Execução Fiscal 0002672-47.2008.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/12/2008

Valor da Causa

R$ 25.607,33

Órgão julgador

6ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS

Terceiro

PRESIDENTE DO IBAMA

Terceiro

IBAMA SUPERINT REGIONAL EM MINAS GERAIS

Terceiro

LEANDRO CAMERA DOS REIS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(55)

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS

Terceiro

PRESIDENTE DO IBAMA

Terceiro

IBAMA SUPERINT REGIONAL EM MINAS GERAIS

Terceiro

LEANDRO CAMERA DOS REIS

Terceiro

DIRETOR (A) DO PLANEJAMENTO, ADMINISTRACAO E LOGISITICA (DIPLAN)

Terceiro

COORDENADOR (A)- GERAL DE RECURSOS HUMANOS (CGREH) DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS DO DISTRITO FEDERAL - IBAMA/DF

Terceiro

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE

Terceiro

SUPERINTENDENCIA REGIONAL EM RORAIMA/RR

Terceiro

IBAMA GOIAS

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - SUPERI

Terceiro

PRESIDENTE PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS, SRA. MARILENE DE OLIVEIRA RAMOS MURIAS DOS SANTOS

Terceiro

COORDENADOR DA COADM

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO IBAMA DE BARRA DO GARCAS MT

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO

Terceiro

IBAMA GERENCIA REGIONAL DE BARRA DO GARCAS-MT

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO IBAMA NO ESTADO DO PARA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA UNIDADE DO IBAMA/MT

Terceiro

GERENTE REGIONAL EM SINOP

Terceiro

TECNICO AMBIENTAL

Terceiro

TECNICO AMBIENTAL DO IBAMA

Terceiro

EVANDRO CARLOS SELVA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO IBAMA DE JUINA MT

Terceiro

HUGO LEONARDO MOTA FERREIRA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO IBAMA/PA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO IBAMA MT

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO IBAMA

Terceiro

COORDENADORA DE GERACAO DE CONHECIMENTO DOS RECURSOS FAUNISTICOS E PESQUEIROS

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO IBAMA EM SANTAREM-PA

Terceiro

GERENTE

Terceiro

SUPERINTENDENTE

Terceiro

SILVANA ANDREZA DA SILVA CARDINS

Terceiro

IBAMA

Terceiro

IBAMA SANTAREM

Terceiro

PRESIDENTE IBAMA

Terceiro

RODRIGO AGOSTINHO

Terceiro

CIBELE MADALENA XAVIER RIBEIRO

Terceiro

CIBELE MADALENA XAVIER RIBEIRO - SUPERINTENDETE IBAMA-MT

Terceiro

LIVIA KARINA PASSOS MARTINS

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO IBAMA SANTAREM-PA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO IBAMA DE ROINDONIA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO IBAMA EM RONDONIA

Terceiro

DIRETOR DE PROTECAO AMBIENTAL SUBSTITUTO

Terceiro

DIRETOR DE PROTECAO AMBIENTAL

Terceiro

JOSE RODRIGUES SILVA

Terceiro

DIRETOR DE CONTROLE E FISCALIZACAO - DIRCOF

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO IMABA EM SANTAREM - PA

Terceiro

GIBSON ALMEIDA COSTA JUNIOR

Terceiro

EDUARDO FORTUNATO BIM

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

Terceiro

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA

Terceiro

SAN MARTIN LINHARES

Terceiro

CASSIO

Terceiro

B A ABREU - ME

CNPJ

Reu

BENEDITO ALMEIDA DE ABREU

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/02/2023, 13:42

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 29/11/2022 23:59.

03/12/2022, 00:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/11/2022, 13:38

Juntada de certidão

09/11/2022, 13:37

Juntada de certidão de trânsito em julgado

09/11/2022, 13:19

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 12/09/2022 23:59.

13/09/2022, 02:33

Decorrido prazo de BENEDITO ALMEIDA DE ABREU em 18/08/2022 23:59.

19/08/2022, 08:20

Decorrido prazo de B A ABREU - ME em 18/08/2022 23:59.

19/08/2022, 08:17

Publicado Sentença Tipo B em 27/07/2022.

27/07/2022, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022

27/07/2022, 01:19

Processo devolvido à Secretaria

25/07/2022, 11:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/07/2022, 11:23

Juntada de Certidão

25/07/2022, 11:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/07/2022, 11:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/07/2022, 11:23

Todas as movimentações(147)

Arquivado Definitivamente

09/02/2023, 13:42

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 29/11/2022 23:59.

03/12/2022, 00:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/11/2022, 13:38

Juntada de certidão

09/11/2022, 13:37

Juntada de certidão de trânsito em julgado

Documentos

Sentença Tipo B

•25/07/2022, 11:23

Despacho

•15/06/2022, 09:32

09/11/2022, 13:19

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 12/09/2022 23:59.

13/09/2022, 02:33

Decorrido prazo de BENEDITO ALMEIDA DE ABREU em 18/08/2022 23:59.

19/08/2022, 08:20

Decorrido prazo de B A ABREU - ME em 18/08/2022 23:59.

19/08/2022, 08:17

Publicado Sentença Tipo B em 27/07/2022.

27/07/2022, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022

27/07/2022, 01:19

Processo devolvido à Secretaria

25/07/2022, 11:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/07/2022, 11:23

Juntada de Certidão

25/07/2022, 11:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/07/2022, 11:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/07/2022, 11:23

Declarada decadência ou prescrição

25/07/2022, 11:23

Conclusos para julgamento

27/06/2022, 18:13

Juntada de petição intercorrente

27/06/2022, 17:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/06/2022, 13:28

Expedição de Outros documentos.

17/06/2022, 13:28

Processo devolvido à Secretaria

15/06/2022, 09:32

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2022, 09:32

Conclusos para despacho

15/06/2022, 09:04

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

15/06/2022, 08:39

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

17/12/2021, 11:58

Decorrido prazo de BENEDITO ALMEIDA DE ABREU em 27/09/2021 23:59.

28/09/2021, 01:47

Decorrido prazo de B A ABREU - ME em 27/09/2021 23:59.

28/09/2021, 01:47

Juntada de petição intercorrente

13/08/2021, 08:35

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/08/2021.

13/08/2021, 04:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021

13/08/2021, 04:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002672-47.2008.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: B A ABREU - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BENEDITO ALMEIDA DE ABREU B A ABREU - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 10 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

11/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002672-47.2008.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: B A ABREU - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BENEDITO ALMEIDA DE ABREU B A ABREU - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 10 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

11/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/08/2021, 10:46

Expedição de Outros documentos.

10/08/2021, 10:46

Juntada de certidão de processo migrado

10/08/2021, 10:46

Juntada de volume

17/06/2021, 09:48

MIGRACAO PJe ORDENADA

13/01/2021, 15:47

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS - CERTIFICO QUE REMETI NA PRESENTE DATA OS PRESENTES AUTOS PARA O ARQUIVO PROVISÓRIO.

15/05/2017, 15:41

ARQUIVAMENTO: ORDENADO / DEFERIDO

12/05/2017, 13:30

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

12/05/2017, 13:29

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

30/05/2016, 14:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO AUTOR. PROTOCOLADA EM 23/05/2016

24/05/2016, 10:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO AUTOR. PROTOCOLADA EM 23/05/2016

24/05/2016, 10:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

23/05/2016, 10:49

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇÃO

20/05/2016, 10:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PGF

01/05/2016, 14:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

01/05/2016, 14:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEFIRO O PEDIDO DE SUSPENSÃO FORMULADO PELA EXEQUENTE. 2 - SUSPENDA-SE O CURSO DA EXECUÇÃO FISCAL PELO PRAZO DE 1 (UM) ANO (ART. 40, § 1º DA LEI 6.830/80). 3 - DECORRIDO O PRAZO MÁXIMO DE 1 (UM) ANO, SEM QUE SEJA LOCALIZADO O DEVEDOR OU BENS PENHORÁVEIS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS SEM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO (ART. 40, § 2º, DA LEI N. 6.830/80), INDEPENDENTE DE NOVA INTIMAÇÃO. 4 – INTIME-SE.

27/04/2016, 18:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/04/2016, 18:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DO EXEQUENTE, APRESENTANDO INFORMAÇOES E REQUERENDO O QUE SEGUE. PROTOCOLADA EM 15/03/2016 (PROT. 1142).

16/03/2016, 10:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DO EXEQUENTE, APRESENTANDO INFORMAÇOES E REQUERENDO O QUE SEGUE. PROTOCOLADA EM 15/03/2016 (PROT. 1142).

16/03/2016, 10:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

16/03/2016, 10:18

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇAO.

11/03/2016, 08:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PGF

02/03/2016, 11:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/03/2016, 11:42

DILIGENCIA CUMPRIDA - REALIZADA SOLICITAÇÃO DE BLOQUEIO DE VALORES ATRAVÉS DO SISTEMA BACENJUD.

25/02/2016, 19:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DETERMINO.

18/12/2015, 10:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/12/2015, 11:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DO EXEQUENTE, APRESENTANDO INFORMAÇOES E REQUERENDO O QUE SEGUE. PROTOCOLADA EM 12/11/2015 (PROT. 5806).

13/11/2015, 10:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DO EXEQUENTE, APRESENTANDO INFORMAÇOES E REQUERENDO O QUE SEGUE. PROTOCOLADA EM 12/11/2015 (PROT. 5806).

13/11/2015, 10:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

13/11/2015, 10:39

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇAO.

06/11/2015, 08:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

29/10/2015, 16:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INFORMAÇÕES INFOJUD.

28/10/2015, 16:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/09/2015, 18:19

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/09/2015, 14:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXEQUENTE, IBAMA, REQUERENDO CONSULTA VIA INFOJUD. PROTOCOLADO EM 27/05/2015. (PROT. 2839).

28/05/2015, 10:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE, IBAMA, REQUERENDO CONSULTA VIA INFOJUD. PROTOCOLADO EM 27/05/2015. (PROT. 2839).

28/05/2015, 10:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

27/05/2015, 17:51

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇAO.

22/05/2015, 08:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

20/05/2015, 15:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - INDEFIRO O PEDIDO DE FL. 93. 2 - CUMPRAM-SE OS ITENS 7 E SS., DA DECISÃO DE FLS. 74-75. 3 - INTIME-SE.

18/05/2015, 17:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/05/2015, 15:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DO EXEQUENTE IBAMA, REQUERENDO SUSPENSAO DO FEITO POR 90 DIAS. PROTOCOLADA EM 09/03/2015 (PROT. 1138).

10/03/2015, 10:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DO EXEQUENTE IBAMA, REQUERENDO SUSPENSAO DO FEITO POR 90 DIAS. PROTOCOLADA EM 09/03/2015 (PROT. 1138).

10/03/2015, 10:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

09/03/2015, 17:39

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇAO

27/02/2015, 09:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

26/02/2015, 11:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - TENDO EM VISTA A INDISPONIBILIDADE DO SISTEMA INFOJUD, REVOGO O DESPACHO DE FL. 89. 2 - INTIME-SE A EXEQUENTE PARA QUE REQUEIRA O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

23/02/2015, 18:22

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/02/2015, 18:42

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

04/11/2014, 15:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VINDO AOS AUTOS O RESULTADO DA DILIGÊNCIA ORA DEFERIDA, INTIME-SE A EXEQUENTE, PARA QUE REQUEIRA O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

21/10/2014, 09:23

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/10/2014, 16:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DO EXEQUENTE IBAMA PUGNANDO PELA REQUISIÇAO DAS 03 ULTIMAS DECLARAÇOES DE IMPOSTO DE RENDA DA FIRMA INDIVIDUAL DEVEDORA PROTOCOLADA EM 03/07/2014 (PROT. 3188).

21/07/2014, 12:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DO EXEQUENTE IBAMA PUGNANDO PELA REQUISIÇAO DAS 03 ULTIMAS DECLARAÇOES DE IMPOSTO DE RENDA DA FIRMA INDIVIDUAL DEVEDORA PROTOCOLADA EM 03/07/2014 (PROT. 3188).

21/07/2014, 11:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

03/07/2014, 17:30

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇÃO.

27/06/2014, 09:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PROCURADORIA GERAL FEDERAL

26/06/2014, 18:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Demonstrativo do Sistema Renajud.

26/06/2014, 15:25

DILIGENCIA CUMPRIDA - RENAJUD: INFRUTÍFERO.

26/06/2014, 15:25

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

20/06/2014, 18:48

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINO

18/06/2014, 12:17

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/06/2014, 18:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF.

10/04/2014, 10:47

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇÃO

04/04/2014, 09:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

31/03/2014, 14:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DETALHAMENTO DE ORDEM DE BLOQUIEO.

21/03/2014, 14:47

DILIGENCIA CUMPRIDA - BACENJUD - INFRUTÍFERO.

21/03/2014, 14:46

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

26/02/2014, 18:43

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

11/02/2014, 11:37

CONCLUSOS PARA DECISAO

07/02/2014, 12:07

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 100/2013

12/11/2013, 07:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Venham-me os autos conclusos

16/05/2013, 14:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/05/2013, 14:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - IBAMA/PGF - REQUER BLOQUEIO

05/11/2012, 16:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC. DA PGF

04/09/2012, 17:15

CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA/PGF

20/07/2012, 07:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

19/07/2012, 11:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/07/2012, 11:15

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/05/2012, 09:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PGF

04/10/2011, 11:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC. DA PGF

01/08/2011, 17:00

CARGA: RETIRADOS AGU

22/07/2011, 07:58

DILIGENCIA CUMPRIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - INFRUTIFERO

18/07/2011, 17:44

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 06/07/2011

07/07/2011, 10:45

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

30/03/2011, 20:38

CONCLUSOS PARA DECISAO

01/03/2011, 14:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

05/10/2010, 14:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

20/08/2010, 18:25

CARGA: RETIRADOS AGU

23/07/2010, 07:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

13/07/2010, 15:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Antes de apreciar a petição de fls. 16/16v, intime-se a exeqüente para informar a este Juízo o nome e respectivo CPF do empresário individual.

13/07/2010, 15:43

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/07/2010, 15:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA DPF

13/05/2010, 12:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

03/03/2010, 19:48

CARGA: RETIRADOS AGU

18/12/2009, 09:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

11/12/2009, 13:04

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/11/2009, 20:32

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - EXECUTADO

24/09/2009, 10:04

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/09/2009, 16:26

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/09/2009, 16:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. Cite(m)-se (art. 7º e ss. da Lei nº 6.830/80). Honorários advocatícios já inclusos na Certidão de Dívida Ativa de acordo com o Decreto-Lei nº 1025/69. Em caso de existência de outra execução fiscal que envolva o(a) mesmo(a) executado(a), apresentem-se os autos à Vara a que tocou por primeiro a distribuição (prevenção). Na mesma situação, consolidem-se os débitos, fazendo-se a reunião dos processos. Intime-se.

18/09/2009, 16:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/09/2009, 17:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO

14/05/2009, 18:00

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

14/05/2009, 16:01

REDISTRIBUICAO MANUAL - Em atenção ao R. Despacho exarado a fl. 9

11/05/2009, 08:30

REMETIDOS PARA NOVA DISTRIBUICAO (S/ BAIXA)

07/05/2009, 10:14

REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO

07/05/2009, 10:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO IBAMA

18/02/2009, 09:37

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - RETIRADOS IBAMA

13/02/2009, 08:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - PARA CIÊNCIA DO DESPACHO

23/01/2009, 11:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - REMETAM-SE OS AUTOS A SECRETARIA DA 2ª VARA DESTA SEÇÃO JUDICIÁRIA...

16/01/2009, 16:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/01/2009, 16:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

16/12/2008, 16:07

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

16/12/2008, 12:47

INICIAL AUTUADA

16/12/2008, 12:47

DISTRIBUICAO MANUAL

16/12/2008, 12:01