Execução Fiscal 0002484-54.2008.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/11/2008

Valor da Causa

R$ 5.077,80

Órgão julgador

6ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS

Terceiro

PRESIDENTE DO IBAMA

Terceiro

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Central de Ajuda

IBAMA SUPERINT REGIONAL EM MINAS GERAIS

Terceiro

LEANDRO CAMERA DOS REIS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(55)

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS

Terceiro

PRESIDENTE DO IBAMA

Terceiro

IBAMA SUPERINT REGIONAL EM MINAS GERAIS

Terceiro

LEANDRO CAMERA DOS REIS

Terceiro

DIRETOR (A) DO PLANEJAMENTO, ADMINISTRACAO E LOGISITICA (DIPLAN)

Terceiro

COORDENADOR (A)- GERAL DE RECURSOS HUMANOS (CGREH) DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS DO DISTRITO FEDERAL - IBAMA/DF

Terceiro

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE

Terceiro

SUPERINTENDENCIA REGIONAL EM RORAIMA/RR

Terceiro

IBAMA GOIAS

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - SUPERI

Terceiro

PRESIDENTE PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS, SRA. MARILENE DE OLIVEIRA RAMOS MURIAS DOS SANTOS

Terceiro

COORDENADOR DA COADM

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO IBAMA DE BARRA DO GARCAS MT

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO

Terceiro

IBAMA GERENCIA REGIONAL DE BARRA DO GARCAS-MT

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO IBAMA NO ESTADO DO PARA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA UNIDADE DO IBAMA/MT

Terceiro

GERENTE REGIONAL EM SINOP

Terceiro

TECNICO AMBIENTAL

Terceiro

TECNICO AMBIENTAL DO IBAMA

Terceiro

EVANDRO CARLOS SELVA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO IBAMA DE JUINA MT

Terceiro

HUGO LEONARDO MOTA FERREIRA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO IBAMA/PA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO IBAMA MT

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO IBAMA

Terceiro

COORDENADORA DE GERACAO DE CONHECIMENTO DOS RECURSOS FAUNISTICOS E PESQUEIROS

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO IBAMA EM SANTAREM-PA

Terceiro

GERENTE

Terceiro

SUPERINTENDENTE

Terceiro

SILVANA ANDREZA DA SILVA CARDINS

Terceiro

IBAMA

Terceiro

IBAMA SANTAREM

Terceiro

PRESIDENTE IBAMA

Terceiro

RODRIGO AGOSTINHO

Terceiro

CIBELE MADALENA XAVIER RIBEIRO

Terceiro

CIBELE MADALENA XAVIER RIBEIRO - SUPERINTENDETE IBAMA-MT

Terceiro

LIVIA KARINA PASSOS MARTINS

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO IBAMA SANTAREM-PA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO IBAMA DE ROINDONIA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO IBAMA EM RONDONIA

Terceiro

DIRETOR DE PROTECAO AMBIENTAL SUBSTITUTO

Terceiro

DIRETOR DE PROTECAO AMBIENTAL

Terceiro

JOSE RODRIGUES SILVA

Terceiro

DIRETOR DE CONTROLE E FISCALIZACAO - DIRCOF

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO IMABA EM SANTAREM - PA

Terceiro

GIBSON ALMEIDA COSTA JUNIOR

Terceiro

EDUARDO FORTUNATO BIM

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

Terceiro

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA

Terceiro

SAN MARTIN LINHARES

Terceiro

CASSIO

Terceiro

RAMOS SILVA LTDA - ME

CNPJ

Reu

AROLDO RAMOS DOS REIS

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/11/2025, 13:37

Juntada de Certidão

28/11/2025, 13:37

Transitado em Julgado em 24/11/2025

28/11/2025, 13:32

Decorrido prazo de RAMOS SILVA LTDA - ME em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 00:54

Decorrido prazo de AROLDO RAMOS DOS REIS em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 00:54

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 01:48

Publicado Sentença Tipo B em 26/11/2025.

26/11/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

26/11/2025, 01:04

Processo devolvido à Secretaria

24/11/2025, 18:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/11/2025, 18:28

Juntada de Certidão

24/11/2025, 18:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/11/2025, 18:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/11/2025, 18:28

Declarada decadência ou prescrição

24/11/2025, 18:28

Conclusos para julgamento

04/10/2025, 09:45

Todas as movimentações(241)

Arquivado Definitivamente

28/11/2025, 13:37

Juntada de Certidão

28/11/2025, 13:37

Transitado em Julgado em 24/11/2025

28/11/2025, 13:32

Decorrido prazo de RAMOS SILVA LTDA - ME em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 00:54

Decorrido prazo de AROLDO RAMOS DOS REIS em 27/11/2025 23:59.

Documentos

Sentença Tipo B

•24/11/2025, 18:28

Despacho

•11/09/2025, 13:41

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legal

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28/11/2025, 00:54

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 01:48

Publicado Sentença Tipo B em 26/11/2025.

26/11/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

26/11/2025, 01:04

Processo devolvido à Secretaria

24/11/2025, 18:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/11/2025, 18:28

Juntada de Certidão

24/11/2025, 18:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/11/2025, 18:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/11/2025, 18:28

Declarada decadência ou prescrição

24/11/2025, 18:28

Conclusos para julgamento

04/10/2025, 09:45

Juntada de petição intercorrente

26/09/2025, 15:21

Juntada de petição intercorrente

26/09/2025, 15:20

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 14:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/09/2025, 14:00

Processo devolvido à Secretaria

11/09/2025, 13:41

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2025, 13:41

Conclusos para despacho

08/09/2025, 10:23

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

08/09/2025, 10:23

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

11/02/2022, 09:04

Decorrido prazo de AROLDO RAMOS DOS REIS em 27/09/2021 23:59.

28/09/2021, 01:58

Decorrido prazo de RAMOS SILVA LTDA - ME em 27/09/2021 23:59.

28/09/2021, 01:58

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/08/2021.

12/08/2021, 01:08

Juntada de petição intercorrente

11/08/2021, 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2021

11/08/2021, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002484-54.2008.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: RAMOS SILVA LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RAMOS SILVA LTDA - ME AROLDO RAMOS DOS REIS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 9 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

10/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002484-54.2008.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: RAMOS SILVA LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RAMOS SILVA LTDA - ME AROLDO RAMOS DOS REIS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 9 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

10/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/08/2021, 19:40

Expedição de Outros documentos.

09/08/2021, 19:40

Juntada de certidão de processo migrado

09/08/2021, 19:40

Juntada de volume

17/06/2021, 07:46

MIGRACAO PJe ORDENADA

14/01/2021, 13:27

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

06/12/2019, 14:15

ARQUIVAMENTO: ORDENADO / DEFERIDO

28/11/2019, 09:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA - EXECUTADO.

02/09/2019, 12:43

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - RETIRADA DE CÓPIAS

28/08/2019, 12:33

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - CERTIFICO QUE, NESTA DATA, EM CUMPRIMENTO AO ITEM 2 DO DESPACHO EXARADO À FL. 203, PROCEDI A SUSPENSÃO DO PRESENTE FEITO NO SISTEMA PROCESSUAL.

19/11/2018, 13:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 14/11/2018, PROT. 4431

16/11/2018, 16:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF.

14/11/2018, 18:56

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇAO

09/11/2018, 10:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

07/11/2018, 12:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA PARTE EXEQUENTE (FLS. 202-202V). 2 - COM FUNDAMENTO NO ART. 40 DA LEI 6.830/80, SUSPENDA-SE O CURSO DA EXECUÇÃO FISCAL PELO PRAZO DE 1 (UM) ANO, FICANDO INDEFERIDO EVENTUAIS PEDIDOS DE SUSPENSÃO POR PRAZO INFERIOR. 3 - DECORRIDO O PRAZO DE SUSPENSÃO, SEM MANIFESTAÇÃO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS SEM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO (ART. 40, §§ 1º E 2º, DA LEI N. 6.830/80), INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO. 4 - INTIME-SE.

25/10/2018, 18:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/10/2018, 09:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 04.10.2018, PROT. 3928.

05/10/2018, 12:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF.

04/10/2018, 17:53

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇÃO

28/09/2018, 08:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

24/09/2018, 09:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RECIBO DE PROTOCOLAMENTO DE ORDEM DE BLOQUEIO DE VALORES - BACENJUD

18/09/2018, 13:02

DILIGENCIA CUMPRIDA

12/09/2018, 17:31

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

12/09/2018, 17:31

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINO

11/09/2018, 17:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/09/2018, 07:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 13.08.2018, PROT. 3331.

14/08/2018, 09:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

13/08/2018, 17:41

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇÃO

27/07/2018, 07:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PGF

23/07/2018, 16:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIFICO A JUNTADA DO RESULTADO DA PESQUISA INFOJUD.

20/07/2018, 13:48

DILIGENCIA CUMPRIDA

20/07/2018, 13:48

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

11/06/2018, 11:43

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIME-SE

04/06/2018, 16:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/05/2018, 13:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 10.05.2018, PROT. 1712.

11/05/2018, 10:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF.

10/05/2018, 17:56

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇÃO

04/05/2018, 08:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - (PGF)

30/04/2018, 17:49

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CERTIFICO A JUNTADA DA CARTA PRECATÓRIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO.

26/04/2018, 16:59

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

26/04/2018, 16:57

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CERTIFICO QUE EXPEDI E TRANSMITI, VIA SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES - SEI, A CARTA PRECATÓRIA Nº 187 /18. PARA: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO OIAPOQUE, RECEBENDO O Nº 905-57.2018.4.01.8003, NO REFERIDO SISTEMA.

13/04/2018, 11:33

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 187

08/03/2018, 11:31

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

07/03/2018, 10:47

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA

26/02/2018, 16:09

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI A CEMAN O MANDADO DE AROLDO RAMOS DOS REIS.

24/01/2018, 11:29

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA

24/01/2018, 11:29

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR)

14/12/2017, 17:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EXPEÇA-SE, NOVAMENTE, MANDADO À JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAPÁ - JUCAP PARA O CUMPRIMENTO DO DETERMINADO NO DESPACHO DE FL. 158, MORMENTE QUANTO À PENHORA DAS QUOTAS SOCIAIS PERTENCENTES AO EXECUTADO, AROLDO RAMOS DOS REIS (CPF Nº 135.611.462-87), NA EMPRESA RASIL LTDA (CNPJ Nº 05.358.309/0001-71), ATÉ O VALOR DE 13.517,38 (TREZE MIL, QUINHENTOS E DEZESSEIS REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS).

04/12/2017, 20:52

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/11/2017, 12:08

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA

13/11/2017, 15:57

MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - Certifico expedi e encaminhei a CEMAN o Mandado de Penhora e Registro das cotas sociais de titularidade do executado, AROLDO RAMOS REIS, junto à empresa RASIL LTDA.

06/10/2017, 15:35

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR)

06/10/2017, 15:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EXPEÇA-SE, NOVAMENTE, MANDADO À JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAPÁ - JUCAP PARA O CUMPRIMENTO DO DETERMINADO NO DESPACHO DE FL. 158, MORMENTE QUANTO À PENHORA DAS QUOTAS SOCIAIS PERTENCENTES AO EXECUTADO, AROLDO RAMOS DOS REIS (CPF Nº 135.611.462-87), NA EMPRESA RASIL LTDA (CNPJ Nº 14.537.955/0001-97), ATÉ O VALOR DE R$ 13.517,38 (TREZE MIL, QUINHENTOS E DEZESSETE REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS).

26/09/2017, 17:14

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/09/2017, 11:52

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CERTIFICO A JUNTADA DO MANDADO DE PENHORA E REGISTRO NÃO CUMPRIDO.

18/09/2017, 11:28

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª) Certifico expedi e encaminhei a CEMAN o Mandado de Penhora e Registro Das cotas sociais de (a) AROLDO RAMOS DOS REIS.

23/06/2017, 14:15

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - Certifico expedi e encaminhei a CEMAN o Mandado de Penhora e Registro Das cotas sociais de (a) AROLDO RAMOS DOS REIS.

23/06/2017, 14:15

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA

06/06/2017, 17:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - A PENHORA DE QUOTAS SOCIAIS REVELA-SE, A TEOR DO ART. 835, IX, DO CPC, PLENAMENTE POSSÍVEL, DESDE QUE DEMONSTRADA - COMO NO CASO - A AUSÊNCIA DE OUTROS BENS DE PROPRIEDADE DOS EXECUTADOS. 2 - ADEMAIS, À LUZ DO ART. 789 DO CPC, O DEVEDOR RESPONDE, PARA O CUMPRIMENTO DE SUAS OBRIGAÇÕES, COM TODOS OS SEUS BENS PRESENTES E FUTUROS, SALVO AS RESTRIÇÕES LEGAIS. 3 - ASSIM, TENDO EM VISTA AS INFORMAÇÕES CONTIDAS NOS DOCUMENTOS DE FLS. 156-157, DETERMINO QUE SE PROCEDA À PENHORA DAS QUOTAS SOCIAIS PERTENCENTES AO EXECUTADO, AROLDO RAMOS DOS REIS (CPF Nº 135.611.462-87), NA EMPRESA RASIL LTDA (CNPJ Nº 14.537.955/0001-97), ATÉ O VALOR DE R$ 13.517,38 (TREZE MIL, QUINHENTOS E DEZESSETE REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS), EXPEDINDO-SE MANDADO À JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAPÁ - JUCAP.

29/05/2017, 17:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/05/2017, 15:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO IBAMA REQUERENDO A JUNTADA DE CONTRATO SOCIAL DA EMPRESA RASIL LTDA - ME. PROT. 1768.

24/03/2017, 17:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF

24/03/2017, 17:12

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇÃO

10/03/2017, 08:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

03/03/2017, 15:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - Indefiro, por ora, o pedido de fl. 152. 2 - Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos as cópias dos contratos sociais (e eventuais alterações contratuais) referentes às pessoas jurídicas acerca das quais requer a penhora de cotas sociais LUPETRO LUBRIFICANTES E DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA (CNPJ n. 06.331.512/0001-17) e RASIL LTDA - ME (CNPJ n. 05.358.309/0001-71). 3 - Após, venham os autos conclusos.

02/03/2017, 12:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/02/2017, 11:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DO EXEQUENTE, REQUERENDO O QUE SEGUE. PROTOCOLADA EM 12/12/2016 (PROT. 6935).

13/12/2016, 11:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

13/12/2016, 11:29

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇAO.

09/12/2016, 08:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

06/12/2016, 14:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RESULTADO DA PESQUISA RENAJUD, INFRUTÍFERO.

05/12/2016, 18:12

DILIGENCIA CUMPRIDA - PESQUISA DE VEÍCULOS NOS SISTEMA RENAJUD.

05/12/2016, 17:56

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

05/12/2016, 17:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DETERMINO

05/12/2016, 17:41

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/12/2016, 09:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 12.09.2016, PROT. 5083.

14/09/2016, 11:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF

14/09/2016, 11:13

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇÃO

09/09/2016, 09:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - vista à procuradoria federal no estado do amapa

08/09/2016, 08:31

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - RESPOSTA CARTA PRECATÓRIA N. 610/2016.

25/08/2016, 08:39

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - RESPOSTA CARTA PRECATÓRIA N. 610/2016.

25/08/2016, 08:38

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CERTIFICO QUE EXPEDI E TRANSMITI, VIA SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES - SEI, A CARTA PRECATÓRIA Nº 610 /16. PARA: SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAZONAS, RECEBENDO O Nº 1581-73.2016.4.01.8003, NO REFERIDO SISTEMA.

12/08/2016, 14:58

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 610

23/06/2016, 10:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/06/2016, 11:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/06/2016, 17:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DA EXEQUENTE, APRENSENTANDO INFORMAÇOES E REQUERENDO O QUE SEGUE. PROTOCOLADA EM 16/03/2016 (PROT. 1180).

17/03/2016, 13:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DA EXEQUENTE, APRENSENTANDO INFORMAÇOES E REQUERENDO O QUE SEGUE. PROTOCOLADA EM 16/03/2016 (PROT. 1180).

17/03/2016, 13:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

17/03/2016, 13:00

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇAO.

11/03/2016, 08:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PGF

02/03/2016, 11:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/03/2016, 11:42

DILIGENCIA CUMPRIDA - REALIZADA SOLICITAÇÃO DE BLOQUEIO DE VALORES ATRAVÉS DO SISTEMA BACENJUD.

25/02/2016, 19:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DETERMINO.

16/12/2015, 14:43

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/12/2015, 13:28

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

02/12/2015, 17:33

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - CERTIFICO E DOU FÉ QUE O EDITAL DE CITAÇÃO DE FL(S). 124, FOI DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 (1ª REGIÃO/TRF), ANO VII, Nº 217, DO DIA 19/11/2015, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 20/11/2015 (ART. 4º, PARÁGRAFO 3º E 4º, DA LEI Nº 11419/06). CERTIFICO AINDA, QUE FOI AFIXADA UMA CÓPIA DO REFERIDO EDITAL, NO LOCAL DE COSTUME.

19/11/2015, 10:39

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

18/11/2015, 14:36

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

18/11/2015, 14:36

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

18/11/2015, 14:35

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

17/11/2015, 15:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - CERTIFICO E DOU FÉ QUE O DESPACHO DE FLS. 122 FOI DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 (1ª REGIÃO/TRF), ANO VII, Nº 214, DO DIA 16/11/2015, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 17/11/2015 (ART. 4º, PARÁGRAFO 3º E 4º, DA LEI Nº 11419/06).

16/11/2015, 14:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

13/11/2015, 10:30

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

05/11/2015, 11:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - É PACÍFICA A JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA NO SENTIDO DE QUE, EM MATÉRIA DE EXECUÇÃO FISCAL, SOMENTE É CABÍVEL A CITAÇÃO POR EDITAL QUANDO NÃO SE OBTIVER ÊXITO COM AS OUTRAS MODALIDADES DE CITAÇÃO PREVISTAS NO ART. 8º DA LEI N. 6.830/1980 (SÚMULA 414/STJ). 2 - A HIPÓTESE DOS AUTOS SE SUBSUME À REFERIDA SÚMULA, RAZÃO PELA QUAL DEFIRO O PEDIDO DA EXEQUENTE E DETERMINO A CITAÇÃO EDITALÍCIA DO EXECUTADO AROLDO RAMOS DOS REIS (CPF Nº 135.611.462-87). 3 - EXPEÇA-SE O RESPECTIVO EDITAL. 4 - DECORRIDO O PRAZO DA CITAÇÃO EDITALÍCIA, VENHAM OS AUTOS CONCLUSOS. 5 - INTIME-SE.

27/10/2015, 15:02

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/10/2015, 14:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DO EXEQUENTE, REQUERENDO QUE SEJA REALIZADA A CITAÇAO POR EDITAL DO SOCIO ADMINISTRADOS DA EXECUTADA. PROTOCOLADA EM 29/09/2015 (PROT. 4842).

30/09/2015, 10:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DO EXEQUENTE, REQUERENDO QUE SEJA REALIZADA A CITAÇAO POR EDITAL DO SOCIO ADMINISTRADOS DA EXECUTADA. PROTOCOLADA EM 29/09/2015 (PROT. 4842).

30/09/2015, 10:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

30/09/2015, 10:01

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇAO.

25/09/2015, 09:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

23/09/2015, 09:35

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - JUNTADA DO MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA, AVALIAÇÃO E REGISTRO DE AROLDO RAMOS DOS REIS - NÃO CUMPRIDO.

22/09/2015, 17:35

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/09/2015, 12:59

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA, AVALIAÇÃO E REGISTRO DE (A) AROLDO RAMOS DOS REIS.

15/09/2015, 12:58

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/09/2015, 16:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEFIRO PARCIALMENTE OS PEDIDOS FORMULADOS PELA EXEQUENTE À FL. 113. 2 - RENOVE-SE A DILIGÊNCIA CITATÓRIA DO EXECUTADO AROLDO RAMOS DOS REIS (CPF Nº 135.611.462-87), POR MANDADO, OBSERVANDO O ENDEREÇO INDICADO À FL. 113. 3 - VINDO AOS AUTOS O RESULTADO DA DILIGÊNCIA, INTIME-SE A EXEQUENTE A FIM DE QUE REQUEIRA O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. 4 - NADA A PROVER QUANTO AO PEDIDO DE CITAÇÃO DA EMPRESA RAMOS SILVA LTDA, POIS A DILIGÊNCIA CITATÓRIA JÁ FOI EFETIVADA (FL. 13). 5 - INTIME-SE.

01/09/2015, 14:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/08/2015, 13:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DA EXEQUENTE, APRESENTANDO INFORMAÇOES E REQUERENDO O QUE SEGUE. PROTOCOLADA EM 11/05/2015 (PROT. 2410).

12/05/2015, 09:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DA EXEQUENTE, APRESENTANDO INFORMAÇOES E REQUERENDO O QUE SEGUE. PROTOCOLADA EM 11/05/2015 (PROT. 2410).

12/05/2015, 09:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

11/05/2015, 17:27

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇAO.

08/05/2015, 09:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

06/05/2015, 16:55

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - JUNTADA DO MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA, AVALIAÇÃO E REGISTRO DE AROLDO RAMOS DOS REIS - NÃO CUMPRIDO.

28/04/2015, 13:28

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI À CEMAN O MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA, AVALIAÇÃO E REGISTRO DE AROLDO RAMOS DOS REIS (NO DIA 25/03/2015).

28/04/2015, 13:27

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI À CEMAN O MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA, AVALIAÇÃO E REGISTRO DE RAMOS SILVA LTDA

25/03/2015, 16:53

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/03/2015, 12:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEFIRO PARCIALMENTE OS PEDIDOS FORMULADOS PELA EXEQUENTE À FL. 92. 2 - RENOVE-SE A DILIGÊNCIA CITATÓRIA DO EXECUTADO AROLDO RAMOS DOS REIS (CPF Nº 135.611.462-87), POR MANDADO, OBSERVANDO O ENDEREÇO INDICADO À FL. 92. 3 - VINDO AOS AUTOS O RESULTADO DA DILIGÊNCIA, INTIME-SE A EXEQUENTE A FIM DE QUE REQUEIRA O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. 4 - NADA A PROVER QUANTO AO PEDIDO DE CITAÇÃO DA EMPRESA RAMOS SILVA LTDA, POIS A DILIGÊNCIA CITATÓRIA JÁ FOI EFETIVADA (FL. 13). 5 - RETIFIQUE-SE A ATUAÇÃO PARA CONSTAR NO POLO PASSIVO O CORRESPONSÁVEL DA EMPRESA EXECUTADA, AROLDO RAMOS DOS REIS, CONFORME DETERMINADO NO DESPACHO DE FL. 61. 6 - INTIME-SE.

17/03/2015, 12:52

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/03/2015, 16:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXEQUENTE, IBAMA, REQUERENDO QUE SEJA O ATO REALIZADO POR MEIO DE CARTA COM AVISO DE RECEBIMENTO. PROTOCOLADO EM 29/10/2014.(PROT. 5793).

30/10/2014, 14:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE, IBAMA, REQUERENDO QUE SEJA O ATO REALIZADO POR MEIO DE CARTA COM AVISO DE RECEBIMENTO. PROTOCOLADO EM 29/10/2014.(PROT. 5793).

30/10/2014, 14:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

29/10/2014, 18:00

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇÃO.

10/10/2014, 10:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PGF

06/10/2014, 14:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/10/2014, 11:14

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/09/2014, 11:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXEQUENTE, IBAMA, APRESENTANDO INFORMÇÕES. PROTOCOLADO EM 09/07/2014. (PROT. 3312).

21/07/2014, 12:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE, IBAMA, APRESENTANDO INFORMÇÕES. PROTOCOLADO EM 09/07/2014. (PROT. 3312).

21/07/2014, 12:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

09/07/2014, 17:32

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇÃO.

27/06/2014, 09:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

23/06/2014, 09:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

23/06/2014, 09:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - COMPULSANDO OS AUTOS, CONSTATO QUE A EXEQÜENTE NÃO DILIGENCIOU PERANTE ÓRGÃOS E ENTIDADES EM BUSCA DE INFORMAÇÕES QUE LHE PERMITISSE OBTER O ENDEREÇO DO(A) EXECUTADO(A). TAL CONSTATAÇÃO, NÃO PERMITE QUE ESTE JUÍZO DETERMINE A CITAÇÃO EDITALÍCIA, VEZ QUE REVESTIDA DO CARÁTER DE EXCEPCIONALIDADE (AGRESP - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL - 1307558, REL. NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO, STJ, PRIMEIRA TURMA, DJE. DATA: 22/05/2013). 2 - DÊ-SE VISTA À EXEQÜENTE, A FIM DE QUE COMPROVE QUE DILIGENCIOU EM BUSCA DO ENDEREÇO DO(A) EXECUTADO(A), EM ÓRGÃOS E ENTIDADES COMO DETRAN, INCRA, URBAM, CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS, DENTRE OUTROS, TRAZENDO AOS AUTOS AS RESPECTIVAS RESPOSTAS.

18/06/2014, 12:16

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/06/2014, 15:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXEQUENTE IBAMA, REQUERENDO BLOQUEIO VIA BACENJUD. PROTOCOLADO EM 26/03/2014. (PROT. 1174).

27/03/2014, 15:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE IBAMA, REQUERENDO BLOQUEIO VIA BACENJUD. PROTOCOLADO EM 26/03/2014. (PROT. 1174).

27/03/2014, 15:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF.

26/03/2014, 14:00

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇÃO

21/03/2014, 09:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - À EXEQUENTE PARA TOMAR CONHECIMENTO DA DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATORIA.

20/03/2014, 15:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

20/03/2014, 15:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - TENDO EM VISTA O TEOR DA CERTIDÃO DE FL.73 (PRECATÓRIA Nº 777/2012), DÊ-SE VISTA À EXEQUENTE PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO.

18/03/2014, 10:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/03/2014, 12:14

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - JUNTADA DA CARTA PRECATÓRIO Nº 777/2012, NÃO CUMPRIDA EM VIRTUDE DA NÃO LOCALIZAÇÃO DA EXECUTADA.

12/03/2014, 14:02

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

12/03/2014, 14:02

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 100/2013

12/11/2013, 07:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Venham-me conclusos.

13/05/2013, 13:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/05/2013, 13:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CONSULTA PROCESSUAL - VIA INTERNET, REFERENTE AO ANDAMENTO DA CARTA PRECATÓRIA Nº 777/2012.

24/04/2013, 14:18

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - CP Nº777/2012

24/01/2013, 10:41

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 777

21/11/2012, 16:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO IBAMA/PGF

16/11/2012, 16:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

14/11/2012, 16:11

CARGA: RETIRADOS PGF - PGF

09/11/2012, 09:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

31/10/2012, 20:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/10/2012, 20:14

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/10/2012, 18:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DO EXEQUENTE

18/05/2012, 21:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC. DA PGF

18/05/2012, 10:08

CARGA: RETIRADOS AGU - PROCURADORIA GERAL FEDERAL

04/05/2012, 08:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

27/04/2012, 20:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pela exequente à fl. (...). Suspenda-se a execução pelo prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo, sem manifestação, suspenda-se a execução nos termos do art. 40 e §§ da Lei nº 6.830/80. Após um ano, abra-se vista à exequente. Sem manifestação, arquivem-se os autos provisoriamente. Intime-se.

27/04/2012, 20:09

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/04/2012, 13:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

21/09/2011, 14:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

12/08/2011, 18:29

CARGA: RETIRADOS AGU

15/07/2011, 07:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

12/07/2011, 19:47

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Com razão a exequente no tocante a apresentação de nova CDA onde constem os corresponsáveis da executada. Fica, pois, revogada esta determinação constante no despacho de fl. 38. Entretanto, a jurisprudência do egrégio Superior Tribunal de Justiça não reconhece responsabilidade tributária ao sócio de sociedade por quota de responsabilidade limitada que não possua atribuições administrativas, consoante ilustra o aresto seguinte: (...) . Sendo assim, mantenho a determinação do despacho suso mencionado, de que o exequente deve fazer prova de que Aroldo Ramos dos Reis detém ou detinha atribuições de gerência na firma executada, levando-se em consideração o período de apuração da dívida. Intime-se.

06/07/2011, 19:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/05/2011, 14:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - COM DESPACHO

11/04/2011, 18:24

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/04/2011, 18:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PGF

29/11/2010, 17:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

24/09/2010, 18:51

CARGA: RETIRADOS AGU

03/09/2010, 12:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

02/09/2010, 17:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - (...) Assim, antes de apreciar o pedido de fls. 28/28-v, traga o exeqüente aos autos prova de que os sócios que requer a inclusão no pólo passivo, levando em conta o período de apuração da dívida, exercem ou exerceram poderes de gerência na empresa executada e, sendo este o caso, também nova CDA onde constem os nomes daqueles sócios como co-responsáveis da empresa executada. Intime-se.

31/08/2010, 17:26

CONCLUSOS PARA DECISAO

14/07/2010, 15:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

27/04/2010, 13:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

16/03/2010, 18:27

CARGA: RETIRADOS AGU

15/01/2010, 09:39

DILIGENCIA CUMPRIDA - RESULTADO DA DILIGENCIA JUNTADO NO DIA 17/12/2009 - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - INFRUTIFERA

13/01/2010, 17:46

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 06/100/2009

06/11/2009, 10:23

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

21/10/2009, 19:43

CONCLUSOS PARA DECISAO

21/10/2009, 16:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO IBAMA.

14/07/2009, 14:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

02/06/2009, 17:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

25/05/2009, 10:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMACAO EXEQUENTE - MANIFESTACAO CERTIDAO

22/05/2009, 15:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - INTIMAÇÃO EXEQUENTE

05/05/2009, 14:44

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/05/2009, 14:43

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/02/2009, 16:46

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/01/2009, 11:09

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/12/2008, 10:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO

18/12/2008, 15:31

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

18/12/2008, 09:50

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

11/12/2008, 14:43

REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO

11/12/2008, 14:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - À Distribuição para retificar a autuação, fazendo constar o nome correto da executada Ramos Silva Ltda, conforme informado na petição inicial, CDA e documento de fl. 07. Após, cite(m)-se (art. 7º e ss. da Lei nº 6.830/80). Fixo os honorários advocatícios em 5% (cinco por cento), salvo embargos. Em caso de existência de outra execução fiscal que envolva o(a) mesmo(a) executado(a), apresentem-se os autos à Vara a que tocou por primeiro a distribuição (prevenção). Na mesma situação, consolidem-se os débitos, fazendo-se a reunião dos processos.

09/12/2008, 14:04

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/12/2008, 14:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/11/2008, 09:44

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

26/11/2008, 15:26

INICIAL AUTUADA

26/11/2008, 15:26

DISTRIBUICAO MANUAL

25/11/2008, 14:21