Execução Fiscal 0000697-65.2016.4.01.3825 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/12/2025

Valor da Causa

R$ 45.112,96

Órgão julgador

Juízo Titular da 01ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Janaúba-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

COMERCIAL BARBOSA & SA DE RIO PARDO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RANULFO ALEXANDRE PINGOSVIK DE MELO VALE

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGJBACIV01S para MGBHZEF01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 10:09

Baixa Definitiva

27/02/2025, 06:36

Transitado em Julgado - Data: 24/01/2025

04/02/2025, 08:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

24/01/2025, 01:03

Publicação da Sentença - no dia 03/12/2024

03/12/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 02/12/2024

02/12/2024, 02:00

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

29/11/2024, 15:24

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/12/2024

29/11/2024, 15:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/11/2024, 15:24

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

12/11/2024, 16:20

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

12/11/2024, 16:17

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

18/10/2024, 17:12

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 00:45

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

18/12/2023, 11:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/12/2023, 09:30

Todas as movimentações(88)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGJBACIV01S para MGBHZEF01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 10:09

Baixa Definitiva

27/02/2025, 06:36

Transitado em Julgado - Data: 24/01/2025

04/02/2025, 08:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

24/01/2025, 01:03

Publicação da Sentença - no dia 03/12/2024

Documentos

SENTENÇA

•29/11/2024, 15:24

OUTROS

•10/11/2023, 13:23

03/12/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 02/12/2024

02/12/2024, 02:00

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

29/11/2024, 15:24

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/12/2024

29/11/2024, 15:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/11/2024, 15:24

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

12/11/2024, 16:20

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

12/11/2024, 16:17

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

18/10/2024, 17:12

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 00:45

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

18/12/2023, 11:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/12/2023, 09:30

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

13/12/2023, 09:29

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

10/11/2023, 13:23

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

10/11/2023, 13:23

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

30/10/2023, 14:57

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

25/08/2023, 11:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/08/2023, 11:30

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

22/08/2023, 11:30

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/08/2023, 11:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

09/02/2022, 12:35

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

06/02/2022, 11:51

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

06/02/2022, 11:51

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

02/02/2022, 14:48

Decorrido prazo - Decorrido prazo de COMERCIAL BARBOSA & SA DE RIO PARDO LTDA - ME em 24/09/2021 23:59.

25/09/2021, 08:15

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

15/09/2021, 16:46

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/08/2021.

13/08/2021, 04:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021

13/08/2021, 04:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000697-65.2016.4.01.3825. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Janaúba-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Janaúba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: COMERCIAL BARBOSA & SA DE RIO PARDO LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COMERCIAL BARBOSA & SA DE RIO PARDO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JANAÚBA, 10 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

11/08/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

10/08/2021, 11:18

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

10/08/2021, 11:18

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

10/08/2021, 11:13

Juntado(a) - Juntada de volume

10/08/2021, 11:13

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

10/08/2021, 11:07

Juntado(a) - Juntada de volume

10/08/2021, 11:06

Juntado(a) - Petição Inicial

11/05/2021, 04:38

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/05/2021, 10:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - SUSP. ART. 40 LEF

22/08/2018, 14:01

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/08/2018, 15:18

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO EXEQUENTE.

21/06/2018, 13:38

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/06/2018, 16:39

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

29/05/2018, 12:25

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - VISTA PFN

24/05/2018, 14:44

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO RESPOSTA CEF

23/05/2018, 17:55

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - AR DEVOLVIDO - OFICIO CEF

10/05/2018, 12:48

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO Nº 184/2018

26/04/2018, 14:55

Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

16/04/2018, 17:31

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DETALHAMENTO BACENJUD - TRANSF. VALORES PARA CONTA JUDICIAL

16/04/2018, 17:31

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

22/03/2018, 19:41

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

16/03/2018, 15:25

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/02/2018, 14:58

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/02/2018, 17:32

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN

30/01/2018, 17:13

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/01/2018, 16:51

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/01/2018, 16:41

Juntado(a) - CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - C.P Nº 1355/2016, DEVOLVIDA PELO JUÍZO DEPRECADO, CUMPRIDA EM PARTE. (CITAÇÃO E INTIMAÇÃO POSITIVA, PENHORA NEGATIVA)

30/01/2018, 16:20

Devolvidos os autos - CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - C.P Nº 1355/2016, CUMPRIDA EM PARTE. (CITAÇÃO E INTIMAÇÃO POSITIVA, PENHORA NEGATIVA)

30/01/2018, 16:18

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) ANDAMENTO DA C.P. NO JUÍZO DEPRECADO

23/01/2018, 17:07

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ANDAMENTO C.P. JUIZO DEPRECADO.

05/09/2017, 13:12

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO

17/08/2017, 14:50

Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

15/08/2017, 15:00

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/08/2017, 14:55

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXEQUENTE DE FLS. 43/45.

04/07/2017, 17:55

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/07/2017, 18:19

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

13/06/2017, 12:31

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/06/2017, 12:40

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/05/2017, 13:23

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - 2 PETIÇÕES - PFN - PETIÇÃO Nº 3167 - FLS. 37/40 / PETIÇÃO Nº 3168 - FLS. 41

23/03/2017, 13:58

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/03/2017, 15:56

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/02/2017, 10:49

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/02/2017, 15:15

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/01/2017, 13:26

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Petição nº 25198 - Fls. 30/32 - PFN requer suspensão em razão de parcelamento

07/11/2016, 13:24

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/11/2016, 14:09

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

05/10/2016, 17:48

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/10/2016, 16:11

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - AR ENTREGA CP JUIZO DEPRECADO

28/09/2016, 14:26

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/09/2016, 13:58

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1355

25/08/2016, 13:33

Juntado(a) - PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - DETALHAMENTO BACENJUD PARCIAL

13/07/2016, 15:38

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/05/2016, 14:28

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/05/2016, 16:33

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

05/05/2016, 13:37

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

05/05/2016, 13:36

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

04/05/2016, 14:33

OUTROS

•06/02/2022, 11:51