Execução Fiscal 0001347-03.2009.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/04/2009

Valor da Causa

R$ 958,57

Órgão julgador

6ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

UNIAO FEDERAL

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(126)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

UNIAO FEDERAL

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE BRASILIA - UNB

Terceiro

SUPERINTENDENTE SPU MA

Terceiro

RECEITA FEDERAL

Terceiro

2 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - MATO GROSSO

Terceiro

CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM BELEM

Terceiro

MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTAO

Terceiro

COORDENADOR PROUNI JUNTO AO CEUMA

Terceiro

SECRETARIO DE EDUCACAO SUPERIOR - SESU - MEC

Terceiro

HOSPITAL DE GUARNICAO PORTO VELHO

Terceiro

17 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - PIAUI

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MARABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM UBERLANDIA

Terceiro

4 SUPERINTENDENCIA DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL DE MINAS GERAIS

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA ADMINISTRACAO DO MINISTERIO DA FAZENDA NA BAHIA

Terceiro

CHEFE DO SEVIG - RECEITA FEDERAL

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - BELEM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SANTAREM

Terceiro

PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOVERNADOR VALADARES (PSFN/GOVAL)

Terceiro

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO

Terceiro

JULIO CESAR DE ALEXANDRIA CRUZ, ANALISTA-TRIBUTARIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, MATRICULA SIAPECAD 59223, CHEFE DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE - CAC/BRASILIA

Terceiro

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL NO ESTADO DE GOIAS

Terceiro

ADVOCACIA

Terceiro

2) UNIAO FEDERAL - PROGRAMA "UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI"

Terceiro

2) UNIAO FEDERAL - PROGRAMA "UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VARGINHA

Terceiro

COLEGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA

Terceiro

RECEITA

Terceiro

UNIAO

Terceiro

POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - GOIAS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DE GOIAS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM ITABUNA

Terceiro

COMANDO DA 11 REGIAO MILITAR, ORGAO DO MINISTERIO DA DEFESA - COMANDO DO EXERCITO

Terceiro

AGU - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

FUNDO DE SAUDE DO EXERCITO - FUSEX

Terceiro

INSTITUTO EVANDRO CHAGAS

Terceiro

SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIO ADJUNTO DA SENASP

Terceiro

ALEXANDRE ARAUJO MOTA

Terceiro

SERVICO FLORESTAL BRASILEIRO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

COORDENACAO GERAL DE ORCAM FINAN E ANALISE CONTABIL

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

CHEFE DA SECAO OPERACIONAL DA GESTAO DE PESSOAS DA GERENCIA EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM EM GOIAS

Terceiro

UNIAO FEDERAL (PSF)

Terceiro

SECRETARIO DA SECRETARIA DE GESTAO E DESEMPENHO DE PESSOAL DO MINISTERIO DA ECONOMIA

Terceiro

MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MINISTERIO DA ECONOMIA

Terceiro

MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

1 SUPERINTENCIA DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - GOIAS

Terceiro

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTENCIA SOCIAL

Terceiro

SECRETARIA NACIONAL ANTIDROGAS - SENAD

Terceiro

DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAL - DGP

Terceiro

RAFAEL DE BRITO AQUINO SOARES

Terceiro

VIGESIMO OITAVO BATALHAO DE CACADORES

Terceiro

UNIAO FEDERAL(AGU)

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GOIANIA GOIAS

ALCUNHA

SEVERO VEICULOS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/05/2023, 11:20

Juntada de Certidão

12/05/2023, 11:19

Decorrido prazo de SEVERO VEICULOS LTDA em 09/03/2023 23:59.

11/03/2023, 01:03

Juntada de petição intercorrente

22/02/2023, 11:48

Publicado Sentença Tipo B em 14/02/2023.

14/02/2023, 04:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023

14/02/2023, 04:53

Juntada de Certidão

10/02/2023, 16:20

Processo devolvido à Secretaria

10/02/2023, 16:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/02/2023, 16:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/02/2023, 16:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/02/2023, 16:20

Declarada decadência ou prescrição

10/02/2023, 16:20

Conclusos para julgamento

02/07/2022, 10:19

Juntada de manifestação

20/06/2022, 08:55

Processo devolvido à Secretaria

10/06/2022, 17:11

Todas as movimentações(142)

Arquivado Definitivamente

12/05/2023, 11:20

Juntada de Certidão

12/05/2023, 11:19

Decorrido prazo de SEVERO VEICULOS LTDA em 09/03/2023 23:59.

11/03/2023, 01:03

Juntada de petição intercorrente

22/02/2023, 11:48

Publicado Sentença Tipo B em 14/02/2023.

Documentos

Sentença Tipo B

•10/02/2023, 16:20

Despacho

•10/06/2022, 17:11

14/02/2023, 04:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023

14/02/2023, 04:53

Juntada de Certidão

10/02/2023, 16:20

Processo devolvido à Secretaria

10/02/2023, 16:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/02/2023, 16:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/02/2023, 16:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/02/2023, 16:20

Declarada decadência ou prescrição

10/02/2023, 16:20

Conclusos para julgamento

02/07/2022, 10:19

Juntada de manifestação

20/06/2022, 08:55

Processo devolvido à Secretaria

10/06/2022, 17:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/06/2022, 17:11

Juntada de Certidão

10/06/2022, 17:11

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2022, 17:11

Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida

10/06/2022, 14:50

Conclusos para julgamento

12/03/2022, 19:46

Juntada de manifestação

12/03/2022, 18:53

Processo devolvido à Secretaria

04/02/2022, 23:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/02/2022, 23:11

Juntada de Certidão

04/02/2022, 23:11

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2022, 23:11

Conclusos para despacho

03/02/2022, 16:37

Juntada de manifestação

03/02/2022, 14:17

Processo devolvido à Secretaria

28/12/2021, 08:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/12/2021, 08:11

Juntada de Certidão

28/12/2021, 08:11

Proferido despacho de mero expediente

28/12/2021, 08:11

Conclusos para despacho

28/12/2021, 07:56

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 05/10/2021 23:59.

06/10/2021, 02:19

Decorrido prazo de SEVERO VEICULOS LTDA em 27/09/2021 23:59.

28/09/2021, 02:13

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/08/2021.

13/08/2021, 04:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021

13/08/2021, 04:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001347-03.2009.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: SEVERO VEICULOS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SEVERO VEICULOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 10 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

11/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/08/2021, 08:45

Expedição de Outros documentos.

10/08/2021, 08:45

Juntada de certidão de processo migrado

10/08/2021, 08:45

Juntada de volume

16/06/2021, 17:06

MIGRACAO PJe ORDENADA

14/01/2021, 13:13

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEBITO INFERIOR LIMITE LEGAL

29/04/2016, 09:43

REMESSA ORDENADA: ARQUIVO - AO ARQUIVO PROVISÓRIO.

18/04/2016, 11:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

16/03/2016, 11:31

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇAO.

09/03/2016, 09:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - VISTA À PFN.

03/03/2016, 10:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA EXEQUENTE (FL.80) 2 - ARQUIVEM-SE OS AUTOS, SEM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO (ART. 2º DA PORTARIA MF Nº 75/2012, ALTERADA PELA PORTARIA MF 130/2012). 3 - INTIME-SE.

01/03/2016, 14:39

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/02/2016, 12:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DA EXEQUENTE, APRESENTANDO INFORMAÇOES E REQUERENDO O QUE SEGUE. PROTOCOLADA EM 03/02/2016 (PROT. 485).

04/02/2016, 10:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DA EXEQUENTE, APRESENTANDO INFORMAÇOES E REQUERENDO O QUE SEGUE. PROTOCOLADA EM 03/02/2016 (PROT. 485).

04/02/2016, 10:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

04/02/2016, 10:43

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇAO.

27/01/2016, 10:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/01/2016, 14:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

19/01/2016, 14:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

18/11/2015, 16:33

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇAO.

04/11/2015, 12:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/10/2015, 15:50

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIME-SE A EXEQUENTE PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

23/10/2015, 11:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO.

29/04/2015, 14:47

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

29/04/2015, 10:22

REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO DE FL. 130.

28/04/2015, 13:59

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

22/04/2015, 16:50

REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO

31/03/2015, 15:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Do exposto na certidão supra, remeta-se esta execução fiscal à Secretaria da (....) Vara desta Seção Judiciária onde tramita o processo mais antigo. À Distribuição para cumprimento da determinação contida no item anterior.

31/03/2015, 15:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/03/2015, 11:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL INFORMA VALOR ATUALIZADO DE DÉBITO

19/02/2015, 11:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

19/02/2015, 11:19

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/02/2015, 16:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/12/2014, 15:17

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/12/2014, 15:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Expeça-se mandado de penhora avaliação e registro do imóvel... Antes, intime-se a exequente para atualizar o valor da dívida

11/12/2014, 15:16

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/11/2014, 15:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA UNIÃO/PFN

28/08/2014, 11:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DA UNIÃO/PFN

28/08/2014, 11:49

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA/PFN

20/08/2014, 08:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/08/2014, 11:06

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SUSPENSÃO

13/08/2014, 10:10

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

04/06/2014, 10:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido de suspensão da execução por 90 (noventa) dias , a qual fluirá a partir desta data. Decorrido o prazo, intime-se a exequente para requerer o que entender de direito.

28/04/2014, 16:48

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/03/2014, 11:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - UNUÃO (PFN) REQUER A SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO FISCAL

29/01/2014, 16:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/01/2014, 16:55

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

08/01/2014, 08:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/12/2013, 17:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido de suspensão da execução por 90 (noventa) dias. Decorrido o prazo, sem manifestação, suspenda-se a execução nos termos do art. 40 e §§ da Lei nº 6.830/80. Após um ano, abra-se vista à exequente. Sem manifestação, arquivem-se os autos provisoriamente. Intime-se.

18/12/2013, 17:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/11/2013, 16:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição da pfn

21/10/2013, 17:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

21/10/2013, 17:28

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/10/2013, 13:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/10/2013, 10:54

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SUSPENSÃO

09/10/2013, 10:52

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

03/06/2013, 10:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro pedido de suspensão por 90 (noventa) dias. Decorrido o prazo, dê-se vista à (ao) exequente.

13/05/2013, 09:37

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/05/2013, 09:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

14/12/2012, 19:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

14/12/2012, 19:56

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/12/2012, 10:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/12/2012, 16:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Tendo em vista que o prazo requerido à fl. (...) já fluiu, intime-se a exeqüente para requerer o que entender de direito.

26/11/2012, 16:26

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/11/2012, 14:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

27/06/2012, 14:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

27/06/2012, 14:48

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA/PFN

06/06/2012, 08:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/05/2012, 11:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pela requerente à fl. (...). Suspenda-se a execução pelo prazo de (...). Decorrido o prazo, sem manifestação, suspenda-se a execução nos termos do art. 40 e §§ da Lei nº 6.830/80. Após um ano, abra-se vista à exequente. Sem manifestação, arquivem-se os autos provisoriamente. Intime-se.

08/05/2012, 11:34

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/04/2012, 09:00

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

20/04/2012, 15:41

REMETIDOS CONTADORIA - CONTADORIA

10/04/2012, 09:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

29/03/2012, 16:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DA PFN

28/03/2012, 16:28

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA/PFN

21/03/2012, 08:03

DILIGENCIA CUMPRIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - INFRUTIFERO

14/03/2012, 15:39

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 01/02/2012

01/02/2012, 07:38

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

19/12/2011, 21:49

CONCLUSOS PARA DECISAO

21/10/2011, 19:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)

25/03/2011, 18:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DA PFN

23/03/2011, 17:06

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/03/2011, 10:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/02/2011, 13:14

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE AVALIACAO

25/11/2010, 18:55

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - o executado

23/06/2010, 11:40

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/06/2010, 16:35

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/06/2010, 16:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado à fl. 24. Tendo em vista que o retorno representante legal da executada estava previsto para dezembro de 2009, desentranhe-se o mandado de fl. 22 para que o Sr. Oficial de Justiça cumpra as diligências ali determinadas. Intime-se.

04/06/2010, 16:34

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/05/2010, 18:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

12/04/2010, 10:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

03/02/2010, 17:52

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

20/01/2010, 09:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/12/2009, 15:24

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/12/2009, 15:23

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - o executado

02/10/2009, 12:55

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/09/2009, 12:25

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/09/2009, 12:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Cite(m)-se (art. 7º e ss. da Lei nº 6.830/80). Honorários advocatícios já inclusos na Certidão de Dívida Ativa de acordo com o Decreto-Lei nº 1025/69. Em caso de existência de outra execução fiscal que envolva o(a) mesmo(a) executado(a), apresentem-se os autos à Vara a que tocou por primeiro a distribuição (prevenção). Na mesma situação, consolidem-se os débitos, fazendo-se a reunião dos processos. Intime-se.

29/09/2009, 12:24

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/09/2009, 16:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO

04/05/2009, 18:28

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

04/05/2009, 14:29

INICIAL AUTUADA

04/05/2009, 14:28

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

30/04/2009, 11:48

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DEVOLVIDOS COM DECISAO DO JUIZ DISTRIB

30/04/2009, 11:07

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: REMETIDOS AO JUIZ DISTRIBUIDOR

27/04/2009, 11:03

Despacho

•04/02/2022, 23:11

Despacho

•28/12/2021, 08:11