Execução Fiscal 0002304-02.2009.4.01.4200 - TRF1

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

04/03/2022, 10:55

Decorrido prazo de MACLISON LEANDRO CARVALHO DAS CHAGAS em 04/10/2021 23:59.

05/10/2021, 03:50

Decorrido prazo de HERIKA MARIA FREITAS COSTA DAS CHAGAS em 04/10/2021 23:59.

05/10/2021, 03:50

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 04/10/2021 23:59.

05/10/2021, 03:48

Decorrido prazo de PONTUAL ASSESSORIA CONTABIL S/S LTDA - ME em 24/09/2021 23:59.

25/09/2021, 00:54

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/08/2021.

13/08/2021, 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021

13/08/2021, 04:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002304-02.2009.4.01.4200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 1ª Vara Federal Cível da SJRR CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: MINISTERIO DA FAZENDA e outros POLO PASSIVO: PONTUAL ASSESSORIA CONTABIL S/S LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PONTUAL ASSESSORIA CONTABIL S/S LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BOA VISTA, 10 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

11/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/08/2021, 08:46

Expedição de Outros documentos.

10/08/2021, 08:46

Expedição de Outros documentos.

10/08/2021, 08:46

Expedição de Outros documentos.

10/08/2021, 08:46

Juntada de certidão de processo migrado

09/08/2021, 21:04

Juntada de volume

09/08/2021, 21:03

MIGRACAO PJe ORDENADA

09/08/2021, 10:30

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

20/08/2018, 13:01

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

24/03/2017, 16:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET. PROT. 4582

24/03/2017, 16:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/03/2017, 09:50

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VISTA A PFN

10/03/2017, 09:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/03/2017, 10:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/02/2017, 08:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/02/2017, 16:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/02/2017, 16:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N. 906

26/01/2017, 18:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/01/2017, 14:15

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

13/01/2017, 13:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/01/2017, 17:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/11/2016, 14:24

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

26/10/2016, 13:54

OFICIO EXPEDIDO

28/09/2016, 09:30

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

04/08/2016, 16:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/06/2016, 12:57

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/05/2016, 10:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - VISTA A PFN

23/05/2016, 15:56

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

23/05/2016, 15:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/05/2016, 15:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/04/2016, 15:48

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/04/2016, 15:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N. 2597

25/02/2016, 14:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/02/2016, 12:20

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VISTA A PFN

14/12/2015, 09:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/12/2015, 08:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N.13511

08/09/2015, 12:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/08/2015, 10:25

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

03/08/2015, 09:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/07/2015, 19:06

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA

01/06/2015, 15:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO 146/2015-4VARA FED - FLS 345/346

08/05/2015, 10:00

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA

14/04/2015, 17:46

MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS Nº1

10/04/2015, 13:48

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO - NO ROSTO DOS AUTOS

23/02/2015, 13:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/02/2015, 10:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/02/2015, 14:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/02/2015, 14:40

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

05/11/2014, 13:06

PENHORA ORDENADA INSCRICAO

29/10/2014, 14:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO PFN Nº 15465/14

04/09/2014, 09:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/09/2014, 17:17

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

28/08/2014, 16:31

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDADO DE CITAÇÃO PENHORA, AVALIAÇÃO/ARRESTO Nº 227/2014

27/08/2014, 10:12

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

10/07/2014, 13:19

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/06/2014, 10:14

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDADO N. 227/2014

05/06/2014, 09:32

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/05/2014, 17:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/03/2014, 10:03

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/03/2014, 10:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/03/2014, 17:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/03/2014, 16:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - (...) ANTES DE CUMPRIR O DESPACHO DE FL. 224, VISTA A EXEQUENTE PARA TRAZER AOS AUTOS, SALDO ATUALIZADO DA DÍVIDA APENAS COM AS CDAS QUE INSTRUEM A PRESENTE EXECUÇÃO.

28/02/2014, 14:08

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/02/2014, 14:55

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/01/2014, 15:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/01/2014, 15:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - (...) INCLUA-SE NO POLO PASSIVO DA PRESENTE EXECUÇÃO. APÓS, EXPEÇA-SE MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO NO ENDEREÇO INDICADO.

17/01/2014, 09:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/01/2014, 17:19

DESENTRANHAMENTO REALIZADO - FLS. 216/221 DO AI-27613-73.2013 E JUNTADO NESTES

16/01/2014, 15:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/12/2013, 11:24

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

29/10/2013, 08:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/10/2013, 11:25

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

25/10/2013, 11:25

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - COPIA DA DECISÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO - FLS.213/214

19/09/2013, 11:20

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

29/08/2013, 14:54

PENHORA ORDENADA INSCRICAO

24/07/2013, 11:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/07/2013, 14:18

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - NÃO HAVENDO INOVAÇÃO FÁTICA, MANTENHO A DECISÃO AGRAVADA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. A SECRETARIA CUMPRA A DECISÃO DE FL. 195.

01/07/2013, 12:48

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/06/2013, 16:26

RECURSO AGRAVO RETIDO INTERPOSTO / AUTOR

17/05/2013, 17:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/05/2013, 15:15

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

29/04/2013, 08:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - CIENCIA DA DECISÃO FL. 192/195

25/04/2013, 13:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - EDJF1 Nº74 EM 18/4/2013

25/04/2013, 13:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

15/04/2013, 10:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

12/04/2013, 10:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/04/2013, 10:05

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DIANTE DO EXPOSTO, ACOLHO A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE PARA RECONHECER A AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DE ....................................

05/04/2013, 13:56

CONCLUSOS PARA DECISAO

03/04/2013, 16:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO PFN Nº 2006/13

20/02/2013, 14:27

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE - MANDADO 571/13 DE HERIKA Mª F. C. DAS CHAGAS

20/02/2013, 14:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/02/2013, 20:25

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

23/01/2013, 10:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/01/2013, 09:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO ADV Nº 201300779

23/01/2013, 09:52

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

21/01/2013, 13:37

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/11/2012, 12:59

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - Nº571/2012

09/11/2012, 12:21

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/09/2012, 09:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/09/2012, 09:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/09/2012, 10:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/09/2012, 09:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO PFN Nº 201231224

10/09/2012, 11:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/09/2012, 17:02

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

21/08/2012, 16:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/08/2012, 10:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/07/2012, 17:15

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCURADORIA FAZENDA NACIONAL

06/06/2012, 08:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/04/2012, 17:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/04/2012, 17:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/04/2012, 17:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/04/2012, 17:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/12/2011, 18:23

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

29/11/2011, 11:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - FLS.155

03/08/2011, 14:46

INSPECAO JUDICIAL REALIZADA - INSPEÇÃO REALIZADA: 25/07 A 29/07/2011.

01/08/2011, 16:40

INSPECAO JUDICIAL DESIGNADA REALIZACAO

27/07/2011, 09:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/06/2011, 15:48

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

30/05/2011, 12:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/05/2011, 11:41

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

30/05/2011, 11:41

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - A PEDIDO DA EXEQUENTE

24/11/2010, 10:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/11/2010, 12:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/11/2010, 12:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/11/2010, 12:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/11/2010, 12:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PROT. Nº 16222

04/11/2010, 16:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/11/2010, 16:42

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

25/10/2010, 12:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

21/10/2010, 10:37

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

21/10/2010, 10:37

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - 2010-POR SOLICITAÇÃO DO EXEQUENTE...

08/04/2010, 16:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/04/2010, 18:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CIENCIA

23/03/2010, 10:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/03/2010, 11:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/03/2010, 11:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUSPENDENDO O CURSO DA PRESENTE EXECUÇÃO PELO PRAZO REQUER

19/03/2010, 10:12

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/03/2010, 09:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO N.255799

10/03/2010, 09:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/03/2010, 15:17

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

03/03/2010, 15:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/03/2010, 11:05

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDADO Nº 697/2009

03/03/2010, 10:26

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

19/02/2010, 10:54

OFICIO EXPEDIDO

19/02/2010, 10:54

MANDADO: DISTRIBUIDO OFICIAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/12/2009, 10:57

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDADO Nº 697/2009

04/12/2009, 10:42

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

03/12/2009, 10:50

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

23/11/2009, 14:48

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - CITAÇÃO POR AR

20/11/2009, 15:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/11/2009, 15:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EXPEÇA-SE MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO...

20/11/2009, 13:28

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/11/2009, 13:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/11/2009, 11:42

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

17/11/2009, 14:14

—

Partes do Processo(81)

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

Decorrido prazo de MACLISON LEANDRO CARVALHO DAS CHAGAS em 04/10/2021 23:59.

Decorrido prazo de HERIKA MARIA FREITAS COSTA DAS CHAGAS em 04/10/2021 23:59.

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 04/10/2021 23:59.

Decorrido prazo de PONTUAL ASSESSORIA CONTABIL S/S LTDA - ME em 24/09/2021 23:59.

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/08/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de certidão de processo migrado

Juntada de volume

MIGRACAO PJe ORDENADA

Todas as movimentações(162)