Execução Fiscal 0007824-27.2018.4.01.3100 - TRF1

Execução Fiscal 0007824-27.2018.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de G. DE J. FERREIRA EIRELI - ME em 23/08/2022 23:59.

24/08/2022, 00:26

Decorrido prazo de GILMARA DE JESUS FERREIRA em 23/08/2022 23:59.

24/08/2022, 00:23

Juntada de aviso de recebimento

18/08/2022, 09:15

Juntada de aviso de recebimento

18/08/2022, 09:13

Juntada de certidão

01/07/2022, 14:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/05/2022, 15:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/05/2022, 15:27

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 05/10/2021 23:59.

06/10/2021, 02:17

Decorrido prazo de GILMARA DE JESUS FERREIRA em 27/09/2021 23:59.

28/09/2021, 01:48

Decorrido prazo de G. DE J. FERREIRA EIRELI - ME em 27/09/2021 23:59.

28/09/2021, 01:48

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/08/2021.

13/08/2021, 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021

13/08/2021, 04:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007824-27.2018.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: GILMARA DE JESUS FERREIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): G. DE J. FERREIRA EIRELI - ME GILMARA DE JESUS FERREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 10 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

11/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007824-27.2018.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: GILMARA DE JESUS FERREIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): G. DE J. FERREIRA EIRELI - ME GILMARA DE JESUS FERREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 10 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

11/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/08/2021, 10:44

Documentos

Despacho

•03/06/2025, 09:38

Despacho

•17/07/2023, 11:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - CITE(M)-SE (ART. 7º E SS. DA LEI Nº 6.830/80). 2 - NOS CASOS EM QUE A PARTE EXECUTADA EXERÇA FIRMA INDIVIDUAL, FICA DESDE JÁ ADVERTIDA QUE RESPONDEM PELA DÍVIDA EXEQUENDA TODOS OS BENS VINCULADOS AO SEU CNPJ E AO CPF DE SEU INSTITUIDOR. 3 - CERTIFICADO PELO OFICIAL DE JUSTIÇA QUE A PESSOA JURÍDICA EXECUTADA NÃO FUNCIONA MAIS NO SEU DOMICÍLIO FISCAL, FICA DESDE JÁ DETERMINADO O REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO, COM A INCLUSÃO DO SÓCIO-GERENTE NO POLO PASSIVO, MEDIANTE REQUERIMENTO DA EXEQUENTE. 4 - HAVENDO PAGAMENTO, NOMEAÇÃO DE BEM(NS) À PENHORA, INTERPOSIÇÃO DE PETIÇÃO IMPUGNANDO O TÍTULO EXECUTIVO OU NEGATIVA NA DILIGÊNCIA CITATÓRIA, INTIME-SE O(A) EXEQUENTE PARA MANIFESTAÇÃO EM 10 (DEZ) DIAS. 5 - CASO HAJA INFORMAÇÃO DE NOVO ENDEREÇO DO(A) EXECUTADO(A), RENOVE-SE A DILIGÊNCIA. 6 - RESTANDO COMPROVADO QUE A PARTE EXECUTADA ESTÁ EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, E HAVENDO REQUERIMENTO EXPRESSO NESSE SENTIDO, CITE-SE POR EDITAL, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. 7 - CITADA A PARTE EXECUTADA, SEM QUE SE ADOTE QUALQUER DAS PROVIDÊNCIAS ACIMA PARA QUITAÇÃO DO DÉBITO, E HAVENDO EXPRESSO REQUERIMENTO DA PARTE EXEQUENTE, PROMOVA-SE A INDISPONIBILIDADE DE ATIVOS FINANCEIROS, VIA BACEN JUD. 8 - CONCRETIZANDO-SE A INDISPONIBILIDADE (TOTAL OU PARCIAL) E NÃO SENDO ESTA IRRISÓRIA, FICA DESDE LOGO EFETIVADA A PENHORA SOBRE OS VALORES, INDEPENDENTEMENTE DA LAVRATURA DO TERMO, DEVENDO O(A) EXECUTADO(A) SER INTIMADO(A), POR MANDADO, OU, SE NECESSÁRIO, POR EDITAL, PARA, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, COMPROVAR QUE AS QUANTIAS TORNADAS INDISPONÍVEIS SÃO IMPENHORÁVEIS. REALIZADA A CITAÇÃO POR EDITAL, INTIME-SE A DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO. 9 - VERIFICADA A INDISPONIBILIDADE DE VALOR IRRISÓRIO, O RESPECTIVO MONTANTE SERÁ LIBERADO DE PLANO, INDEPENDENTEMENTE DA INTIMAÇÃO DAS PARTES. PARA ESSE FIM, CONSIDERA-SE VALOR IRRISÓRIO A QUANTIA INFERIOR A R$ 100,00 (CEM REAIS). 10 - REJEITADA OU NÃO APRESENTADA A MANIFESTAÇÃO DO(A) EXECUTADO(A), PROCEDA-SE À TRANSFERÊNCIA DO(S)

04/04/2019, 11:00

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Partes do Processo(67)

Decorrido prazo de G. DE J. FERREIRA EIRELI - ME em 23/08/2022 23:59.

Decorrido prazo de GILMARA DE JESUS FERREIRA em 23/08/2022 23:59.

Juntada de aviso de recebimento

Juntada de aviso de recebimento

Juntada de certidão

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 05/10/2021 23:59.

Decorrido prazo de GILMARA DE JESUS FERREIRA em 27/09/2021 23:59.

Decorrido prazo de G. DE J. FERREIRA EIRELI - ME em 27/09/2021 23:59.

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/08/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(41)

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