Procedimento Comum Cível 0019238-23.2012.4.01.3200 - TRF1 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2012

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

9ª Vara Federal Cível da SJAM

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 15 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE VASCONCELOS

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL

Autor

REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE BRASILIA - UNB

Terceiro

SUPERINTENDENTE SPU MA

Terceiro

RECEITA FEDERAL

Terceiro

2 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - MATO GROSSO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(80)

UNIAO FEDERAL

Autor

REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE BRASILIA - UNB

Terceiro

SUPERINTENDENTE SPU MA

Terceiro

RECEITA FEDERAL

Terceiro

2 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - MATO GROSSO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM BELEM

Terceiro

MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTAO

Terceiro

COORDENADOR PROUNI JUNTO AO CEUMA

Terceiro

SECRETARIO DE EDUCACAO SUPERIOR - SESU - MEC

Terceiro

HOSPITAL DE GUARNICAO PORTO VELHO

Terceiro

17 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - PIAUI

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MARABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM UBERLANDIA

Terceiro

4 SUPERINTENDENCIA DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL DE MINAS GERAIS

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA ADMINISTRACAO DO MINISTERIO DA FAZENDA NA BAHIA

Terceiro

CHEFE DO SEVIG - RECEITA FEDERAL

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - BELEM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SANTAREM

Terceiro

PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOVERNADOR VALADARES (PSFN/GOVAL)

Terceiro

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO

Terceiro

JULIO CESAR DE ALEXANDRIA CRUZ, ANALISTA-TRIBUTARIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, MATRICULA SIAPECAD 59223, CHEFE DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE - CAC/BRASILIA

Terceiro

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL NO ESTADO DE GOIAS

Terceiro

ADVOCACIA

Terceiro

2) UNIAO FEDERAL - PROGRAMA "UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI"

Terceiro

2) UNIAO FEDERAL - PROGRAMA "UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VARGINHA

Terceiro

COLEGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA

Terceiro

RECEITA

Terceiro

UNIAO

Terceiro

POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - GOIAS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DE GOIAS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM ITABUNA

Terceiro

COMANDO DA 11 REGIAO MILITAR, ORGAO DO MINISTERIO DA DEFESA - COMANDO DO EXERCITO

Terceiro

AGU - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

FUNDO DE SAUDE DO EXERCITO - FUSEX

Terceiro

INSTITUTO EVANDRO CHAGAS

Terceiro

SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIO ADJUNTO DA SENASP

Terceiro

ALEXANDRE ARAUJO MOTA

Terceiro

SERVICO FLORESTAL BRASILEIRO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

COORDENACAO GERAL DE ORCAM FINAN E ANALISE CONTABIL

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

CHEFE DA SECAO OPERACIONAL DA GESTAO DE PESSOAS DA GERENCIA EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGU

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM EM GOIAS

Terceiro

UNIAO FEDERAL (PSF)

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

SECRETARIO DA SECRETARIA DE GESTAO E DESEMPENHO DE PESSOAL DO MINISTERIO DA ECONOMIA

Terceiro

MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MINISTERIO DA ECONOMIA

Terceiro

MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

1 SUPERINTENCIA DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - GOIAS

Terceiro

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTENCIA SOCIAL

Terceiro

SECRETARIA NACIONAL ANTIDROGAS - SENAD

Terceiro

DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAL - DGP

Terceiro

RAFAEL DE BRITO AQUINO SOARES

Terceiro

VIGESIMO OITAVO BATALHAO DE CACADORES

Terceiro

UNIAO FEDERAL(AGU)

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO

Terceiro

MUNICIPIO DE MANICORE

Terceiro

MANICORE GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

VALDEMIR DUARTE RIATEQUE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GOIANIA GOIAS

ALCUNHA

LUIZ ANTONIO PASSOS DE SOUZA

CPF

Reu

JOSE DOS SANTOS AZEVEDO

CPF

Reu

RAIMUNDO RODRIGUES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

RAIMUNDO NAZARE DE CASTRO

CPF

Reu

MARIA DO CARMO SOUZA DA ROCHA

CPF

Reu

JANDER DUARTE REATEQUE

CPF

Reu

MARIA VERENA SOUZA PAES

CPF

Reu

MARIA DOS PASSOS COSTA

CPF

Reu

RAIMUNDA FEIO DOS PASSOS

CPF

Reu

VALDEMIR DUARTE RIATEQUE

Reu

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MUNICIPIO DE MANICORE

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de petição intercorrente

08/09/2022, 11:51

Juntada de Certidão

01/08/2022, 16:24

Juntada de certidão

20/07/2022, 17:58

Expedição de Carta precatória.

18/05/2022, 15:38

Processo devolvido à Secretaria

28/03/2022, 16:59

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2022, 16:59

Conclusos para julgamento

28/03/2022, 15:49

Juntada de manifestação

01/12/2021, 00:45

Juntada de renúncia de mandato

01/10/2021, 17:52

Decorrido prazo de RAIMUNDO NAZARE DE CASTRO em 24/09/2021 23:59.

25/09/2021, 08:00

Decorrido prazo de RAIMUNDO RODRIGUES DE OLIVEIRA em 24/09/2021 23:59.

25/09/2021, 00:57

Decorrido prazo de VALDEMIR DUARTE RIATEQUE em 24/09/2021 23:59.

25/09/2021, 00:55

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO SOUZA DA ROCHA em 24/09/2021 23:59.

25/09/2021, 00:55

Decorrido prazo de MARIA DOS PASSOS COSTA em 24/09/2021 23:59.

25/09/2021, 00:55

Decorrido prazo de JOSE DOS SANTOS AZEVEDO em 24/09/2021 23:59.

25/09/2021, 00:55

Todas as movimentações(129)

Juntada de petição intercorrente

08/09/2022, 11:51

Juntada de Certidão

01/08/2022, 16:24

Juntada de certidão

20/07/2022, 17:58

Expedição de Carta precatória.

18/05/2022, 15:38

Processo devolvido à Secretaria

28/03/2022, 16:59

Documentos

Ato ordinatório

•30/01/2025, 13:37

Acórdão

•11/10/2024, 16:31

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2022, 16:59

Conclusos para julgamento

28/03/2022, 15:49

Juntada de manifestação

01/12/2021, 00:45

Juntada de renúncia de mandato

01/10/2021, 17:52

Decorrido prazo de RAIMUNDO NAZARE DE CASTRO em 24/09/2021 23:59.

25/09/2021, 08:00

Decorrido prazo de RAIMUNDO RODRIGUES DE OLIVEIRA em 24/09/2021 23:59.

25/09/2021, 00:57

Decorrido prazo de VALDEMIR DUARTE RIATEQUE em 24/09/2021 23:59.

25/09/2021, 00:55

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO SOUZA DA ROCHA em 24/09/2021 23:59.

25/09/2021, 00:55

Decorrido prazo de MARIA DOS PASSOS COSTA em 24/09/2021 23:59.

25/09/2021, 00:55

Decorrido prazo de JOSE DOS SANTOS AZEVEDO em 24/09/2021 23:59.

25/09/2021, 00:55

Decorrido prazo de JANDER DUARTE REATEQUE em 24/09/2021 23:59.

25/09/2021, 00:55

Decorrido prazo de RAIMUNDA FEIO DOS PASSOS em 24/09/2021 23:59.

25/09/2021, 00:55

Decorrido prazo de MARIA VERENA SOUZA PAES em 24/09/2021 23:59.

25/09/2021, 00:55

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO PASSOS DE SOUZA em 24/09/2021 23:59.

25/09/2021, 00:55

Juntada de petição intercorrente

31/08/2021, 19:19

Juntada de petição intercorrente

20/08/2021, 16:47

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/08/2021.

13/08/2021, 04:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021

13/08/2021, 04:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0019238-23.2012.4.01.3200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 9ª Vara Federal Cível da SJAM CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: LUIZ ANTONIO PASSOS DE SOUZA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA DOS PASSOS COSTA JOSE DOS SANTOS AZEVEDO MARIA DO CARMO SOUZA DA ROCHA JANDER DUARTE REATEQUE LUIZ ANTONIO PASSOS DE SOUZA MARIA VERENA SOUZA PAES RAIMUNDA FEIO DOS PASSOS RAIMUNDO NAZARE DE CASTRO VALDEMIR DUARTE RIATEQUE RAIMUNDO RODRIGUES DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 10 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

11/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0019238-23.2012.4.01.3200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 9ª Vara Federal Cível da SJAM CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: LUIZ ANTONIO PASSOS DE SOUZA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA DOS PASSOS COSTA JOSE DOS SANTOS AZEVEDO MARIA DO CARMO SOUZA DA ROCHA JANDER DUARTE REATEQUE LUIZ ANTONIO PASSOS DE SOUZA MARIA VERENA SOUZA PAES RAIMUNDA FEIO DOS PASSOS RAIMUNDO NAZARE DE CASTRO VALDEMIR DUARTE RIATEQUE RAIMUNDO RODRIGUES DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 10 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

11/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0019238-23.2012.4.01.3200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 9ª Vara Federal Cível da SJAM CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: LUIZ ANTONIO PASSOS DE SOUZA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA DOS PASSOS COSTA JOSE DOS SANTOS AZEVEDO MARIA DO CARMO SOUZA DA ROCHA JANDER DUARTE REATEQUE LUIZ ANTONIO PASSOS DE SOUZA MARIA VERENA SOUZA PAES RAIMUNDA FEIO DOS PASSOS RAIMUNDO NAZARE DE CASTRO VALDEMIR DUARTE RIATEQUE RAIMUNDO RODRIGUES DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 10 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

11/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0019238-23.2012.4.01.3200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 9ª Vara Federal Cível da SJAM CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: LUIZ ANTONIO PASSOS DE SOUZA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA DOS PASSOS COSTA JOSE DOS SANTOS AZEVEDO MARIA DO CARMO SOUZA DA ROCHA JANDER DUARTE REATEQUE LUIZ ANTONIO PASSOS DE SOUZA MARIA VERENA SOUZA PAES RAIMUNDA FEIO DOS PASSOS RAIMUNDO NAZARE DE CASTRO VALDEMIR DUARTE RIATEQUE RAIMUNDO RODRIGUES DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 10 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

11/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0019238-23.2012.4.01.3200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 9ª Vara Federal Cível da SJAM CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: LUIZ ANTONIO PASSOS DE SOUZA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA DOS PASSOS COSTA JOSE DOS SANTOS AZEVEDO MARIA DO CARMO SOUZA DA ROCHA JANDER DUARTE REATEQUE LUIZ ANTONIO PASSOS DE SOUZA MARIA VERENA SOUZA PAES RAIMUNDA FEIO DOS PASSOS RAIMUNDO NAZARE DE CASTRO VALDEMIR DUARTE RIATEQUE RAIMUNDO RODRIGUES DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 10 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

11/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0019238-23.2012.4.01.3200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 9ª Vara Federal Cível da SJAM CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: LUIZ ANTONIO PASSOS DE SOUZA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA DOS PASSOS COSTA JOSE DOS SANTOS AZEVEDO MARIA DO CARMO SOUZA DA ROCHA JANDER DUARTE REATEQUE LUIZ ANTONIO PASSOS DE SOUZA MARIA VERENA SOUZA PAES RAIMUNDA FEIO DOS PASSOS RAIMUNDO NAZARE DE CASTRO VALDEMIR DUARTE RIATEQUE RAIMUNDO RODRIGUES DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 10 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

11/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0019238-23.2012.4.01.3200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 9ª Vara Federal Cível da SJAM CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: LUIZ ANTONIO PASSOS DE SOUZA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA DOS PASSOS COSTA JOSE DOS SANTOS AZEVEDO MARIA DO CARMO SOUZA DA ROCHA JANDER DUARTE REATEQUE LUIZ ANTONIO PASSOS DE SOUZA MARIA VERENA SOUZA PAES RAIMUNDA FEIO DOS PASSOS RAIMUNDO NAZARE DE CASTRO VALDEMIR DUARTE RIATEQUE RAIMUNDO RODRIGUES DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 10 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

11/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0019238-23.2012.4.01.3200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 9ª Vara Federal Cível da SJAM CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: LUIZ ANTONIO PASSOS DE SOUZA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA DOS PASSOS COSTA JOSE DOS SANTOS AZEVEDO MARIA DO CARMO SOUZA DA ROCHA JANDER DUARTE REATEQUE LUIZ ANTONIO PASSOS DE SOUZA MARIA VERENA SOUZA PAES RAIMUNDA FEIO DOS PASSOS RAIMUNDO NAZARE DE CASTRO VALDEMIR DUARTE RIATEQUE RAIMUNDO RODRIGUES DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 10 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

11/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0019238-23.2012.4.01.3200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 9ª Vara Federal Cível da SJAM CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: LUIZ ANTONIO PASSOS DE SOUZA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA DOS PASSOS COSTA JOSE DOS SANTOS AZEVEDO MARIA DO CARMO SOUZA DA ROCHA JANDER DUARTE REATEQUE LUIZ ANTONIO PASSOS DE SOUZA MARIA VERENA SOUZA PAES RAIMUNDA FEIO DOS PASSOS RAIMUNDO NAZARE DE CASTRO VALDEMIR DUARTE RIATEQUE RAIMUNDO RODRIGUES DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 10 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

11/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0019238-23.2012.4.01.3200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 9ª Vara Federal Cível da SJAM CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: LUIZ ANTONIO PASSOS DE SOUZA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA DOS PASSOS COSTA JOSE DOS SANTOS AZEVEDO MARIA DO CARMO SOUZA DA ROCHA JANDER DUARTE REATEQUE LUIZ ANTONIO PASSOS DE SOUZA MARIA VERENA SOUZA PAES RAIMUNDA FEIO DOS PASSOS RAIMUNDO NAZARE DE CASTRO VALDEMIR DUARTE RIATEQUE RAIMUNDO RODRIGUES DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 10 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

11/08/2021, 00:00

Expedição de Comunicação via sistema.

10/08/2021, 10:25

Expedição de Comunicação via sistema.

10/08/2021, 10:25

Expedição de Outros documentos.

10/08/2021, 10:20

Expedição de Outros documentos.

10/08/2021, 10:20

Juntada de certidão de processo migrado

10/08/2021, 10:20

Juntada de certidão

10/08/2021, 10:19

Juntada de volume

10/08/2021, 10:11

MIGRACAO PJe ORDENADA

14/07/2021, 11:48

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 9489681/2019.

20/01/2020, 07:05

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 9489681/2019.

20/01/2020, 07:05

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

05/10/2018, 11:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/10/2018, 15:34

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/10/2018, 17:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/07/2018, 12:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/07/2018, 18:15

CARGA: RETIRADOS AGU - PRAZO 10 DIAS

08/06/2018, 08:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

06/06/2018, 08:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/04/2018, 17:12

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/04/2018, 09:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - UNIÃO

07/12/2017, 13:55

SOBRESTAMENTO: ORDENADO OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSAO DEFERIDA POR 180 DIAS(ATE 01.06.2018)

08/09/2017, 10:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/08/2017, 16:07

CARGA: RETIRADOS AGU - PRAZO DE 15 DIAS

18/08/2017, 08:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

16/08/2017, 14:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/08/2017, 10:12

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/08/2017, 09:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - UNIÃO FEDERAL

02/06/2017, 11:25

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - DECISÃO JUDICIAL - 90 DIAS - MANICORÉ

22/03/2017, 16:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO AUTOR

17/01/2017, 10:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/12/2016, 18:36

CARGA: RETIRADOS AGU - PRAZO 05 DIAS

09/12/2016, 09:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

07/12/2016, 14:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/12/2016, 16:58

CONCLUSOS PARA DECISAO

26/09/2016, 11:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - UNIÃO

18/07/2016, 10:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/07/2016, 18:28

CARGA: RETIRADOS AGU - PRAZO 15 DIAS

08/07/2016, 08:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

07/07/2016, 10:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PRONUNCIE-SE A UNIAO

16/06/2016, 18:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/06/2016, 09:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/03/2016, 13:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/02/2016, 18:49

CARGA: RETIRADOS MPF - PRAZO 5 DIAS

22/02/2016, 08:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/11/2015, 08:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/11/2015, 18:01

CARGA: RETIRADOS AGU - PRAZO 5 DIAS

23/10/2015, 08:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

19/10/2015, 16:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/10/2015, 16:02

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/10/2015, 15:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/08/2015, 11:24

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - 2A VARA DA COMARCA DE MANICORE/AM

31/07/2015, 15:57

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - REITERA INFORMAÇÃO CP - AEROPORTO MANICORE

16/06/2015, 15:37

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

12/05/2015, 14:12

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (4ª) REITERA INFORMAÇÃO CP - MANICORÉ - AEROPORTO

24/04/2015, 16:52

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (3ª) REITERA INFORMAÇÃO CP MANICORE - AEROPORTO

26/03/2015, 18:38

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª) REITERA INFORMAÇÃO CP MANICORE - AEROPORTO

19/01/2015, 10:26

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SOLICITA INFORMAÇÃO CP MANICORE

21/10/2014, 09:54

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 528

20/08/2014, 15:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/06/2014, 09:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

11/06/2014, 09:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/06/2014, 17:38

CARGA: RETIRADOS MPF

03/06/2014, 15:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/05/2014, 17:06

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/05/2014, 16:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/05/2014, 15:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/05/2014, 18:11

CARGA: RETIRADOS MPF - CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DO DIA 01/07/2014 AS 09:00 HORAS

08/05/2014, 14:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

29/04/2014, 08:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - AGU

28/04/2014, 17:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESIGNA AUDIENCIA PARA 01/07/2014 - 09H

31/03/2014, 15:07

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/03/2014, 15:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/10/2013, 11:04

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - CONFORME DECISAO DE FLS. 37

30/09/2013, 09:33

REMETIDOS PARA NOVA DISTRIBUICAO (S/ BAIXA) - DECLINATORIA PARA 3ª VARA/AM

27/09/2013, 14:01

JUNTADA DE DESPACHO/DECISAO/ACORDAO

27/09/2013, 13:33

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EXCECAO DE INCOMPETENCIA / CONFLITO SUSCITA

02/04/2013, 08:14

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

26/03/2013, 10:06

OFICIO REMETIDO CENTRAL - OFÍCIO 91/2013-GABJU

18/03/2013, 09:57

OFICIO EXPEDIDO

04/03/2013, 14:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO COCSE/N° 298. FLS. 30-31

27/02/2013, 10:01

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EXCECAO DE INCOMPETENCIA / CONFLITO SUSCITA

16/01/2013, 10:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CIÊNCIA DA UNIÃO/FLS.28.

16/01/2013, 09:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/01/2013, 19:19

CARGA: RETIRADOS AGU

11/01/2013, 08:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

10/01/2013, 11:33

OFICIO REMETIDO CENTRAL

10/01/2013, 11:33

OFICIO EXPEDIDO - Nº 01/2013-GABJU-CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA AO TRF

10/01/2013, 10:43

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

19/12/2012, 18:27

CONCLUSOS PARA DECISAO

19/12/2012, 18:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/12/2012, 14:11

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - Conforme decisão de fls. 19-20.

14/12/2012, 17:07

REMETIDOS PARA NOVA DISTRIBUICAO (S/ BAIXA) - REMETIDOS A 1A VARA FEDERAL

14/12/2012, 13:39

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DECLINA COMPETENCIA PARA 1A VARA FEDERAL

14/12/2012, 13:38

CONCLUSOS PARA DECISAO

14/12/2012, 09:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/12/2012, 16:45

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

13/12/2012, 12:40

Sentença Tipo C

•01/02/2023, 13:29

Despacho

•05/12/2022, 12:01

Despacho

•28/03/2022, 16:59