Execução Fiscal 0005555-15.2018.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/08/2018

Valor da Causa

R$ 130.336,23

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

MARIO VERDURAS

Terceiro

MARIO SALES EIRELI - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PAULO JOZIMO SANTIAGO TLES CUNHA

OAB/DF 29795·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de MARIO SALES EIRELI - EPP em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:24

Juntada de petição intercorrente

29/01/2026, 17:22

Processo devolvido à Secretaria

28/01/2026, 15:44

Juntada de Certidão

28/01/2026, 15:44

Declarada decadência ou prescrição

28/01/2026, 15:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/01/2026, 15:44

Conclusos para julgamento

19/12/2025, 11:24

Juntada de pedido de extinção do processo

03/11/2025, 15:14

Juntada de Certidão

30/10/2025, 08:04

Ato ordinatório praticado

30/10/2025, 08:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/10/2025, 08:04

Processo Desarquivado

30/10/2025, 07:55

Juntada de exceção de pré-executividade

27/10/2025, 15:05

Arquivado Provisoramente

20/09/2023, 00:18

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2022, 16:21

Todas as movimentações(49)

Decorrido prazo de MARIO SALES EIRELI - EPP em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:24

Juntada de petição intercorrente

29/01/2026, 17:22

Processo devolvido à Secretaria

28/01/2026, 15:44

Juntada de Certidão

28/01/2026, 15:44

Declarada decadência ou prescrição

Documentos

Sentença Tipo B

•28/01/2026, 15:44

Sentença Tipo B

•28/01/2026, 15:44

28/01/2026, 15:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/01/2026, 15:44

Conclusos para julgamento

19/12/2025, 11:24

Juntada de pedido de extinção do processo

03/11/2025, 15:14

Juntada de Certidão

30/10/2025, 08:04

Ato ordinatório praticado

30/10/2025, 08:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/10/2025, 08:04

Processo Desarquivado

30/10/2025, 07:55

Juntada de exceção de pré-executividade

27/10/2025, 15:05

Arquivado Provisoramente

20/09/2023, 00:18

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2022, 16:21

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

19/09/2022, 16:21

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 17/06/2022 23:59.

18/06/2022, 01:51

Juntada de petição intercorrente

28/04/2022, 16:44

Juntada de Certidão

20/04/2022, 10:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/04/2022, 10:34

Ato ordinatório praticado

20/04/2022, 10:34

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 05/10/2021 23:59.

06/10/2021, 02:18

Decorrido prazo de MARIO SALES EIRELI - EPP em 27/09/2021 23:59.

28/09/2021, 01:48

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/08/2021.

13/08/2021, 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021

13/08/2021, 04:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005555-15.2018.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MARIO SALES EIRELI - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIO SALES EIRELI - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 10 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

11/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/08/2021, 10:41

Expedição de Outros documentos.

10/08/2021, 10:41

Juntada de certidão de processo migrado

10/08/2021, 09:50

Juntada de volume

17/06/2021, 19:27

MIGRACAO PJe ORDENADA

03/02/2021, 13:16

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

25/06/2019, 14:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/05/2019, 09:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZ NACIONAL

29/05/2019, 14:37

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

30/04/2019, 08:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/04/2019, 11:14

DILIGENCIA CUMPRIDA - PESQUISA BACENJUD

25/04/2019, 10:38

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

20/02/2019, 12:56

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO DE MARIO SALES EIRELI-EPP

28/11/2018, 09:51

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/10/2018, 17:36

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - DO(A) EXECUTADO(A)

09/10/2018, 17:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE

28/09/2018, 18:31

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/09/2018, 18:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DA SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO.

21/08/2018, 17:46

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

21/08/2018, 15:23

INICIAL AUTUADA

21/08/2018, 15:23

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

13/08/2018, 16:29

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DEVOLVIDOS COM DECISAO DO JUIZ DISTRIB

13/08/2018, 16:29

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: REMETIDOS AO JUIZ DISTRIBUIDOR

13/08/2018, 16:24

Ato ordinatório

•30/10/2025, 08:04

Ato ordinatório

•30/10/2025, 08:04

Despacho

•19/09/2022, 16:21

Ato ordinatório

•20/04/2022, 10:34