Execução Fiscal 0001425-84.2015.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/03/2015

Valor da Causa

R$ 136.588,36

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

UNIAO FEDERAL

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(126)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

UNIAO FEDERAL

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE BRASILIA - UNB

Terceiro

SUPERINTENDENTE SPU MA

Terceiro

RECEITA FEDERAL

Terceiro

2 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - MATO GROSSO

Terceiro

CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM BELEM

Terceiro

MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTAO

Terceiro

COORDENADOR PROUNI JUNTO AO CEUMA

Terceiro

SECRETARIO DE EDUCACAO SUPERIOR - SESU - MEC

Terceiro

HOSPITAL DE GUARNICAO PORTO VELHO

Terceiro

17 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - PIAUI

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MARABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM UBERLANDIA

Terceiro

4 SUPERINTENDENCIA DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL DE MINAS GERAIS

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA ADMINISTRACAO DO MINISTERIO DA FAZENDA NA BAHIA

Terceiro

CHEFE DO SEVIG - RECEITA FEDERAL

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - BELEM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SANTAREM

Terceiro

PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOVERNADOR VALADARES (PSFN/GOVAL)

Terceiro

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO

Terceiro

JULIO CESAR DE ALEXANDRIA CRUZ, ANALISTA-TRIBUTARIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, MATRICULA SIAPECAD 59223, CHEFE DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE - CAC/BRASILIA

Terceiro

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL NO ESTADO DE GOIAS

Terceiro

ADVOCACIA

Terceiro

2) UNIAO FEDERAL - PROGRAMA "UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI"

Terceiro

2) UNIAO FEDERAL - PROGRAMA "UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VARGINHA

Terceiro

COLEGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA

Terceiro

RECEITA

Terceiro

UNIAO

Terceiro

POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - GOIAS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DE GOIAS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM ITABUNA

Terceiro

COMANDO DA 11 REGIAO MILITAR, ORGAO DO MINISTERIO DA DEFESA - COMANDO DO EXERCITO

Terceiro

AGU - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

FUNDO DE SAUDE DO EXERCITO - FUSEX

Terceiro

INSTITUTO EVANDRO CHAGAS

Terceiro

SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIO ADJUNTO DA SENASP

Terceiro

ALEXANDRE ARAUJO MOTA

Terceiro

SERVICO FLORESTAL BRASILEIRO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

COORDENACAO GERAL DE ORCAM FINAN E ANALISE CONTABIL

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

CHEFE DA SECAO OPERACIONAL DA GESTAO DE PESSOAS DA GERENCIA EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM EM GOIAS

Terceiro

UNIAO FEDERAL (PSF)

Terceiro

SECRETARIO DA SECRETARIA DE GESTAO E DESEMPENHO DE PESSOAL DO MINISTERIO DA ECONOMIA

Terceiro

MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MINISTERIO DA ECONOMIA

Terceiro

MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

1 SUPERINTENCIA DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - GOIAS

Terceiro

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTENCIA SOCIAL

Terceiro

SECRETARIA NACIONAL ANTIDROGAS - SENAD

Terceiro

DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAL - DGP

Terceiro

RAFAEL DE BRITO AQUINO SOARES

Terceiro

VIGESIMO OITAVO BATALHAO DE CACADORES

Terceiro

UNIAO FEDERAL(AGU)

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GOIANIA GOIAS

ALCUNHA

JOSE GIBSON DOS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/12/2023, 13:32

Juntada de Certidão

05/12/2023, 13:25

Juntada de Certidão

04/12/2023, 14:22

Decorrido prazo de JOSE GIBSON DOS SANTOS em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 00:37

Juntada de manifestação

11/10/2023, 09:20

Publicado Sentença Tipo B em 11/10/2023.

11/10/2023, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023

11/10/2023, 00:01

Processo devolvido à Secretaria

09/10/2023, 09:12

Juntada de Certidão

09/10/2023, 09:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/10/2023, 09:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/10/2023, 09:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/10/2023, 09:12

Declarada decadência ou prescrição

09/10/2023, 09:12

Conclusos para julgamento

03/10/2023, 10:18

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

03/10/2023, 10:18

Todas as movimentações(76)

Arquivado Definitivamente

05/12/2023, 13:32

Juntada de Certidão

05/12/2023, 13:25

Juntada de Certidão

04/12/2023, 14:22

Decorrido prazo de JOSE GIBSON DOS SANTOS em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 00:37

Juntada de manifestação

11/10/2023, 09:20

Documentos

Sentença Tipo B

•09/10/2023, 09:12

Publicado Sentença Tipo B em 11/10/2023.

11/10/2023, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023

11/10/2023, 00:01

Processo devolvido à Secretaria

09/10/2023, 09:12

Juntada de Certidão

09/10/2023, 09:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/10/2023, 09:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/10/2023, 09:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/10/2023, 09:12

Declarada decadência ou prescrição

09/10/2023, 09:12

Conclusos para julgamento

03/10/2023, 10:18

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

03/10/2023, 10:18

Juntada de manifestação

28/09/2023, 20:24

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

09/12/2021, 10:57

Juntada de Certidão

09/12/2021, 10:57

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 05/10/2021 23:59.

06/10/2021, 02:19

Decorrido prazo de JOSE GIBSON DOS SANTOS em 27/09/2021 23:59.

28/09/2021, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021

13/08/2021, 04:50

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/08/2021.

13/08/2021, 04:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001425-84.2015.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: JOSE GIBSON DOS SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE GIBSON DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 10 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

11/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/08/2021, 09:53

Expedição de Outros documentos.

10/08/2021, 09:53

Juntada de certidão de processo migrado

10/08/2021, 08:48

Juntada de volume

10/08/2021, 08:48

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

11/01/2021, 11:31

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

11/01/2021, 11:31

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

11/01/2021, 11:31

MIGRACAO PJe ORDENADA

11/01/2021, 11:31

DESARQUIVAMENTO ORDENADO / DEFERIDO

11/01/2021, 11:31

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

20/01/2020, 11:11

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

20/01/2020, 10:49

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

26/10/2017, 13:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

19/10/2017, 19:47

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

04/10/2017, 13:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

21/09/2017, 10:48

DILIGENCIA CUMPRIDA - DESBLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - EFETIVADO EM 31/07/2017

23/08/2017, 12:35

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - DESBLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD REQUISITADO EM 28/07/2017

28/07/2017, 12:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pelo(a) exequente. Suspenda-se a execução (art. 40 e §§ da Lei n° 6.830/80) pelo prazo de 01 (um) ano. Findo o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos provisoriamente, nos termos do art. 40, § 2º, LEF. Antes de tudo, venham-me os autos para implementação do desbloqueio on line ordenado à fl. 28. Intime-se.

21/06/2017, 18:23

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/05/2017, 09:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PFN - REQUER A SUSPENSAO DO FEITO

03/04/2017, 15:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição da pfn

24/02/2017, 16:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

24/02/2017, 16:13

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/02/2017, 08:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/01/2017, 12:44

DILIGENCIA CUMPRIDA - Desbloqueio de valores via BacenJud - efetivado em 18/11/2016.

09/01/2017, 12:43

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - Desbloqueio de valores via BacenJud - requisitado em 17/11/2016.

17/11/2016, 11:38

DILIGENCIA CUMPRIDA - Bloqueio de valores via BacenJud - irrisório - efetivado em 16/08/2016.

17/10/2016, 12:52

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - Bloqueio de valores via BacenJud - requisitado em 15/08/2016.

15/08/2016, 11:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - (...). renove-se a diligência, através do Bacenjud...

24/06/2016, 16:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/05/2016, 11:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PFN REQUER INDISPONIBILIDADE

17/03/2016, 12:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

17/03/2016, 12:31

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

01/03/2016, 18:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

04/02/2016, 15:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/02/2016, 15:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Tendo em vista o desinteresse do(a) exequente no(s) valor(es) bloqueado(s) às fls. 17/18 (R$9,29), conforme se depreende de sua manifestação à fl. 20, cancele-se a ordem de bloqueio, procedendo-se ao desbloqueio do(s) referido(s) valor(es) por meio do sistema BACENJUD. Cumprido o item acima, suspenda-se a execução pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a qual fluirá a partir desta data. Decorrido o prazo, intime-se o(a) exequente para requerer o que entender de direito. Intime-se.

04/02/2016, 15:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/01/2016, 10:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL REQUER SUSPENSÃO

30/11/2015, 16:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

30/11/2015, 15:39

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/11/2015, 13:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/11/2015, 15:41

DILIGENCIA CUMPRIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - INSUFICIENTE - EFETIVADO EM 21/8/2015

05/11/2015, 15:41

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 20/8/2015

20/08/2015, 16:23

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/07/2015, 14:46

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/05/2015, 12:18

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/04/2015, 14:02

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/04/2015, 14:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. Cite(m)-se (art. 7º e ss. da Lei nº 6.830/80). 2. Honorários advocatícios já inclusos na Certidão de Dívida Ativa de acordo com o Decreto-Lei nº 1025/69. 3. Havendo pagamento, nomeação de bem(ns) à penhora, interposição de petição impugnando o título executivo ou negativa na diligência citatória, intime-se o(a) exequente para manifestação em 10 (dez) dias. 4. Citada a parte executada, sem que se adote qualquer das providências acima para quitação do débito, efetive-se a penhora de contas e ativos financeiros, via BacenJud. 5. Efetivado o bloqueio, intime-se do prazo para oposição de embargos, caso o bloqueio garanta a execução. Se insuficiente e pretender embargar, deverá ser complementado o valor devido por meio de depósito à disposição do Juízo (art. 16, § 1º, Lei 6.830/80). Ocorrendo o bloqueio de verbas impenhoráveis (art. 649, incisos IV, VI, IX, X e XI, do CPC), deve(m) a(s) executada(s) comprovar(em), por documentos idôneos (contracheques, extrato bancário, contratos etc.), que a constrição recaiu em tais verbas. 6. Sem embargos ou impugnação, intime-se a exequente para requerer o que entender adequado relativamente à verba bloqueada. Da mesma forma, deverá também ser intimada se frustradas as possibilidades de penhora. 7. Em caso de existência de outra execução fiscal que envolva o(a) mesmo(a) executado(a), apresentem-se os autos à Vara a que tocou por primeiro a distribuição (prevenção). 8. Na mesma situação, consolidem-se os débitos, fazendo-se a reunião dos processos.

15/04/2015, 13:48

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/04/2015, 10:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO.

06/04/2015, 14:49

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

06/04/2015, 11:08

INICIAL AUTUADA

06/04/2015, 11:07

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

31/03/2015, 11:29