Procedimento Comum Cível 1001807-40.2019.4.01.3805 - TRF1 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInfração AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/07/2019

Valor da Causa

R$ 2.638,38

Órgão julgador

Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de São Sebastião do Paraíso-MG

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Procedimento Comum Cível · Juízo Titular da 04ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto 2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · Gab. 15 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE VASCONCELOS 2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · GAB. 41 (Des. Federal MÔNICA SIFUENTES)

Partes do Processo

JULIO CALEIRO PIMENTA

CPF

Autor

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 9 REGIAO

Reu

CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 9A. REGIAO

CNPJ

Reu

CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS - CRN-9

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

30/08/2022, 10:55

Baixa Definitiva

30/08/2022, 10:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

17/12/2021, 14:53

Juntada de Informação

17/12/2021, 14:51

Processo devolvido à Secretaria

14/10/2021, 17:08

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2021, 17:08

Conclusos para despacho

13/10/2021, 14:53

Juntada de contrarrazões

01/09/2021, 18:07

Publicado Intimação polo passivo em 12/08/2021.

13/08/2021, 04:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021

13/08/2021, 04:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/08/2021, 11:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/08/2021, 11:34

Decorrido prazo de JULIO CALEIRO PIMENTA em 23/07/2021 23:59.

24/07/2021, 01:52

Juntada de apelação

01/07/2021, 15:48

Processo devolvido à Secretaria

28/06/2021, 11:23

Todas as movimentações(47)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

30/08/2022, 10:55

Baixa Definitiva

30/08/2022, 10:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

17/12/2021, 14:53

Juntada de Informação

17/12/2021, 14:51

Processo devolvido à Secretaria

Documentos

Despacho

•14/10/2021, 17:08

Sentença Tipo A

•28/06/2021, 11:23

14/10/2021, 17:08

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2021, 17:08

Conclusos para despacho

13/10/2021, 14:53

Juntada de contrarrazões

01/09/2021, 18:07

Publicado Intimação polo passivo em 12/08/2021.

13/08/2021, 04:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021

13/08/2021, 04:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/08/2021, 11:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/08/2021, 11:34

Decorrido prazo de JULIO CALEIRO PIMENTA em 23/07/2021 23:59.

24/07/2021, 01:52

Juntada de apelação

01/07/2021, 15:48

Processo devolvido à Secretaria

28/06/2021, 11:23

Juntada de Certidão

28/06/2021, 11:23

Expedição de Comunicação via sistema.

28/06/2021, 11:23

Julgado improcedente o pedido

28/06/2021, 11:23

Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida

28/06/2021, 10:14

Conclusos para julgamento

02/02/2021, 12:46

Decorrido prazo de JULIO CALEIRO PIMENTA em 18/11/2020 23:59:59.

19/11/2020, 11:12

Expedição de Publicação e-DJF1.

16/10/2020, 15:00

Expedição de Publicação e-DJF1.

16/10/2020, 15:00

Expedição de Publicação e-DJF1.

16/10/2020, 15:00

Expedição de Comunicação via sistema.

16/10/2020, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2020, 11:21

Conclusos para despacho

06/08/2020, 08:12

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 9A. REGIAO em 05/05/2020 23:59:59.

09/05/2020, 23:01

Juntada de contestação

19/03/2020, 23:28

Mandado devolvido cumprido

28/02/2020, 17:27

Juntada de certidão de devolução de mandado

28/02/2020, 17:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

20/02/2020, 17:26

Expedição de Mandado.

20/02/2020, 16:59

Decorrido prazo de JULIO CALEIRO PIMENTA em 09/12/2019 23:59:59.

10/12/2019, 06:14

Mandado devolvido sem cumprimento

06/11/2019, 18:48

Juntada de diligência

06/11/2019, 18:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

06/11/2019, 18:38

Expedição de Mandado.

06/11/2019, 17:28

Expedição de Comunicação via sistema.

06/11/2019, 17:27

Juntada de aditamento à inicial

02/10/2019, 16:11

Não Concedida a Medida Liminar

20/09/2019, 17:32

Conclusos para decisão

19/08/2019, 12:47

Juntada de Informação de Prevenção.

11/07/2019, 14:25

Remetidos os Autos da Distribuição a Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de São Sebastião do Paraíso-MG

11/07/2019, 14:25

Classe Processual AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) alterada para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

11/07/2019, 14:17

Recebido pelo Distribuidor

11/07/2019, 10:33

Distribuído por sorteio

11/07/2019, 10:33

Despacho

•06/08/2020, 11:21

Decisão

•20/09/2019, 17:32