Execução Fiscal 0000210-61.2017.4.01.3825 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/12/2025

Valor da Causa

R$ 41.792,42

Órgão julgador

Juízo Substituto da 05ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Janaúba-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

SOLUS REFLORESTAMENTO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANA REZENDE MELLO STEIN MUNDIM

OAB/MG 73206·CPF·Representa: Autor

VIVIAN MARIA DE PAULA MONTEIRO GUIMARAES

CPF·Representa: Autor

PAULO REZENDE PINTO FERREIRA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGJBACIV01T para MGBHZEF05S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 08:42

Baixa Definitiva

07/08/2025, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

16/07/2025, 20:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

16/07/2025, 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2025, 08:57

Ato ordinatório praticado

10/07/2025, 08:57

Transitado em Julgado - Data: 10/05/2025

10/07/2025, 08:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

10/05/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/05/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Presi 107/2025

24/04/2025, 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

20/03/2025, 23:59

Juntada de Petição

13/03/2025, 12:32

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida

11/03/2025, 15:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/03/2025, 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/03/2025, 20:53

Conclusos para julgamento

12/02/2025, 09:04

Todas as movimentações(71)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGJBACIV01T para MGBHZEF05S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 08:42

Baixa Definitiva

07/08/2025, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

16/07/2025, 20:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

16/07/2025, 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•10/07/2025, 08:57

SENTENÇA

•10/03/2025, 20:53

10/07/2025, 08:57

Ato ordinatório praticado

10/07/2025, 08:57

Transitado em Julgado - Data: 10/05/2025

10/07/2025, 08:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

10/05/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/05/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Presi 107/2025

24/04/2025, 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

20/03/2025, 23:59

Juntada de Petição

13/03/2025, 12:32

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida

11/03/2025, 15:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/03/2025, 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/03/2025, 20:53

Conclusos para julgamento

12/02/2025, 09:04

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

08/11/2024, 13:12

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

08/11/2024, 12:28

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

18/10/2024, 17:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

28/02/2023, 18:54

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 22/02/2023 23:59.

23/02/2023, 00:28

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

11/02/2023, 17:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/02/2023, 16:36

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

02/02/2023, 16:36

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

23/01/2023, 14:49

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

23/01/2023, 14:49

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

23/01/2023, 10:24

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/01/2023, 10:23

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

11/11/2022, 14:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

09/02/2022, 12:48

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

06/02/2022, 11:51

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

06/02/2022, 11:51

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

02/02/2022, 14:58

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SOLUS REFLORESTAMENTO LTDA - ME em 24/09/2021 23:59.

25/09/2021, 00:55

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

31/08/2021, 12:01

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/08/2021.

13/08/2021, 04:55

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021

13/08/2021, 04:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000210-61.2017.4.01.3825. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Janaúba-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Janaúba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SOLUS REFLORESTAMENTO LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SOLUS REFLORESTAMENTO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JANAÚBA, 10 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

11/08/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

10/08/2021, 10:48

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

10/08/2021, 10:48

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

10/08/2021, 10:47

Juntado(a) - Juntada de volume

10/08/2021, 10:47

Juntado(a) - Petição Inicial

12/05/2021, 04:42

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/05/2021, 10:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

27/08/2018, 15:12

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/08/2018, 17:30

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETICAO EXEQUENTE

14/06/2018, 15:18

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/06/2018, 16:56

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/05/2018, 12:41

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - VISTA À PGFN.

27/04/2018, 14:13

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/04/2018, 18:07

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) ANDAMENTO CP JUIZO DEPRECADO

22/01/2018, 17:11

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) ANDAMENTO CP JUIZO DEPRECADO

13/11/2017, 17:31

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/09/2017, 14:40

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/09/2017, 16:38

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN

13/09/2017, 12:33

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - VISTA À PGFN.

06/09/2017, 18:38

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/09/2017, 12:41

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - COMARCA DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MG INFORMA RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA.

05/09/2017, 17:38

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1454

29/08/2017, 13:51

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

23/08/2017, 17:10

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

22/08/2017, 17:06

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

28/07/2017, 07:36

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXEQUENTE ÀS FLS. 29/32.

08/06/2017, 15:48

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/06/2017, 17:09

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/05/2017, 11:23

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/05/2017, 18:54

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/04/2017, 14:32

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/04/2017, 13:16

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

07/04/2017, 09:42

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

07/04/2017, 09:42

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

05/04/2017, 15:51

OUTROS

•23/01/2023, 14:49

OUTROS

•06/02/2022, 11:51