Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
17/05/2021, 17:42Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
14/05/2021, 01:08Juntada de Informação
14/05/2021, 01:08Decorrido prazo de LEONILDO PEREIRA DE SOUZA em 02/03/2021 23:59.
03/03/2021, 00:20Publicado Intimação em 04/02/2021.
27/02/2021, 01:52Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021
03/02/2021, 09:43Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/02/2021, 19:40Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/02/2021, 19:40Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/11/2020 23:59:59.
13/11/2020, 02:44Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 12/11/2020 23:59:59.
13/11/2020, 02:44Expedição de Outros documentos.
09/10/2020, 14:40Prejudicado o recurso
09/10/2020, 14:40Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/10/2020, 18:51Expedição de Outros documentos.
18/09/2020, 15:27Incluído em pauta para 08/10/2020 13:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA.
18/09/2020, 15:26