Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuição
29/06/2018
Valor da Causa
R$ 4.249,09
Órgão julgador
8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Processo devolvido à Secretaria
28/09/2022, 17:05
Juntada de Certidão
28/09/2022, 17:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/09/2022, 17:05
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
28/09/2022, 17:05
Proferido despacho de mero expediente
28/09/2022, 17:05
Conclusos para julgamento
08/09/2022, 11:31
Juntada de manifestação
23/05/2022, 14:17
Processo devolvido à Secretaria
09/05/2022, 18:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/05/2022, 18:58
Juntada de Certidão
09/05/2022, 18:58
Proferida decisão interlocutória
09/05/2022, 18:58
Conclusos para despacho
05/05/2022, 17:59
Juntada de manifestação
23/03/2022, 13:13
Juntada de Certidão
18/03/2022, 14:25
Processo devolvido à Secretaria
18/03/2022, 14:25
Documentos
Despacho
•17/11/2025, 13:06
Sentença Tipo C
•05/05/2025, 13:20
28/09/2022, 17:05
Conclusos para julgamento
08/09/2022, 11:31
Juntada de manifestação
23/05/2022, 14:17
Processo devolvido à Secretaria
09/05/2022, 18:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/05/2022, 18:58
Juntada de Certidão
09/05/2022, 18:58
Proferida decisão interlocutória
09/05/2022, 18:58
Conclusos para despacho
05/05/2022, 17:59
Juntada de manifestação
23/03/2022, 13:13
Juntada de Certidão
18/03/2022, 14:25
Processo devolvido à Secretaria
18/03/2022, 14:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/03/2022, 14:25
Proferida decisão interlocutória
18/03/2022, 14:25
Conclusos para despacho
17/03/2022, 15:19
Juntada de manifestação
15/03/2022, 13:00
Processo devolvido à Secretaria
14/03/2022, 22:19
Juntada de Certidão
14/03/2022, 22:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/03/2022, 22:19
Proferidas outras decisões não especificadas
14/03/2022, 22:19
Conclusos para despacho
13/03/2022, 22:00
Decorrido prazo de MARCIA SIMOES DE FREITAS CERQUEIRA em 24/09/2021 23:59.
25/09/2021, 00:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021
29/06/2021, 05:41
Publicado Citação em 29/06/2021.
29/06/2021, 05:40
Publicacao/Comunicacao
Citação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA PARTE
EXECUTADA: MARCIA SIMÕES DE FREITAS CERQUEIRA - CPF/CNPJ nº 466.095.205-34 FINALIDADE: Citação da parte executada acima indicada, para pagamento, no prazo de 05 (cinco) dias, do valor de R$4.249,09 (quatro mil, duzentos e quarenta e nove reais e nove centavos), devidamente atualizado, ou garantir a execução, ficando ciente de que na hipótese de revelia, será nomeado curador especial. NATUREZA DA DÍVIDA: Conforme Certidão(ões) da Dívida Ativa constante(s) dos autos. ADVERTÊNCIA: Não ocorrendo o pagamento, nem a garantia da execução, será realizada a penhora ou arresto de tantos bens quantos bastem para a garantia da execução, nos termos dos arts. 10 e 11 da Lei nº 6.830, de 22 de setembro de 1980. OBSERVAÇÃO: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje). Os documentos do processo poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço: "https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". O advogado contratado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital. Para maiores informações, consultar o manual do PJe no endereço informado. CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição inicial 21012816052772400000422957533 Volume Volume 21020219481183600000428100566 00212638720184013300_V001_001 Volume 21020219481208200000428584557 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 21020219483197900000428584558 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21020219491336700000428584562 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21020219491412300000428584563 Manifestação Manifestação 21020417022015700000431386577 Ato ordinatório Ato ordinatório 21062515164612800000594438562 SEDE DO JUÍZO: 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA ENDEREÇO DO JUÍZO: Avenida Ulysses Guimarães, 2799, Centro Administrativo da Bahia, Sussuarana, SALVADOR - BA - CEP: 41213-000 Expedi este EDITAL por ordem deste Juízo Federal. Salvador (data no rodapé). (assinado digitalmente) p/ Diretor(a) de Secretaria da 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA
Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS EXECUÇÃO FISCAL n.º 0021263-87.2018.4.01.3300 PARTE
28/06/2021, 00:00
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/06/2021, 17:04
Expedição de Edital.
25/06/2021, 17:04
Ato ordinatório praticado
25/06/2021, 15:16
Decorrido prazo de MARCIA SIMOES DE FREITAS CERQUEIRA em 23/03/2021 23:59.
24/03/2021, 01:56
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/02/2021.
02/03/2021, 14:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021
02/03/2021, 14:13
Juntada de manifestação
04/02/2021, 17:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0021263-87.2018.4.01.3300.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: MARCIA SIMOES DE FREITAS CERQUEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCIA SIMOES DE FREITAS CERQUEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 2 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
03/02/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0021263-87.2018.4.01.3300.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: MARCIA SIMOES DE FREITAS CERQUEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCIA SIMOES DE FREITAS CERQUEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 2 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
03/02/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
02/02/2021, 19:49
Expedição de Outros documentos.
02/02/2021, 19:49
Juntada de certidão de processo migrado
02/02/2021, 19:48
Juntada de volume
02/02/2021, 19:48
MIGRACAO PJe ORDENADA
28/01/2021, 13:12
BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe
28/01/2021, 13:12
CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO
18/10/2019, 00:00
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA
16/10/2019, 17:47
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
07/10/2019, 16:07
DILIGENCIA CUMPRIDA
07/10/2019, 15:58
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
07/10/2019, 15:58
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - fixados honorarios advocaticios em 10%, determinou pesquisa de endereço pelo Oracle,e citação
07/10/2019, 15:57
CONCLUSOS PARA DESPACHO
07/10/2019, 15:57
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
10/04/2019, 12:17
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
10/04/2019, 12:17
RECEBIDOS EM SECRETARIA
10/04/2019, 12:17
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
03/04/2019, 12:42
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
29/03/2019, 19:14
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
29/03/2019, 19:08
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
22/03/2019, 16:08
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
22/03/2019, 16:08
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA
27/08/2018, 13:17
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
09/08/2018, 15:49
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
11/07/2018, 16:57
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
11/07/2018, 16:57
CONCLUSOS PARA DESPACHO
11/07/2018, 13:36
RECEBIDOS EM SECRETARIA
09/07/2018, 16:48
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA