Execução de Título Extrajudicial 0006831-23.2014.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução de Título Extrajudicial

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/03/2014

Valor da Causa

R$ 74.592,99

Órgão julgador

6ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL

CNPJ

Autor

ADIEL DE CAMPOS FERREIRA

CPF

Reu

CONSTRUTORA NARCISA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOAO DE LIMA GUERREIRO SOUZA

OAB/AP 390·CPF·Representa: Réu

RITA PINHEIRO MACEDO GUERREIRO SOUZA

OAB/AP 529·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Suspenso por Execução Frustrada

19/06/2024, 10:52

Juntada de Certidão

13/06/2024, 10:04

Juntada de petição intercorrente

25/04/2024, 22:17

Processo devolvido à Secretaria

19/04/2024, 16:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/04/2024, 16:28

Juntada de Certidão

19/04/2024, 16:28

Proferidas outras decisões não especificadas

19/04/2024, 16:28

Conclusos para decisão

18/04/2024, 13:22

Juntada de petição intercorrente

09/04/2024, 10:12

Juntada de Certidão

15/02/2024, 16:41

Processo devolvido à Secretaria

15/02/2024, 16:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/02/2024, 16:41

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2024, 16:41

Conclusos para despacho

29/01/2024, 18:19

Juntada de petição intercorrente

09/11/2023, 23:02

Todas as movimentações(136)

Processo Suspenso por Execução Frustrada

19/06/2024, 10:52

Juntada de Certidão

13/06/2024, 10:04

Juntada de petição intercorrente

25/04/2024, 22:17

Processo devolvido à Secretaria

19/04/2024, 16:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/04/2024, 16:28

Documentos

Decisão

•19/04/2024, 16:28

Despacho

•15/02/2024, 16:41

Juntada de Certidão

19/04/2024, 16:28

Proferidas outras decisões não especificadas

19/04/2024, 16:28

Conclusos para decisão

18/04/2024, 13:22

Juntada de petição intercorrente

09/04/2024, 10:12

Juntada de Certidão

15/02/2024, 16:41

Processo devolvido à Secretaria

15/02/2024, 16:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/02/2024, 16:41

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2024, 16:41

Conclusos para despacho

29/01/2024, 18:19

Juntada de petição intercorrente

09/11/2023, 23:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/11/2023, 11:52

Juntada de Certidão

03/11/2023, 11:52

Ato ordinatório praticado

03/11/2023, 11:52

Juntada de certidão

26/10/2023, 11:37

Juntada de Certidão

24/10/2023, 13:12

Processo devolvido à Secretaria

23/08/2023, 11:39

Determinado o bloqueio/penhora on line

23/08/2023, 11:39

Conclusos para decisão

18/08/2023, 14:35

Juntada de petição intercorrente

07/06/2023, 12:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/05/2023, 09:13

Juntada de Certidão

25/05/2023, 09:13

Ato ordinatório praticado

25/05/2023, 09:13

Juntada de Certidão

25/05/2023, 09:08

Juntada de Certidão

15/05/2023, 15:08

Juntada de Certidão

18/01/2023, 17:35

Juntada de petição intercorrente

17/11/2022, 10:40

Processo devolvido à Secretaria

16/11/2022, 17:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/11/2022, 17:41

Juntada de Certidão

16/11/2022, 17:41

Decretada a indisponibilidade de bens

16/11/2022, 17:41

Conclusos para decisão

22/08/2022, 10:35

Juntada de certidão

22/08/2022, 10:33

Juntada de petição intercorrente

31/05/2022, 13:34

Processo devolvido à Secretaria

25/05/2022, 21:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/05/2022, 21:40

Juntada de Certidão

25/05/2022, 21:40

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2022, 21:40

Conclusos para despacho

25/05/2022, 17:38

Juntada de certidão

25/05/2022, 17:36

Juntada de certidão

19/05/2022, 14:22

Juntada de petição intercorrente

30/01/2022, 14:09

Juntada de Certidão

19/01/2022, 18:25

Processo devolvido à Secretaria

19/01/2022, 18:25

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/01/2022, 18:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/01/2022, 18:25

Decorrido prazo de ADIEL DE CAMPOS FERREIRA em 04/10/2021 23:59.

05/10/2021, 03:32

Decorrido prazo de CONSTRUTORA NARCISA LTDA - ME em 27/09/2021 23:59.

28/09/2021, 01:58

Conclusos para decisão

28/09/2021, 01:48

Juntada de petição intercorrente

16/08/2021, 14:07

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/08/2021.

12/08/2021, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2021

11/08/2021, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006831-23.2014.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: ADIEL DE CAMPOS FERREIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSTRUTORA NARCISA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 9 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

10/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/08/2021, 18:56

Expedição de Outros documentos.

09/08/2021, 18:56

Expedição de Outros documentos.

09/08/2021, 18:56

Juntada de certidão de processo migrado

09/08/2021, 18:56

Juntada de volume

18/06/2021, 02:02

MIGRACAO PJe ORDENADA

14/01/2021, 13:34

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS - CERTIFICO A REMESSA AO ARQUIVO PROVISORIO.

02/10/2018, 12:03

ARQUIVAMENTO: ORDENADO / DEFERIDO

28/09/2018, 13:34

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - CERTIFICO QUE PROCEDI A SUSPENSÃO DO PROCESSO RETRO EPIGRAFADO, LANÇANDO A MOVIMENTAÇÃO SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - (CÓDIGO 238-17), CONFORME DESPACHO EXARADO À FL. 71.

14/09/2017, 15:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 31.08.2017, INFORMANDO QUE ESTÁ CIENTE DO DESPACHO DE FL. 71, PROT. 4944.

31/08/2017, 12:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AGU.

31/08/2017, 12:06

CARGA: RETIRADOS AGU - PARA MANIFESTAÇÃO

25/08/2017, 08:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

23/08/2017, 14:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

23/08/2017, 14:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA PARTE EXEQUENTE (FL.70). 2 - SUSPENDA-SE A EXECUÇÃO POR 1 (UM) ANO, NOS TERMOS DO ART. 921, § 1º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 3 - DECORRIDO O PRAZO DE 01 (UM) ANO, SEM QUE SEJAM ENCONTRADOS BENS PENHORÁVEIS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS (ART. 921, § 2º, DO CPC). 4 - INTIME-SE.

02/08/2017, 18:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/08/2017, 09:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 28.06.2017, REQUERENDO A SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO PELO PRAZO DE 01 (UM) ANO.

29/06/2017, 09:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AGU.

28/06/2017, 17:27

CARGA: RETIRADOS AGU - PARA MANIFESTAÇÃO

02/06/2017, 09:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

31/05/2017, 10:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, REQUEIRA O QUE ENTENDER DE DIREITO, BEM COMO INFORME O VALOR ATUALIZADO DA DÍVIDA EM EXECUÇÃO

25/05/2017, 18:08

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/05/2017, 07:54

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

23/05/2017, 07:52

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

10/05/2016, 16:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - CERTIFICO E DOU FÉ QUE O(S) DESPACHO DE FLS. 63 FOI DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 (1ª REGIÃO/TRF), ANO VIII, Nº 69, DO DIA 18/04/2016, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 19/04/2016 (ART. 4º, PARÁGRAFO 3º E 4º, DA LEI Nº 11419/06).

19/04/2016, 16:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

15/04/2016, 18:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

14/04/2016, 12:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA UNIÃO DE CIÊNCIA DE DESPACHO PROFERIDO À FL. 63. PROTOCOLADA EM 13/04/2016 - PROT. 1638

13/04/2016, 17:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO DE CIÊNCIA DE DESPACHO PROFERIDO À FL. 63. PROTOCOLADA EM 13/04/2016 - PROT. 1638

13/04/2016, 17:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA AGU

13/04/2016, 17:26

CARGA: RETIRADOS AGU - PARA MANIFESTAÇAO.

08/04/2016, 09:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

01/04/2016, 18:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

01/04/2016, 17:58

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO - CERTIFICO QUE EM CUMPRIMENTO AO(À) DESPACHO DE FL(S). 63 REALIZEI A HABILITAÇÃO DO(A)S ADVOGADO(A)S DA PARTE EXECUTADA

01/04/2016, 17:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - NADA A PROVER ACERCA DO PEDIDO DE DESBLOQUEIO DA PARTE EXECUTADA (FLS. 38-45), TENDO EM VISTA QUE O VALOR CONSTRITO À FL. 31 FOI DESBLOQUEADO POR SER CONSIDERADO IRRISÓRIO, NOS TERMOS DO ITEM 6 DO DESPACHO DE FLS. 27-28. 2 - ANOTE-SE A HABILITAÇÃO DO ADVOGADO SUBSCRITOR DA PETIÇÃO DE FLS. 38-45. 3 - DEFIRO O PEDIDO DE FL. 62 E DETERMINO A SUSPENSÃO DO CURSO DA EXECUÇÃO PELO PRAZO DE 6 (SEIS) MESES. 4 - INTIME-SE.

17/03/2016, 18:09

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/03/2016, 09:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DA EXEQUENTE, APRESENTANDO INFORMAÇOES E REQUERENDO O QUE SEGUE. PROTOCOLADA EM 27/11/2015 (PROT. 6179).

27/11/2015, 10:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DA EXEQUENTE, APRESENTANDO INFORMAÇOES E REQUERENDO O QUE SEGUE. PROTOCOLADA EM 27/11/2015 (PROT. 6179).

27/11/2015, 10:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DO RÉU, APRESENTANDO INFORMAÇOES E REQUERENDO O QUE SEGUE. PROTOCOLADA EM 05/11/2015 (PROT. 5583).

27/11/2015, 10:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DO RÉU, APRESENTANDO INFORMAÇOES E REQUERENDO O QUE SEGUE. PROTOCOLADA EM 05/11/2015 (PROT. 5583).

27/11/2015, 10:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA AGU

27/11/2015, 10:56

CARGA: RETIRADOS AGU - PARA MANIFESTAÇAO.

29/10/2015, 09:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

28/10/2015, 17:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Recibo de Protocolamento de Ordem Judicial de Desbloqueio de Valores, extraído via sistema Bacen-Jud.

28/10/2015, 07:11

DILIGENCIA CUMPRIDA - DESBLOQUEIO DE VALOR IRRISÓRIO - BACENJUD

28/10/2015, 07:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RECIBO DE PROTOCOLAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE BLOQUEIO DE VALORES, BEM COMO DE SEU DETALHAMENTO.

23/10/2015, 19:36

DILIGENCIA CUMPRIDA - EFETUADA SOLICITAÇÃO DE BLOQUEIO DE VALORES - BACENJUD

23/10/2015, 19:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/10/2015, 16:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/10/2015, 11:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DA UNIAO FEDERAL, APRESENTANDO INFORMAÇOES E REQUERENDO O QUE SEGUE. PROTOCOLADA EM 10/04/2015 (PROT. 1782).

16/04/2015, 10:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DA UNIAO FEDERAL, APRESENTANDO INFORMAÇOES E REQUERENDO O QUE SEGUE. PROTOCOLADA EM 10/04/2015 (PROT. 1782).

16/04/2015, 10:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

10/04/2015, 17:11

CARGA: RETIRADOS AGU - PARA MANIFESTAÇAO.

13/02/2015, 08:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

10/02/2015, 15:20

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - JUNTADA DO MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA, AVALIAÇÃO E INTIMAÇÃO DE ADIEL DE CAMPOS FERREIRA- PARCIALMENTE CUMPRIDO.

03/02/2015, 14:57

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA, AVALIAÇÃO E INTIMAÇÃO DE ADIEL DE CAMPOS FERREIRA

09/01/2015, 09:42

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA, AVALIAÇÃO E INTIMAÇÃO DE ADIEL DE CAMPOS FERREIRA

09/01/2015, 09:40

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/12/2014, 14:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA EXEQUENTE À FL. 21. 2 - EXPEÇA-SE NOVO MANDADO CITAÇÃO DO EXECUTADO ADIEL DE CAMPOS FERREIRA (CPF Nº 066.891.672-91), OBSERVANDO O ENDEREÇO CONSTANTE NO MANDADO DE FL. 17. 3 - VINDO AOS AUTOS O RESULTADO DA DILIGÊNCIA, DÊ-SE VISTA À EXEQUENTE A FIM DE QUE REQUEIRA O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. 4 - INTIME-SE.

01/12/2014, 18:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/11/2014, 16:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE, UNIÃO FEDERAL, REQUERENDO A RENOVAÇÃO DA DILIGENCIA QUE RESTOU INFRUTÍFERA. PROTOOLADO EM 11/09/2014. (PROT.4722)

12/09/2014, 09:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE, UNIÃO FEDERAL, REQUERENDO A RENOVAÇÃO DA DILIGENCIA QUE RESTOU INFRUTÍFERA. PROTOOLADO EM 11/09/2014. (PROT.4722)

12/09/2014, 09:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AGU

11/09/2014, 16:51

CARGA: RETIRADOS AGU - PARA MANIFESTAÇAO

22/08/2014, 09:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

18/08/2014, 15:03

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Manifeste-se a exequente acerca da certidão de fl...

06/08/2014, 17:21

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - JUNTADA DO MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA, AVALIAÇÃO E INTIMAÇÃO DE ADIEL DE CAMPOS FERREIRA- NÃO CUMPRIDO.

29/07/2014, 10:13

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - JUNTADA DO MANDADO DE CITAÇAO, PENHORA E AVALIAÇAO DE CONSTRUTORA NARCISA LTDA PARCIALMENTE CUMPRIDO.

17/07/2014, 10:28

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDADOS DE CITAÇÃO, PENHORA, AVALIAÇÃO E INTIMAÇÃO DE: - CONSTRUTORA NARCISA LTDA, NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, SR, MANOEL DO NASCIMENTO CÂMARA SOUZA; - ADIEL DE CAMPOS FERREIRA.

27/06/2014, 11:02

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDADOS DE CITAÇÃO, PENHORA, AVALIAÇÃO E INTIMAÇÃO DE: - CONSTRUTORA NARCISA LTDA, NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, SR. MANOEL DO NASCIMENTO CÂMARA SOUZA; - ADIEL DE CAMPOS FERREIRA.

27/06/2014, 11:01

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/05/2014, 16:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1.NADA A PROVER SOBRE O PEDIDO DE FL. 10, TENDO EM VISTA QUE A PESSOA INDICADA NÃO FIGURA NO PÓLO PASSIVO DESTE FEITO EXECUTIVO. 2. POR OPORTUNO, RETIFIQUE-SE A AUTUAÇÃO PARA INCLUSÃO DA CONSTRUTORA NARCISA LTDA, INDICADA COMO EXECUTADA À FL. 03. 3. APÓS, CITEM-SE OS EXECUTADOS PARA, EM 03 (TRÊS) DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DA QUANTIA DEVIDA, OBSERVADAS AS PRESCRIÇÕES CONSTANTES NOS ARTS. 652, §§1º E 5º; 653 E 615, II, TODOS DO CPC. 4. EM NÃO SENDO EFETUADO O PAGAMENTO OU NÃO LOCALIZADOS BENS PASSÍVEIS DE CONSTRIÇÃO JUDICIAL, INTIMEM-SE OS EXECUTADOS PARA, EM 05 (CINCO) DIAS, INDICAR BENS PENHORÁVEIS (ART. 652, § 3º C/C OS ARTS. 600, IV E 656, §1º DO CPC). 5. FIXO OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM 5% (CINCO POR CENTO) SOBRE O VALOR DA EXECUÇÃO, SALVO EMBARGOS.

26/05/2014, 16:04

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/05/2014, 17:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE, UNIÃO FEDERAL, REQUERENDO A EXCLUSÃO DE RAIMUNDA FERREIA ALVES DO FEITO. PROTOCOLADO EM 02/05/2014. (PROT.1778)

20/05/2014, 17:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE, UNIÃO FEDERAL, REQUERENDO A EXCLUSÃO DE RAIMUNDA FERREIA ALVES DO FEITO. PROTOCOLADO EM 02/05/2014. (PROT.1778)

20/05/2014, 17:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO.

25/03/2014, 14:22

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

25/03/2014, 08:30

INICIAL AUTUADA

25/03/2014, 08:30

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

20/03/2014, 16:07

Ato ordinatório

•03/11/2023, 11:52

Ato ordinatório

•03/11/2023, 11:52

Decisão

•23/08/2023, 11:39

Ato ordinatório

•25/05/2023, 09:13

Ato ordinatório

•25/05/2023, 09:13

Decisão

•16/11/2022, 17:41

Despacho

•25/05/2022, 21:40

Decisão

•19/01/2022, 18:25