Execução Fiscal 0034800-04.2015.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/11/2015

Valor da Causa

R$ 30.320,83

Órgão julgador

6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(66)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

CONDOMINIO EDIFICIO NATAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/07/2022, 22:30

Juntada de certidão de trânsito em julgado

01/07/2022, 17:06

Juntada de manifestação

01/07/2022, 10:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/06/2022, 14:29

Expedição de Outros documentos.

28/06/2022, 14:29

Processo devolvido à Secretaria

28/06/2022, 10:20

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

28/06/2022, 10:20

Conclusos para julgamento

25/01/2022, 09:15

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/01/2022, 15:28

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 04/10/2021 23:59.

05/10/2021, 03:50

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO NATAL em 24/09/2021 23:59.

25/09/2021, 00:54

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/08/2021.

13/08/2021, 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021

13/08/2021, 04:42

Juntada de manifestação

11/08/2021, 17:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0034800-04.2015.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CONDOMINIO EDIFICIO NATAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONDOMINIO EDIFICIO NATAL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 10 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

11/08/2021, 00:00

Todas as movimentações(46)

Arquivado Definitivamente

03/07/2022, 22:30

Juntada de certidão de trânsito em julgado

01/07/2022, 17:06

Juntada de manifestação

01/07/2022, 10:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/06/2022, 14:29

Expedição de Outros documentos.

28/06/2022, 14:29

Documentos

Sentença Tipo B

•28/06/2022, 10:20

Despacho

•10/08/2021, 09:09

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Processo devolvido à Secretaria

28/06/2022, 10:20

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

28/06/2022, 10:20

Conclusos para julgamento

25/01/2022, 09:15

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/01/2022, 15:28

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 04/10/2021 23:59.

05/10/2021, 03:50

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO NATAL em 24/09/2021 23:59.

25/09/2021, 00:54

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/08/2021.

13/08/2021, 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021

13/08/2021, 04:42

Juntada de manifestação

11/08/2021, 17:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0034800-04.2015.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CONDOMINIO EDIFICIO NATAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONDOMINIO EDIFICIO NATAL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 10 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

11/08/2021, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

10/08/2021, 09:09

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2021, 09:09

Expedição de Outros documentos.

10/08/2021, 09:04

Expedição de Outros documentos.

10/08/2021, 09:04

Juntada de certidão de processo migrado

10/08/2021, 09:02

Juntada de volume

10/08/2021, 09:01

MIGRACAO PJe ORDENADA

09/08/2021, 13:34

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

22/07/2016, 19:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/07/2016, 19:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/07/2016, 15:28

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/07/2016, 09:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA - ERRO DE GUIA DE ACRGA - REFAZER

15/07/2016, 14:43

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/07/2016, 14:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/07/2016, 20:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/07/2016, 20:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/07/2016, 17:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/07/2016, 17:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/05/2016, 16:36

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

25/05/2016, 12:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/05/2016, 13:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/05/2016, 13:02

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/05/2016, 18:07

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

12/05/2016, 18:07

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

01/04/2016, 08:58

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

15/01/2016, 17:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/01/2016, 17:17

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/01/2016, 16:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/01/2016, 16:02

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

08/01/2016, 15:43

INICIAL AUTUADA

08/01/2016, 15:43

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

09/12/2015, 17:50