Execução Fiscal 0003916-86.2005.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

UNIAO

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(19)

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

UNIAO

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL/INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA NA CIDADE DE TERESINA PI

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA

Terceiro

PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DO INSS DE ACAILANDIA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (IMPETRADO)

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - PALMAS/TO

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE GUANAMBI - BA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL / INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DO INSS

Terceiro

MARCOLINA REGIS DE MELO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Provisoramente

10/02/2022, 17:15

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2022, 17:15

Decorrido prazo de MARCOLINA REGIS DE MELO em 27/09/2021 23:59.

28/09/2021, 02:19

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/08/2021.

13/08/2021, 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021

13/08/2021, 04:54

Juntada de petição intercorrente

12/08/2021, 06:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003916-86.2005.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: MARCOLINA REGIS DE MELO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCOLINA REGIS DE MELO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 10 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

11/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/08/2021, 10:38

Expedição de Outros documentos.

10/08/2021, 10:38

MIGRACAO PJe ORDENADA

04/08/2021, 07:43

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

28/08/2020, 16:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/08/2020, 16:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/07/2020, 18:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

08/07/2020, 06:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/07/2020, 05:47

Todas as movimentações(93)

Arquivado Provisoramente

10/02/2022, 17:15

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2022, 17:15

Decorrido prazo de MARCOLINA REGIS DE MELO em 27/09/2021 23:59.

28/09/2021, 02:19

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/08/2021.

13/08/2021, 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021

Documentos

Despacho

•10/02/2022, 17:15

Despacho

•28/08/2020, 16:17

13/08/2021, 04:54

Juntada de petição intercorrente

12/08/2021, 06:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003916-86.2005.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: MARCOLINA REGIS DE MELO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCOLINA REGIS DE MELO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 10 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

11/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/08/2021, 10:38

Expedição de Outros documentos.

10/08/2021, 10:38

MIGRACAO PJe ORDENADA

04/08/2021, 07:43

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

28/08/2020, 16:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/08/2020, 16:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/07/2020, 18:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

08/07/2020, 06:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/07/2020, 05:47

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/03/2020, 11:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/03/2020, 18:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/03/2020, 18:00

CONCLUSOS PARA DECISAO

21/03/2017, 16:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/06/2015, 19:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

05/02/2015, 08:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/02/2015, 08:17

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

23/01/2015, 11:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/01/2015, 18:41

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/01/2015, 14:39

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

28/02/2013, 18:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/02/2013, 18:43

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/02/2013, 17:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

15/02/2013, 14:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/02/2013, 13:58

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

23/11/2012, 13:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/08/2012, 09:02

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

25/06/2012, 13:10

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

25/06/2012, 13:02

CONCLUSOS PARA DECISAO

21/06/2012, 15:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

24/11/2011, 11:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

24/11/2011, 11:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/11/2011, 11:33

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

11/11/2011, 12:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/09/2011, 14:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/09/2011, 12:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/09/2011, 15:48

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

28/01/2009, 08:01

PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

28/01/2009, 08:00

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

22/01/2009, 17:45

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - 8 B 20

07/10/2008, 10:04

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

07/10/2008, 10:04

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

07/10/2008, 10:04

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 08

14/04/2008, 17:02

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

14/04/2008, 17:02

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

08/10/2007, 16:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

01/10/2007, 18:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

13/08/2007, 14:00

CARGA: RETIRADOS INSS - INSS

06/07/2007, 08:45

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

29/06/2007, 18:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/06/2007, 18:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/06/2007, 18:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

18/05/2007, 15:10

CARGA: RETIRADOS INSS - INSS

26/04/2007, 16:27

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

20/04/2007, 14:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/04/2007, 14:39

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/04/2007, 14:39

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

29/08/2006, 14:12

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

29/08/2006, 14:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/08/2006, 14:08

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/08/2006, 15:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO JUNTADA

21/08/2006, 14:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

17/08/2006, 09:52

CARGA: RETIRADOS INSS

16/01/2006, 08:59

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PRAZO NOVEMBRO 2005

17/10/2005, 18:04

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

17/10/2005, 18:03

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

02/09/2005, 16:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA CONTADORIA

02/09/2005, 12:50

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

02/09/2005, 12:17

REMETIDOS CONTADORIA

23/08/2005, 18:47

REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

22/08/2005, 11:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/08/2005, 11:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/08/2005, 15:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

14/07/2005, 16:57

CARGA: RETIRADOS INSS

21/06/2005, 12:23

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/06/2005, 14:51

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª)

13/06/2005, 12:25

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

10/06/2005, 17:09

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/05/2005, 12:20

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/05/2005, 14:09

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

15/04/2005, 15:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

05/04/2005, 17:07

CARGA: RETIRADOS INSS

14/03/2005, 11:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/03/2005, 11:23

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/03/2005, 11:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/03/2005, 14:34

INICIAL AUTUADA

11/03/2005, 14:34

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

17/02/2005, 15:40

Despacho

•04/03/2020, 17:59

Certidão

•21/03/2017, 16:54

Ato ordinatório

•08/01/2015, 14:39

Despacho

•28/02/2013, 18:35

Certidão

•25/06/2012, 00:57

Decisão

•25/06/2012, 00:50

Certidão

•21/06/2012, 15:46

Despacho

•14/09/2011, 18:55

Despacho

•28/01/2009, 08:00

Despacho

•28/01/2009, 08:00

Despacho

•28/01/2009, 08:00

Despacho

•28/01/2009, 07:59

Despacho

•28/01/2009, 07:58