Execução Fiscal 0001536-66.2015.4.01.4200 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/03/2015

Valor da Causa

R$ 157.475,46

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível da SJRR

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

LUCIANO DA SILVA SANT ANA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

AKILA ALVES DA FROTA

CPF·Representa: Réu

ANDRE VICENTE COSTA DA FROTA JUNIOR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão

25/03/2026, 11:34

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 18:35

Juntada de petição intercorrente

24/02/2026, 07:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/02/2026, 02:59

Juntada de certidão

22/02/2026, 02:58

Juntada de certidão

22/02/2026, 02:51

Juntada de manifestação

21/11/2025, 14:47

Juntada de Certidão

14/11/2025, 17:06

Ato ordinatório praticado

14/11/2025, 17:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/11/2025, 17:06

Juntada de certidão

14/11/2025, 16:57

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 16:35

Juntada de certidão

12/09/2025, 15:47

Juntada de transferência - bloqueio/penhora on line

12/09/2025, 15:43

Juntada de transferência - bloqueio/penhora on line

20/08/2025, 00:50

Todas as movimentações(88)

Juntada de certidão

25/03/2026, 11:34

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 18:35

Juntada de petição intercorrente

24/02/2026, 07:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/02/2026, 02:59

Juntada de certidão

22/02/2026, 02:58

Documentos

Ato ordinatório

•14/11/2025, 17:06

Ato ordinatório

•14/11/2025, 17:06

Juntada de certidão

22/02/2026, 02:51

Juntada de manifestação

21/11/2025, 14:47

Juntada de Certidão

14/11/2025, 17:06

Ato ordinatório praticado

14/11/2025, 17:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/11/2025, 17:06

Juntada de certidão

14/11/2025, 16:57

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 16:35

Juntada de certidão

12/09/2025, 15:47

Juntada de transferência - bloqueio/penhora on line

12/09/2025, 15:43

Juntada de transferência - bloqueio/penhora on line

20/08/2025, 00:50

Decorrido prazo de LUCIANO DA SILVA SANT ANA em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 01:36

Publicado Intimação em 21/05/2025.

23/05/2025, 17:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

23/05/2025, 17:13

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 10:20

Juntada de petição intercorrente

12/05/2025, 10:18

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 09:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/05/2025, 09:47

Ato ordinatório praticado

08/05/2025, 09:39

Juntada de petição intercorrente

14/04/2025, 14:21

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 15:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/04/2025, 15:22

Juntada de Certidão

08/04/2025, 15:21

Juntada de petição intercorrente

18/03/2025, 11:26

Expedição de Outros documentos.

15/03/2025, 17:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/03/2025, 17:19

Decorrido prazo de LUCIANO DA SILVA SANT ANA em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 00:13

Juntada de certidão de oficial de justiça

28/01/2025, 12:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/01/2025, 12:30

Juntada de certidão de oficial de justiça

28/01/2025, 12:30

Juntada de certidão de oficial de justiça

28/01/2025, 12:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/01/2025, 12:39

Expedição de Mandado.

14/01/2025, 17:21

Ato ordinatório praticado

22/11/2024, 15:37

Juntada de Certidão

22/11/2024, 15:32

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 01:09

Juntada de manifestação

31/07/2024, 11:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/07/2024, 01:39

Processo devolvido à Secretaria

20/06/2024, 09:57

Determinado o bloqueio/penhora on line

20/06/2024, 09:57

Conclusos para decisão

08/05/2024, 10:08

Processo Desarquivado

08/05/2024, 10:08

Juntada de petição intercorrente

14/11/2023, 08:48

Arquivado Provisoramente

10/06/2023, 13:14

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

26/01/2022, 10:37

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 04/10/2021 23:59.

05/10/2021, 03:50

Decorrido prazo de LUCIANO DA SILVA SANT ANA em 24/09/2021 23:59.

25/09/2021, 01:23

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/08/2021.

13/08/2021, 04:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021

13/08/2021, 04:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001536-66.2015.4.01.4200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 1ª Vara Federal Cível da SJRR CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: LUCIANO DA SILVA SANT ANA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUCIANO DA SILVA SANT ANA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BOA VISTA, 10 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

11/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/08/2021, 08:44

Expedição de Outros documentos.

10/08/2021, 08:44

Juntada de certidão de processo migrado

09/08/2021, 19:57

Juntada de volume

09/08/2021, 19:56

MIGRACAO PJe ORDENADA

09/08/2021, 13:42

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

16/04/2018, 16:59

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - OUTUBRO-2017

07/11/2016, 10:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N. 17537

07/10/2016, 17:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/09/2016, 15:06

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VISTA A PFN

16/09/2016, 10:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/09/2016, 10:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/09/2016, 09:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/08/2016, 16:43

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/08/2016, 16:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/07/2016, 13:34

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

24/06/2016, 09:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/06/2016, 15:49

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

23/06/2016, 15:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N. 6475

25/04/2016, 13:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/04/2016, 18:23

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

28/03/2016, 10:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/03/2016, 17:01

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDADO DE CITAÇÃO PENHORA, AVALIAÇÃO/ARRESTO Nº 423/2015

21/01/2016, 14:17

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL EMITIDO - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO CEMAN

04/11/2015, 11:39

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/09/2015, 11:17

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/09/2015, 10:54

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/08/2015, 15:08

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DISTRIBUIDO - CORREIO

07/07/2015, 13:12

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

02/07/2015, 09:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/05/2015, 08:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/05/2015, 19:09

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/05/2015, 19:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/03/2015, 17:29

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

27/03/2015, 13:57

Ato ordinatório

•08/05/2025, 09:39

Ato ordinatório

•22/11/2024, 15:37

Decisão

•20/06/2024, 09:57