Execução de Título Extrajudicial 0001929-44.2007.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialMútuoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/09/2025

Valor da Causa

R$ 12.165,25

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE

Autor

FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE

Terceiro

ELI BASILIO DOS SANTOS

Terceiro

ELI BASILIO DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO AMARANTE PASSOS

OAB/DF 15022·CPF·Representa: Autor

MARIA BEATRIZ CASTILHO DA SILVA

OAB/DF 12839·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de petição intercorrente

17/09/2025, 10:59

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

02/09/2025, 03:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/08/2025, 10:51

Processo devolvido à Secretaria

22/07/2025, 18:27

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2025, 18:26

Conclusos para despacho

22/07/2025, 11:51

Decorrido prazo de ELI BASILIO DOS SANTOS em 05/03/2025 23:59.

07/03/2025, 17:12

Juntada de apelação

26/02/2025, 10:46

Publicado Sentença Tipo C em 10/02/2025.

10/02/2025, 16:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025

10/02/2025, 16:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/02/2025, 13:27

Expedição de Outros documentos.

07/02/2025, 13:27

Juntada de Certidão

06/02/2025, 16:25

Processo devolvido à Secretaria

06/02/2025, 16:25

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

06/02/2025, 16:25

Todas as movimentações(108)

Juntada de petição intercorrente

17/09/2025, 10:59

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

02/09/2025, 03:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/08/2025, 10:51

Processo devolvido à Secretaria

22/07/2025, 18:27

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•22/07/2025, 18:26

Sentença Tipo C

•06/02/2025, 16:25

22/07/2025, 18:26

Conclusos para despacho

22/07/2025, 11:51

Decorrido prazo de ELI BASILIO DOS SANTOS em 05/03/2025 23:59.

07/03/2025, 17:12

Juntada de apelação

26/02/2025, 10:46

Publicado Sentença Tipo C em 10/02/2025.

10/02/2025, 16:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025

10/02/2025, 16:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/02/2025, 13:27

Expedição de Outros documentos.

07/02/2025, 13:27

Juntada de Certidão

06/02/2025, 16:25

Processo devolvido à Secretaria

06/02/2025, 16:25

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

06/02/2025, 16:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/02/2025, 16:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/02/2025, 16:25

Conclusos para julgamento

03/02/2025, 12:53

Juntada de petição intercorrente

30/12/2024, 10:43

Juntada de certidão

10/07/2024, 14:45

Juntada de certidão

21/03/2024, 12:40

Juntada de petição intercorrente

19/04/2023, 14:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/06/2022, 09:06

Decorrido prazo de FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE em 27/09/2021 23:59.

28/09/2021, 02:19

Decorrido prazo de ELI BASILIO DOS SANTOS em 27/09/2021 23:59.

28/09/2021, 02:19

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/08/2021.

13/08/2021, 04:52

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/08/2021.

13/08/2021, 04:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021

13/08/2021, 04:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021

13/08/2021, 04:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001929-44.2007.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE e outros POLO PASSIVO: ELI BASILIO DOS SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ELI BASILIO DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 10 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

11/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001929-44.2007.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE e outros POLO PASSIVO: ELI BASILIO DOS SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE MARIA BEATRIZ CASTILHO DA SILVA - (OAB: DF12839) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 10 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

11/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/08/2021, 10:01

Expedição de Outros documentos.

10/08/2021, 10:01

MIGRACAO PJe ORDENADA

09/08/2021, 16:20

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

13/01/2021, 19:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/01/2021, 18:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

13/01/2021, 18:31

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

20/04/2020, 11:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/05/2018, 15:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

18/05/2018, 15:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

10/05/2018, 16:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

08/05/2018, 18:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

08/05/2018, 14:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/05/2018, 14:48

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/04/2018, 15:14

RECEBIDOS DO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO NA VARA

23/04/2018, 17:32

REMETIDOS A VARA PELO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

28/08/2017, 09:24

CONCILIACAO NAO REALIZADA

28/08/2017, 09:23

AUDIENCIA: CANCELADA - A PARTE NÃO FOI DEVIDAMENTE INTIMADA

28/08/2017, 09:21

AUDIENCIA: DESIGNADA: CONCILIACAO

28/08/2017, 09:20

RECEBIDOS DA VARA NO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

07/08/2017, 12:09

REMETIDOS PARA O CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

03/08/2017, 17:44

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

29/06/2017, 11:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/06/2017, 16:52

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/06/2017, 16:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/10/2015, 11:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

28/10/2015, 11:30

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

21/09/2015, 09:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

21/05/2014, 15:17

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

12/08/2013, 15:14

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

26/07/2013, 16:28

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

26/07/2013, 16:28

CONCLUSOS PARA DECISAO

23/07/2013, 17:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (4ª)

23/07/2013, 17:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª)

21/08/2012, 13:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

01/06/2012, 14:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

03/08/2011, 13:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

13/07/2011, 13:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

11/07/2011, 14:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

22/06/2011, 14:02

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

13/08/2010, 10:42

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

13/08/2010, 10:40

CONCLUSOS PARA DECISAO

09/08/2010, 15:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª)

13/10/2009, 15:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

05/08/2009, 13:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

06/10/2008, 22:05

PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

06/10/2008, 22:05

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

06/10/2008, 09:18

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 14

12/06/2008, 09:13

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

12/06/2008, 09:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

30/01/2008, 12:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

29/01/2008, 18:49

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

07/01/2008, 16:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

14/12/2007, 18:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

21/11/2007, 10:34

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - EST. BRENO SANTOS BORBA OAB 6816/E

14/11/2007, 16:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

29/10/2007, 13:36

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/10/2007, 13:36

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO ARRESTO

29/10/2007, 13:36

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

25/09/2007, 18:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (2ª)

04/09/2007, 14:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

04/09/2007, 10:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/08/2007, 18:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/08/2007, 18:10

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

22/06/2007, 17:09

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

04/06/2007, 15:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

17/05/2007, 11:22

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/05/2007, 11:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

24/04/2007, 12:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

15/03/2007, 10:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/03/2007, 10:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/03/2007, 15:19

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

02/03/2007, 10:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/03/2007, 10:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/02/2007, 17:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/02/2007, 16:04

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

15/02/2007, 14:26

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

09/02/2007, 12:31

Despacho

•08/05/2018, 14:45

Despacho

•28/06/2017, 16:51

Certidão

•26/07/2013, 16:28

Despacho

•26/07/2013, 16:26

Certidão

•23/07/2013, 17:59

Certidão

•13/07/2011, 13:11

Certidão

•13/08/2010, 10:40

Decisão

•13/08/2010, 10:38

Certidão

•09/08/2010, 15:02

Despacho

•06/10/2008, 22:04

Despacho

•06/10/2008, 22:04

Despacho

•06/10/2008, 22:04