Execução Fiscal 0008074-31.2016.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/08/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(66)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

MARCEL OLIVEIRA RODRIGUES

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/07/2025, 12:59

Transitado em Julgado em 23/04/2025

16/07/2025, 12:51

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 00:54

Juntada de petição intercorrente

28/02/2025, 19:06

Processo devolvido à Secretaria

25/02/2025, 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/02/2025, 11:04

Juntada de Certidão

25/02/2025, 11:04

Declarada decadência ou prescrição

25/02/2025, 11:04

Conclusos para julgamento

20/02/2025, 07:47

Juntada de manifestação

21/01/2025, 15:44

Ato ordinatório praticado

12/01/2025, 12:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/01/2025, 12:07

Juntada de Certidão

12/01/2025, 12:07

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/01/2025, 12:06

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

23/04/2022, 15:36

Todas as movimentações(51)

Arquivado Definitivamente

16/07/2025, 12:59

Transitado em Julgado em 23/04/2025

16/07/2025, 12:51

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 00:54

Juntada de petição intercorrente

28/02/2025, 19:06

Processo devolvido à Secretaria

Documentos

Sentença Tipo B

•25/02/2025, 11:04

Ato ordinatório

•12/01/2025, 12:07

25/02/2025, 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/02/2025, 11:04

Juntada de Certidão

25/02/2025, 11:04

Declarada decadência ou prescrição

25/02/2025, 11:04

Conclusos para julgamento

20/02/2025, 07:47

Juntada de manifestação

21/01/2025, 15:44

Ato ordinatório praticado

12/01/2025, 12:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/01/2025, 12:07

Juntada de Certidão

12/01/2025, 12:07

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/01/2025, 12:06

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

23/04/2022, 15:36

Juntada de certidão

23/04/2022, 15:34

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 05/10/2021 23:59.

06/10/2021, 02:18

Decorrido prazo de MARCEL OLIVEIRA RODRIGUES em 27/09/2021 23:59.

28/09/2021, 01:48

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/08/2021.

13/08/2021, 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021

13/08/2021, 04:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008074-31.2016.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MARCEL OLIVEIRA RODRIGUES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCEL OLIVEIRA RODRIGUES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 10 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

11/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/08/2021, 10:40

Expedição de Outros documentos.

10/08/2021, 10:40

Juntada de certidão de processo migrado

10/08/2021, 09:48

Juntada de volume

18/06/2021, 06:59

MIGRACAO PJe ORDENADA

05/02/2021, 12:23

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEVEDOR NAO LOCALIZADO - 1 VOLUME, 1 APENSO N° 2949-48.2017.4.01.3100

31/07/2018, 14:36

REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

13/07/2018, 10:08

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

04/08/2017, 14:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CALCULOS JUDICIAIS

04/08/2017, 08:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA CONTADORIA

03/08/2017, 16:14

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA - ATUALIZAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DE DÍVIDA

03/08/2017, 15:54

REMETIDOS CONTADORIA

01/08/2017, 14:31

REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

01/08/2017, 14:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - À CONTADORIA PARA CONSOLIDAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DA DÍVIDA. 2 - APÓS, CUMPRA-SE O ITEM 14 DO DESPACHO DE FLS. 9-10.

17/07/2017, 09:44

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/07/2017, 10:14

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

19/01/2017, 12:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/12/2016, 17:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/12/2016, 15:31

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL REFERENTE À CARGA REALIZADA EM 23.11.2016.

01/12/2016, 15:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/11/2016, 14:06

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - JUNTADA DO MANDADO DE MARCEL OLIVEIRA RODRIGUES.

10/11/2016, 15:27

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/09/2016, 18:12

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - DO(A) EXECUTADO(A)

20/09/2016, 18:11

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/09/2016, 13:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/09/2016, 13:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/08/2016, 17:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

31/08/2016, 17:40

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

31/08/2016, 12:02

INICIAL AUTUADA

31/08/2016, 12:02

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

23/08/2016, 14:12

Ato ordinatório

•12/01/2025, 12:07