/04/2014. (PROT. 1515).

29/04/2014, 13:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

28/04/2014, 15:46

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

02/04/2014, 14:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

28/03/2014, 14:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE.

25/03/2014, 09:42

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/03/2014, 10:42

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 100/2013

12/11/2013, 07:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Venham-me os autos conclusos.

13/05/2013, 17:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/05/2013, 17:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

29/11/2012, 18:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

29/11/2012, 18:29

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

24/10/2012, 08:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/10/2012, 15:13

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SUSPENSÃO

09/10/2012, 15:11

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

17/07/2012, 11:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/06/2012, 21:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/06/2012, 21:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

07/03/2012, 17:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/03/2012, 17:33

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/12/2011, 10:25

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CARTA PRECATÓRIA Nº 275/2010- DEVOLVIDA SEM CUMPRIMENTO DA COMARCA DE PORTO GRANDE/AP, CONFORME OFÍCIO Nº001022/2011.

09/11/2011, 13:28

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

09/11/2011, 13:27

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFICIO N. 578/2011 À COMARCA DE PORTO GRANDE

11/07/2011, 11:26

OFICIO EXPEDIDO - OF SEEXE N. 578 - COMARCA DE PORTO GRANDE

07/06/2011, 13:42

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - Juizo da Comarca de Porto Grande/AP

13/04/2011, 23:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Oficie-se ao Juizo deprecado (Comarca de Porto Grande/AP), requerendo informações acerca do cumprimento da Carta Precatória de fl. 165.

13/04/2011, 23:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/04/2011, 22:37

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA Nº 275/2010 À COMARCA DE PORTO GRANDE

10/02/2011, 12:43

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CARTA PRECATORIA N. 275/2010 A COMARCA DE PORTO GRANDE

30/11/2010, 19:37

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

30/11/2010, 19:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pela exequente à fl. 152. Expeça-se Carta Precatória à Comarca de Porto Grande/AP, com vistas à penhora, avaliação, registro e alienação do imóvel identificado à fl. 155 de propriedade do executado Carlos Alberto de Oliveira Soares.Intime-se.

30/11/2010, 19:36

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/11/2010, 12:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA P.F.N

12/07/2010, 17:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

25/05/2010, 18:52

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

20/01/2010, 15:22

DILIGENCIA CUMPRIDA - RESULTADO DA DILIGENCIA JUNTADO NO DIA 16/12/2009 - DESBLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - EFETIVADO EM NOVEMBRO DE 2009

13/01/2010, 18:26

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - DESBLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 06/11/2009

06/11/2009, 15:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

31/08/2009, 14:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC. PFN

01/07/2009, 16:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

24/06/2009, 14:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/06/2009, 16:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Tendo em vista o desinteresse da exequente nos valores bloqueados às fls. (...), conforme se depreende de sua manifestação (fl. ...), cancele-se a ordem de bloqueio, procedendo-se ao desbloqueio dos referidos valores por meio do sistema BACENJUD. Cumprido o item acima, suspenda-se a execução pelo prazo de 60 (sessenta) dias, o qual fluirá a partir desta data. Após o decurso do prazo, sem manifestação, dê-se vista à exeqüente para requerer o que entender de direito. Intime-se.

09/06/2009, 16:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/05/2009, 12:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

25/03/2009, 11:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

07/01/2009, 18:16

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/12/2008, 09:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/12/2008, 11:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª) DETALHAMENTO DE ORDEM JUDICIAL DE BLOQUEIO DE VALORES- BACENJUD.

04/12/2008, 15:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) RECIBO DE PROTOCOLAMENTO DE BLOQUEIO DE VALORES- BACENJUD.

28/11/2008, 15:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA FAZENDQA NACIONAL

07/10/2008, 15:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

01/10/2008, 18:26

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/09/2008, 14:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/09/2008, 16:31

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

10/09/2008, 16:31

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/09/2008, 11:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO PFN

18/06/2008, 10:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

04/06/2008, 19:16

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/05/2008, 13:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/05/2008, 14:51

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - EDITAL DE CITAÇÃO

08/05/2008, 14:48

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - PUBLICADO NO DIA RIO OFICIAL DO ESTADO DO DIA 25/03/2008, COM CIRCULAÇÃO EM 28/03/2008.

31/03/2008, 12:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

05/03/2008, 15:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL

03/03/2008, 17:54

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

19/02/2008, 17:36

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL - EDITAL DE CITAÇÃO

06/12/2007, 10:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/11/2007, 19:34

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/10/2007, 17:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO PFN

17/08/2007, 15:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

16/08/2007, 16:37

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

01/08/2007, 08:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/07/2007, 14:27

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - C. PRECATÓRIA N. 053/07- C/ PEÇAS ANEXAS.

03/07/2007, 15:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OF. 669/07- BELÉM-PA.

03/07/2007, 15:03

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/05/2007, 18:56

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - C.PRECATORIA NR. 053/07 - 1A VARA CIVEL DA COMARCA DE VIÇOSA/MG

17/04/2007, 18:03

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/03/2007, 08:36

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) C.PRECATÓRIA Nº 054/2007 - JUÍZO FEDERAL DA SJ/PA.

23/03/2007, 08:35

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - C. PRECATÓRIA Nº 053/2007 - JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE VIÇOSA/MG.

23/03/2007, 08:34

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/03/2007, 16:30

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARA E A COMARCA DE VIÇOSA/MG

22/02/2007, 14:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EXPEDIR PRECATORIA...

19/12/2006, 19:22

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/11/2006, 14:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE E ANEXOS

05/09/2006, 13:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC. DA PFN

14/08/2006, 17:47

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/05/2006, 14:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/03/2006, 13:56

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/02/2006, 14:44

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

01/12/2005, 18:19

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/11/2005, 09:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA CONTADORIA.

11/11/2005, 17:28

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

11/11/2005, 08:41

REMETIDOS CONTADORIA

10/11/2005, 10:56

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/08/2005, 16:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO. INCLUA-SE CO-RESPONSAVEIS NO POLO PASSIVO EXECUCAO. EXPEÇA-SE MANDADO

20/06/2005, 15:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/04/2005, 13:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DA PFN

11/02/2005, 14:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/12/2004, 14:05

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/11/2004, 14:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/11/2004, 15:45

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

10/11/2004, 15:45

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

05/10/2004, 15:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO/PFN

23/08/2004, 15:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/07/2004, 16:52

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/07/2004, 13:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/06/2004, 11:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUSPENDER POR 90 DIAS

09/06/2004, 14:39

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/05/2004, 10:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA PETIÇÃO PFN E ANEXOS.

26/04/2004, 14:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/04/2004, 16:13

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/03/2004, 09:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/03/2004, 15:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ANTES DE DEFERIR O PEDIDO, INTIME-SE A PFN A FAZER PROVA ATRIBUIÇÕES GERENCIA

10/02/2004, 09:48

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/01/2004, 10:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

20/10/2003, 09:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/09/2003, 15:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

16/09/2003, 10:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/09/2003, 16:54

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/09/2003, 16:54

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/08/2003, 13:50

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/08/2003, 17:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DA CONTADORIA C/CALCULO

08/08/2003, 12:07

REMETIDOS CONTADORIA

06/08/2003, 09:03

REMESSA ORDENADA: CONTADORIA - PARA CONSOLIDACAO E ATUALIZACAO DAS DIVIDAS

04/08/2003, 09:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITEM-SE - ART.7 E SEGUINTES DA LEI 6830/80

31/07/2003, 15:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/07/2003, 08:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PRECESSOS RECEBIDOS DA DISTRIBUICAO EM 23.05.2003

03/07/2003, 11:40

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

23/05/2003, 14:00

DISTRIBUICAO MANUAL

19/05/2003, 13:33