Execução Fiscal 0015044-77.2013.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/05/2013

Valor da Causa

R$ 22.529,00

Órgão julgador

6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(66)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

CARLOS ALBERTO BRASIL FERREIRA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/10/2023, 13:53

Processo devolvido à Secretaria

20/10/2023, 12:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/10/2023, 12:04

Conclusos para julgamento

19/10/2023, 12:16

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/10/2023, 11:55

Juntada de manifestação

13/09/2023, 20:27

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 04/10/2021 23:59.

05/10/2021, 03:50

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO BRASIL FERREIRA em 24/09/2021 23:59.

25/09/2021, 00:56

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/08/2021.

13/08/2021, 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021

13/08/2021, 04:42

Juntada de manifestação

11/08/2021, 15:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015044-77.2013.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CARLOS ALBERTO BRASIL FERREIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CARLOS ALBERTO BRASIL FERREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 10 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

11/08/2021, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

10/08/2021, 09:08

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2021, 09:08

Expedição de Outros documentos.

10/08/2021, 09:04

Todas as movimentações(58)

Arquivado Definitivamente

20/10/2023, 13:53

Processo devolvido à Secretaria

20/10/2023, 12:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/10/2023, 12:04

Conclusos para julgamento

19/10/2023, 12:16

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Documentos

Sentença Tipo B

•20/10/2023, 12:04

Despacho

•10/08/2021, 09:08

19/10/2023, 11:55

Juntada de manifestação

13/09/2023, 20:27

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 04/10/2021 23:59.

05/10/2021, 03:50

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO BRASIL FERREIRA em 24/09/2021 23:59.

25/09/2021, 00:56

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/08/2021.

13/08/2021, 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021

13/08/2021, 04:42

Juntada de manifestação

11/08/2021, 15:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015044-77.2013.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CARLOS ALBERTO BRASIL FERREIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CARLOS ALBERTO BRASIL FERREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 10 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

11/08/2021, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

10/08/2021, 09:08

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2021, 09:08

Expedição de Outros documentos.

10/08/2021, 09:04

Expedição de Outros documentos.

10/08/2021, 09:04

Juntada de certidão de processo migrado

10/08/2021, 09:02

Juntada de volume

10/08/2021, 09:01

MIGRACAO PJe ORDENADA

09/08/2021, 13:34

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

23/11/2016, 15:38

EXIBICAO DOCUMENTO / COISA ENTREGUE DOCUMENTO / COISA NA SECRETARIA

23/11/2016, 15:20

DESENTRANHAMENTO REALIZADO

22/11/2016, 13:36

DESENTRANHAMENTO ORDENADO / DEFERIDO - (2ª)

22/11/2016, 13:36

DESENTRANHAMENTO ORDENADO / DEFERIDO

16/11/2016, 11:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/11/2016, 11:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/09/2016, 14:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/09/2016, 14:13

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

20/02/2014, 09:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/02/2014, 09:58

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - END. AV. TAVARES BASTOS 78 SOUZA 83464916

18/12/2013, 15:55

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

03/12/2013, 13:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/12/2013, 17:19

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET. PELO FUNC..

25/11/2013, 09:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/10/2013, 20:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/10/2013, 20:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/10/2013, 13:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/10/2013, 13:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/10/2013, 15:46

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET. PELO FUNC. VALMIR

09/10/2013, 10:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/09/2013, 13:23

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/09/2013, 13:22

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE PENHORA E AVALIACAO

19/09/2013, 13:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

16/09/2013, 19:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/09/2013, 19:31

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/09/2013, 12:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/09/2013, 12:52

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO - EXPEDIDOS PELO ESTAG JONATHA

20/08/2013, 11:28

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

20/08/2013, 11:27

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

08/08/2013, 14:20

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

08/08/2013, 14:20

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

10/07/2013, 13:57

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

10/06/2013, 15:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/06/2013, 15:33

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/06/2013, 18:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/06/2013, 18:50

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

31/05/2013, 17:15

INICIAL AUTUADA

31/05/2013, 17:15

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

29/05/2013, 14:47