Cumprimento de sentença 0000664-34.1999.4.01.3902 - TRF1 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/11/2012

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira-PA

Partes do Processo

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Autor

UNIAO FEDERAL

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(97)

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Autor

UNIAO FEDERAL

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE BRASILIA - UNB

Terceiro

SUPERINTENDENTE SPU MA

Terceiro

RECEITA FEDERAL

Terceiro

2 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - MATO GROSSO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM BELEM

Terceiro

MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTAO

Terceiro

COORDENADOR PROUNI JUNTO AO CEUMA

Terceiro

SECRETARIO DE EDUCACAO SUPERIOR - SESU - MEC

Terceiro

HOSPITAL DE GUARNICAO PORTO VELHO

Terceiro

17 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - PIAUI

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MARABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM UBERLANDIA

Terceiro

4 SUPERINTENDENCIA DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL DE MINAS GERAIS

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA ADMINISTRACAO DO MINISTERIO DA FAZENDA NA BAHIA

Terceiro

CHEFE DO SEVIG - RECEITA FEDERAL

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - BELEM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SANTAREM

Terceiro

PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOVERNADOR VALADARES (PSFN/GOVAL)

Terceiro

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO

Terceiro

JULIO CESAR DE ALEXANDRIA CRUZ, ANALISTA-TRIBUTARIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, MATRICULA SIAPECAD 59223, CHEFE DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE - CAC/BRASILIA

Terceiro

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL NO ESTADO DE GOIAS

Terceiro

ADVOCACIA

Terceiro

2) UNIAO FEDERAL - PROGRAMA "UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI"

Terceiro

2) UNIAO FEDERAL - PROGRAMA "UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VARGINHA

Terceiro

COLEGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA

Terceiro

RECEITA

Terceiro

UNIAO

Terceiro

POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - GOIAS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DE GOIAS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM ITABUNA

Terceiro

COMANDO DA 11 REGIAO MILITAR, ORGAO DO MINISTERIO DA DEFESA - COMANDO DO EXERCITO

Terceiro

AGU - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

FUNDO DE SAUDE DO EXERCITO - FUSEX

Terceiro

INSTITUTO EVANDRO CHAGAS

Terceiro

SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIO ADJUNTO DA SENASP

Terceiro

ALEXANDRE ARAUJO MOTA

Terceiro

SERVICO FLORESTAL BRASILEIRO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

COORDENACAO GERAL DE ORCAM FINAN E ANALISE CONTABIL

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

CHEFE DA SECAO OPERACIONAL DA GESTAO DE PESSOAS DA GERENCIA EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGU

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM EM GOIAS

Terceiro

UNIAO FEDERAL (PSF)

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

SECRETARIO DA SECRETARIA DE GESTAO E DESEMPENHO DE PESSOAL DO MINISTERIO DA ECONOMIA

Terceiro

MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MINISTERIO DA ECONOMIA

Terceiro

MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

1 SUPERINTENCIA DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - GOIAS

Terceiro

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTENCIA SOCIAL

Terceiro

SECRETARIA NACIONAL ANTIDROGAS - SENAD

Terceiro

DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAL - DGP

Terceiro

RAFAEL DE BRITO AQUINO SOARES

Terceiro

VIGESIMO OITAVO BATALHAO DE CACADORES

Terceiro

UNIAO FEDERAL(AGU)

Terceiro

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO - SR-28

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA

Terceiro

CHEFE DA UNIDADE AVANCADA DE ARAGUATINS-TO

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO INCRA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO INCRA NO ESTADO DE GOIAS

Terceiro

LEONARDO GOES SILVA

Terceiro

CHEFE DA DIVISAO DE ORDENAMENTO DE ESTRUTURA FUNDIARIA

Terceiro

EUSTAQUIO CHAVES GODINHO

Terceiro

COORDENADOR GERAL DE CARTOGRAFIA

Terceiro

CESAR FERNANDO S. ALDRIGHI

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL

Terceiro

SUPERINTENDENTE EDTANIO SANTOS DE OLIVEIRA

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INCRA/MA

Terceiro

CHEFE DO DESENVOLVIMENTO HUMANO DO INCRA/MA

Terceiro

INCRA-DF

Terceiro

SUPERITENENCIA REGIONAL DO INCRA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO INCRA NO ESTADO DO ACRE

Terceiro

INCRA - CUIABA/MT

Terceiro

SUPERINTENDENTE INCRA MARABA-PA.

Terceiro

SUPERINTENDENTE CARLOS ALBERTO DA COSTA

Terceiro

SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

CARLOS EDUARDO BARBIERI GREGORIO

Terceiro

ESPOLIO DE MARCIO MARTINS DA COSTA

Terceiro

JOSE MIGUEL VILLAVERDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GOIANIA GOIAS

ALCUNHA

MIRON MARTINS COSTA

CPF

Reu

ESPOLIO DE MARCIO MARTINS DA COSTA

Reu

CELDIMA QUEIROZ SILVA DA COSTA

CPF

Reu

JOSE MIGUEL VILLAVERDE

Reu

Movimentações

Processo devolvido à Secretaria

17/10/2022, 13:44

Juntada de Certidão

17/10/2022, 13:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/10/2022, 13:44

Proferida decisão interlocutória

17/10/2022, 13:44

Conclusos para decisão

10/05/2022, 13:00

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 22/02/2022 23:59.

23/02/2022, 00:52

Juntada de petição intercorrente

17/02/2022, 11:08

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 15/02/2022 23:59.

16/02/2022, 00:55

Juntada de petição inicial

04/02/2022, 18:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/01/2022, 12:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/01/2022, 12:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/01/2022, 12:33

Ato ordinatório praticado

17/01/2022, 12:19

Juntada de Certidão

17/01/2022, 12:16

Juntada de petição intercorrente

04/11/2021, 19:53

Todas as movimentações(352)

Processo devolvido à Secretaria

17/10/2022, 13:44

Juntada de Certidão

17/10/2022, 13:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/10/2022, 13:44

Proferida decisão interlocutória

17/10/2022, 13:44

Conclusos para decisão

10/05/2022, 13:00

Documentos

Decisão

•30/11/2025, 17:09

Ato ordinatório

•05/06/2025, 15:26

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 22/02/2022 23:59.

23/02/2022, 00:52

Juntada de petição intercorrente

17/02/2022, 11:08

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 15/02/2022 23:59.

16/02/2022, 00:55

Juntada de petição inicial

04/02/2022, 18:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/01/2022, 12:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/01/2022, 12:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/01/2022, 12:33

Ato ordinatório praticado

17/01/2022, 12:19

Juntada de Certidão

17/01/2022, 12:16

Juntada de petição intercorrente

04/11/2021, 19:53

Juntada de petição intercorrente

04/11/2021, 08:24

Juntada de petição intercorrente

28/10/2021, 17:10

Expedição de Outros documentos.

25/10/2021, 15:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/10/2021, 15:54

Ato ordinatório praticado

25/10/2021, 15:47

Decorrido prazo de CELDIMA QUEIROZ SILVA DA COSTA em 24/09/2021 23:59.

25/09/2021, 08:16

Decorrido prazo de ESPOLIO DE MARCIO MARTINS DA COSTA em 24/09/2021 23:59.

25/09/2021, 08:16

Decorrido prazo de MIRON MARTINS COSTA em 24/09/2021 23:59.

25/09/2021, 08:16

Decorrido prazo de JOSE MIGUEL VILLAVERDE em 24/09/2021 23:59.

25/09/2021, 01:25

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 24/09/2021 23:59.

25/09/2021, 00:54

Juntada de petição intercorrente

24/08/2021, 10:15

Juntada de petição intercorrente

17/08/2021, 11:01

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/08/2021.

13/08/2021, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021

13/08/2021, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021

13/08/2021, 05:01

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/08/2021.

13/08/2021, 05:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000664-34.1999.4.01.3902. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira-PA CLASSE: OPOSIÇÃO (236) POLO ATIVO: ESTADO DO PARA e outros POLO PASSIVO: MIRON MARTINS COSTA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MIRON MARTINS COSTA JOSE MIGUEL VILLAVERDE ESPOLIO DE MARCIO MARTINS DA COSTA CELDIMA QUEIROZ SILVA DA COSTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ALTAMIRA, 10 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

11/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000664-34.1999.4.01.3902. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira-PA CLASSE: OPOSIÇÃO (236) POLO ATIVO: ESTADO DO PARA e outros POLO PASSIVO: MIRON MARTINS COSTA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MIRON MARTINS COSTA JOSE MIGUEL VILLAVERDE ESPOLIO DE MARCIO MARTINS DA COSTA CELDIMA QUEIROZ SILVA DA COSTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ALTAMIRA, 10 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

11/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000664-34.1999.4.01.3902. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira-PA CLASSE: OPOSIÇÃO (236) POLO ATIVO: ESTADO DO PARA e outros POLO PASSIVO: MIRON MARTINS COSTA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MIRON MARTINS COSTA JOSE MIGUEL VILLAVERDE ESPOLIO DE MARCIO MARTINS DA COSTA CELDIMA QUEIROZ SILVA DA COSTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ALTAMIRA, 10 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

11/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000664-34.1999.4.01.3902. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira-PA CLASSE: OPOSIÇÃO (236) POLO ATIVO: ESTADO DO PARA e outros POLO PASSIVO: MIRON MARTINS COSTA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MIRON MARTINS COSTA JOSE MIGUEL VILLAVERDE ESPOLIO DE MARCIO MARTINS DA COSTA CELDIMA QUEIROZ SILVA DA COSTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ALTAMIRA, 10 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

11/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000664-34.1999.4.01.3902. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira-PA CLASSE: OPOSIÇÃO (236) POLO ATIVO: ESTADO DO PARA e outros POLO PASSIVO: MIRON MARTINS COSTA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ESTADO DO PARA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ALTAMIRA, 10 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

11/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/08/2021, 11:39

Expedição de Outros documentos.

10/08/2021, 11:39

Expedição de Outros documentos.

10/08/2021, 11:39

Expedição de Outros documentos.

10/08/2021, 11:39

Juntada de certidão de processo migrado

10/08/2021, 11:39

Juntada de volume

10/08/2021, 11:36

MIGRACAO PJe ORDENADA

21/06/2021, 13:20

MIGRACAO PJe ORDENADA

21/06/2021, 13:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/11/2020, 13:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/11/2020, 13:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/11/2020, 12:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/11/2020, 12:11

CARGA: RETIRADOS AGU

17/03/2020, 10:55

CARGA: RETIRADOS AGU

17/03/2020, 10:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

13/02/2020, 13:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

13/02/2020, 13:13

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

06/02/2020, 11:24

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

06/02/2020, 11:24

CONCLUSOS PARA DECISAO

04/11/2019, 15:07

CONCLUSOS PARA DECISAO

04/11/2019, 15:07

EXTRACAO DE CERTIDAO

23/10/2019, 15:30

EXTRACAO DE CERTIDAO

23/10/2019, 15:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

27/08/2019, 15:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

27/08/2019, 15:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

22/08/2019, 11:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

22/08/2019, 11:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

20/08/2019, 10:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

20/08/2019, 10:51

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMEM-SE AS PARTES PARA, QUERENDO, APRESENTAREM CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA UNIÃO.

20/08/2019, 10:47

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMEM-SE AS PARTES PARA, QUERENDO, APRESENTAREM CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA UNIÃO.

20/08/2019, 10:47

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - PETIÇÃO Nº67651

25/07/2019, 15:30

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - PETIÇÃO Nº67651

25/07/2019, 15:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

18/07/2019, 16:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

18/07/2019, 16:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/07/2019, 08:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/07/2019, 08:10

CARGA: RETIRADOS AGU

18/06/2019, 12:37

CARGA: RETIRADOS AGU

18/06/2019, 12:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO Nº100636

03/06/2019, 13:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO Nº100636

03/06/2019, 13:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO Nº100635

03/06/2019, 13:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO Nº100635

03/06/2019, 13:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

29/05/2019, 10:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

29/05/2019, 10:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/04/2019, 16:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/04/2019, 16:37

CARGA: RETIRADOS PGF

08/03/2019, 09:35

CARGA: RETIRADOS PGF

08/03/2019, 09:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

07/03/2019, 13:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

07/03/2019, 13:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

19/02/2019, 15:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

19/02/2019, 15:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

07/02/2019, 12:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

07/02/2019, 12:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA - (2ª)

29/01/2019, 15:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA - (2ª)

29/01/2019, 15:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

10/12/2018, 13:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

10/12/2018, 13:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIFICO QUE TRANSLADEI CÓPIA DA SENTENÇA PARA OS AUTOS DO PROCESSO 1999.39.02.000490-2, CONFORME DETERMINADO EM SENTENÇA.

10/12/2018, 13:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIFICO QUE TRANSLADEI CÓPIA DA SENTENÇA PARA OS AUTOS DO PROCESSO 1999.39.02.000490-2, CONFORME DETERMINADO EM SENTENÇA.

10/12/2018, 13:44

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE

06/12/2018, 13:43

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE

06/12/2018, 13:43

CONCLUSOS PARA SENTENCA

25/09/2018, 09:54

CONCLUSOS PARA SENTENCA

25/09/2018, 09:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO Nº49935

13/08/2018, 16:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO Nº49935

13/08/2018, 16:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

09/08/2018, 10:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

09/08/2018, 10:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

07/08/2018, 10:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

07/08/2018, 10:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - (2ª)

03/08/2018, 15:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - (2ª)

03/08/2018, 15:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA

03/08/2018, 15:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA

03/08/2018, 15:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/08/2018, 13:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/08/2018, 13:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/08/2018, 13:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/08/2018, 13:30

CARGA: RETIRADOS PGF

11/07/2018, 10:29

CARGA: RETIRADOS PGF

11/07/2018, 10:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - VISTA FUNAI

22/06/2018, 16:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - VISTA FUNAI

22/06/2018, 16:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

21/06/2018, 15:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

21/06/2018, 15:35

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIME-SE O ESTADO DO PARÁ ACERCA DO ATO DE FL.145.

21/06/2018, 15:18

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIME-SE O ESTADO DO PARÁ ACERCA DO ATO DE FL.145.

21/06/2018, 15:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - UNIÃO

18/06/2018, 17:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - UNIÃO

18/06/2018, 17:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/06/2018, 14:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/06/2018, 14:34

CARGA: RETIRADOS AGU

16/05/2018, 08:38

CARGA: RETIRADOS AGU

16/05/2018, 08:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

14/05/2018, 10:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

14/05/2018, 10:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/05/2018, 09:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/05/2018, 09:22

CARGA: RETIRADOS PGF

18/04/2018, 09:36

CARGA: RETIRADOS PGF

18/04/2018, 09:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

17/04/2018, 11:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

17/04/2018, 11:19

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIME-SE A AUTORA PARA CIÊNCIA DA REDISTRIBUIÇÃO DOS AUTOS NESTA SUBSEÇÃO, E PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO PARA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO.

17/04/2018, 11:11

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIME-SE A AUTORA PARA CIÊNCIA DA REDISTRIBUIÇÃO DOS AUTOS NESTA SUBSEÇÃO, E PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO PARA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO.

17/04/2018, 11:11

RECEBIDOS DE OUTRO JUIZO / TRIBUNAL - SSJ DE ITAITUBA POR DECLINIO DE COMPETENCIA

12/04/2018, 11:47

RECEBIDOS DE OUTRO JUIZO / TRIBUNAL - SSJ DE ITAITUBA POR DECLINIO DE COMPETENCIA

12/04/2018, 11:47

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - AUTOS REMETIDOS À SSJ DE ALTAMIRA POR DECLINIO DE COMPENTÊNCIA

26/03/2018, 08:31

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - AUTOS REMETIDOS À SSJ DE ALTAMIRA POR DECLINIO DE COMPENTÊNCIA

26/03/2018, 08:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/03/2018, 07:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/03/2018, 07:59

CONCLUSOS PARA DECISAO

08/09/2017, 18:24

CONCLUSOS PARA DECISAO

08/09/2017, 18:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DE FL 142

05/09/2017, 13:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DE FL 142

05/09/2017, 13:15

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

05/09/2017, 10:56

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

05/09/2017, 10:56

CARGA: RETIRADOS AGU - AUTOS REMETIDOS À PSU - AGU - STM VIA MALOTE POSTAL Nº09258

22/08/2017, 11:46

CARGA: RETIRADOS AGU - AUTOS REMETIDOS À PSU - AGU - STM VIA MALOTE POSTAL Nº09258

22/08/2017, 11:46

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - REMESSA AGU

09/08/2017, 14:56

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - REMESSA AGU

09/08/2017, 14:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DE FLS 139/140.

01/08/2017, 15:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DE FLS 139/140.

01/08/2017, 15:00

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP N° 2854/2017 DEVIDAMENTE CUMPRIDA DE FLS 136/137.

05/07/2017, 09:44

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP N° 2854/2017 DEVIDAMENTE CUMPRIDA DE FLS 136/137.

05/07/2017, 09:44

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP N° 2854/2017 DEVIDAMENTE CUMPRIDA DE FLS 136/137.

05/07/2017, 09:43

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP N° 2854/2017 DEVIDAMENTE CUMPRIDA DE FLS 136/137.

05/07/2017, 09:43

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 2854

22/06/2017, 14:48

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 2854

22/06/2017, 14:48

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO - APENSADO AO PROCESSO N. 1999.39.02.000490-2

14/06/2017, 14:25

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO - APENSADO AO PROCESSO N. 1999.39.02.000490-2

14/06/2017, 14:25

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

09/05/2017, 11:46

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

09/05/2017, 11:46

CARGA: RETIRADOS AGU - AUTOS REMETIDOS À PFE - INCRA - STM VIA MALOTE POSTAL Nº09374

19/04/2017, 15:04

CARGA: RETIRADOS AGU - AUTOS REMETIDOS À PFE - INCRA - STM VIA MALOTE POSTAL Nº09374

19/04/2017, 15:04

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO INCRA - DECISÃO FLS. 107/108.

10/04/2017, 15:38

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO INCRA - DECISÃO FLS. 107/108.

10/04/2017, 15:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

10/04/2017, 15:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

10/04/2017, 15:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

06/04/2017, 13:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

06/04/2017, 13:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

30/03/2017, 11:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

30/03/2017, 11:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/03/2017, 12:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/03/2017, 12:05

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DECISAO - Declínio para Altamira

24/03/2017, 10:57

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DECISAO - Declínio para Altamira

24/03/2017, 10:57

CONCLUSOS PARA SENTENCA

10/10/2016, 08:27

CONCLUSOS PARA SENTENCA

10/10/2016, 08:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/09/2016, 17:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/09/2016, 17:23

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

02/09/2016, 16:56

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

02/09/2016, 16:56

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA

31/08/2016, 17:43

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA

31/08/2016, 17:43

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO

08/07/2016, 14:26

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO

08/07/2016, 14:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/06/2016, 17:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/06/2016, 17:50

CARGA: RETIRADOS PGF

07/06/2016, 09:12

CARGA: RETIRADOS PGF

07/06/2016, 09:12

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

01/06/2016, 13:56

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

01/06/2016, 13:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/02/2016, 16:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/02/2016, 16:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/12/2015, 08:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/12/2015, 08:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/12/2015, 17:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/12/2015, 17:34

CARGA: RETIRADOS PGF

13/11/2015, 15:59

CARGA: RETIRADOS PGF

13/11/2015, 15:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - VISTA INCRA

12/11/2015, 14:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - VISTA INCRA

12/11/2015, 14:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/07/2015, 18:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/07/2015, 18:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/07/2015, 13:34

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/07/2015, 13:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

07/05/2015, 16:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

07/05/2015, 16:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/05/2015, 16:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/05/2015, 16:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/05/2015, 17:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/05/2015, 17:18

CARGA: RETIRADOS PGF

24/04/2015, 16:15

CARGA: RETIRADOS PGF

24/04/2015, 16:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/04/2015, 17:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/04/2015, 17:53

CARGA: RETIRADOS PGF - FUNAI

13/04/2015, 16:31

CARGA: RETIRADOS PGF - FUNAI

13/04/2015, 16:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

09/04/2015, 11:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

09/04/2015, 11:00

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/04/2015, 15:56

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/04/2015, 15:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

03/02/2015, 17:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

03/02/2015, 17:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO INCRA SOB PROT. Nº42978/2014

02/12/2014, 16:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO INCRA SOB PROT. Nº42978/2014

02/12/2014, 16:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - A.R DA CARTA DE INTIMAÇÃO Nº1206/2014

02/12/2014, 16:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - A.R DA CARTA DE INTIMAÇÃO Nº1206/2014

02/12/2014, 16:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/11/2014, 15:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/11/2014, 15:16

CARGA: RETIRADOS PGF

17/11/2014, 15:35

CARGA: RETIRADOS PGF

17/11/2014, 15:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/11/2014, 15:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/11/2014, 15:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

03/11/2014, 16:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

03/11/2014, 16:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

03/11/2014, 10:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

03/11/2014, 10:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INFORMAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ, Nº12681646/2014

30/08/2014, 08:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INFORMAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ, Nº12681646/2014

30/08/2014, 08:07

TRASLADO PECAS CERTIFICADO - CERTIFICO QUE TRASLADEI CÓPIA DO DESPACHO DE FL. 779 DOS AUTOS DO PROCESSO 1999.39.02.000490-2 PARA ESTES AUTOS.

22/08/2014, 11:57

TRASLADO PECAS CERTIFICADO - CERTIFICO QUE TRASLADEI CÓPIA DO DESPACHO DE FL. 779 DOS AUTOS DO PROCESSO 1999.39.02.000490-2 PARA ESTES AUTOS.

22/08/2014, 11:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

22/08/2014, 11:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

22/08/2014, 11:56

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO - ANTE O EXPOSTO, CONVERTO O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA E DETERMINO A INTIMAÇÃO DOS AGRAVADOS PARA CONTRARRAZOAREM O AGRAVO RETIDO DE FLS. 774/777. APÓS, INTIMEM-SE AS PARTES PARA INFORMAREM, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, A RESPEITO DA SITUAÇÃO FUNDIÁRIA DO IMÓVEL EM LITÍGIO E O INCRA PARA, TAMBÉM NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, ESCLARECER O PEDIDO DE OPOSIÇÃO, MORMENTE QUANTO AO INTERESSE EM INTERVIR NO FEITO. TRASLADE-SE CÓPIA DO PRESENTE DESPACHO PARA OS AUTOS N. 1999.39.02.000652-2. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. APÓS RETORNEM OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENÇA.

22/08/2014, 10:47

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO - ANTE O EXPOSTO, CONVERTO O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA E DETERMINO A INTIMAÇÃO DOS AGRAVADOS PARA CONTRARRAZOAREM O AGRAVO RETIDO DE FLS. 774/777. APÓS, INTIMEM-SE AS PARTES PARA INFORMAREM, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, A RESPEITO DA SITUAÇÃO FUNDIÁRIA DO IMÓVEL EM LITÍGIO E O INCRA PARA, TAMBÉM NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, ESCLARECER O PEDIDO DE OPOSIÇÃO, MORMENTE QUANTO AO INTERESSE EM INTERVIR NO FEITO. TRASLADE-SE CÓPIA DO PRESENTE DESPACHO PARA OS AUTOS N. 1999.39.02.000652-2. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. APÓS RETORNEM OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENÇA.

22/08/2014, 10:47

CONCLUSOS PARA SENTENCA

06/12/2013, 16:46

CONCLUSOS PARA SENTENCA

06/12/2013, 16:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/10/2013, 12:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/10/2013, 12:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

10/09/2013, 17:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

10/09/2013, 17:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DE MANIFESTAÇAO DA UNIAO , PROT. N:10211723/2013

17/07/2013, 16:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DE MANIFESTAÇAO DA UNIAO , PROT. N:10211723/2013

17/07/2013, 16:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - (2ª) AR DA CARTA DE INTIMAÇAO DE N°621/2013

15/07/2013, 16:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - (2ª) AR DA CARTA DE INTIMAÇAO DE N°621/2013

15/07/2013, 16:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - CARTA DE INTIMAÇÃO Nº 621/2013 EXPEDIDA PARA A UNIÃO FEDERAL.

02/07/2013, 15:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - CARTA DE INTIMAÇÃO Nº 621/2013 EXPEDIDA PARA A UNIÃO FEDERAL.

02/07/2013, 15:41

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CERTIFICO QUE OS OPOSTOS DEIXARAM O PRAZO PARA ESPECIFICAR PROVAS TRANSCORRER "IN ALBIS", EMBORA DEVIDAMENTE INTIMADOS. O REFERIDO É VERDADE E DOU FÉ.

01/07/2013, 14:49

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CERTIFICO QUE OS OPOSTOS DEIXARAM O PRAZO PARA ESPECIFICAR PROVAS TRANSCORRER "IN ALBIS", EMBORA DEVIDAMENTE INTIMADOS. O REFERIDO É VERDADE E DOU FÉ.

01/07/2013, 14:49

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

18/04/2013, 09:36

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

18/04/2013, 09:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

11/04/2013, 18:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

11/04/2013, 18:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - AR DA CARTA DE INTIMAÇÃO Nº 162/2013 ENTREGA EFTIVADA

03/04/2013, 15:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - AR DA CARTA DE INTIMAÇÃO Nº 162/2013 ENTREGA EFTIVADA

03/04/2013, 15:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO APRESENTADA PELO ESTADO DO PARÁ, PROTOCOLO Nº 9520023/2013

03/04/2013, 15:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO APRESENTADA PELO ESTADO DO PARÁ, PROTOCOLO Nº 9520023/2013

03/04/2013, 15:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO INCRA, PROTOCOLO Nº 22681/2013

03/04/2013, 15:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO INCRA, PROTOCOLO Nº 22681/2013

03/04/2013, 15:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CARTA DE INTIMAÇAO N°162/2013 EXPEDIDA PARA ESTADO DO PARÁ

15/02/2013, 08:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CARTA DE INTIMAÇAO N°162/2013 EXPEDIDA PARA ESTADO DO PARÁ

15/02/2013, 08:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/02/2013, 14:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/02/2013, 14:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. RATIFICO OS ATOS DECISÓRIOS PRATICADOS ATÉ O MOMENTO, TENDO EM VISTA QUE A SUBSEÇÃO DE SANTARÉM ERA A QUE TINHA COMPETÊNCIA PARA JULGAMENTO DO PRESENTE FEITO ATÉ A CRIAÇÃO DESTA SUBSEÇÃO DE ALTAMIRA. 2.CONSIDERANDO O GRANDE LAPSO TEMPORAL ENTRE A DATA EM QUE FORAM REQUERIDAS AS PROVAS E A ATUAL, INTIMEM-SE AS PARTES PARA QUE ESPECIFIQUEM DE FORMA OBJETIVA, PRECISA E FUNDAMENTADA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR, A FIM DE QUE ESTE JUÍZO EXAMINE A SUA VIABILIDADE, SOB PENA DE JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. AS PROVAS REQUERIDAS EM OUTRO MOMENTO DEVEM SER APRESENTADAS NOVAMENTE PARA QUE SEJAM RATIFICADAS. 3. INTIME-SE.

07/02/2013, 00:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. RATIFICO OS ATOS DECISÓRIOS PRATICADOS ATÉ O MOMENTO, TENDO EM VISTA QUE A SUBSEÇÃO DE SANTARÉM ERA A QUE TINHA COMPETÊNCIA PARA JULGAMENTO DO PRESENTE FEITO ATÉ A CRIAÇÃO DESTA SUBSEÇÃO DE ALTAMIRA. 2.CONSIDERANDO O GRANDE LAPSO TEMPORAL ENTRE A DATA EM QUE FORAM REQUERIDAS AS PROVAS E A ATUAL, INTIMEM-SE AS PARTES PARA QUE ESPECIFIQUEM DE FORMA OBJETIVA, PRECISA E FUNDAMENTADA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR, A FIM DE QUE ESTE JUÍZO EXAMINE A SUA VIABILIDADE, SOB PENA DE JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. AS PROVAS REQUERIDAS EM OUTRO MOMENTO DEVEM SER APRESENTADAS NOVAMENTE PARA QUE SEJAM RATIFICADAS. 3. INTIME-SE.

07/02/2013, 00:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/02/2013, 16:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/02/2013, 16:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/11/2012, 17:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/11/2012, 17:09

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

29/11/2012, 10:00

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

29/11/2012, 10:00

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

29/11/2012, 09:50

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

29/11/2012, 09:50

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - AUTOS ENCAMINHADO POR MEIO DO OF. 458 DE 04/06/2012

04/06/2012, 16:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

25/05/2012, 11:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

29/03/2012, 09:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

26/03/2012, 13:43

DEVOLVIDOS C/ DECISAO FINAL: TERMINATIVA - REMETER PARA A SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALTAMIRA.

20/03/2012, 13:26

CONCLUSOS PARA DECISAO

20/03/2012, 13:25

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDAR DECISÃO NOS AUTOS PRINCIPAIS. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 69/2012

27/01/2012, 20:00

REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 69/2012(DEPENDENTE: 199939020004902)

27/01/2012, 20:00

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDAR DECISÃO NOS AUTOS PRINCIPAIS

09/03/2005, 15:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - AGUARDAR CUMPRIMENTO DE DECISAO NOS AUTOS PRINCIPAIS

08/03/2005, 17:30

CONCLUSOS PARA DECISAO

25/10/2004, 18:49

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

05/08/2004, 15:57

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - REMESSA A VARA

29/04/2004, 18:00

CARGA: RETIRADOS AGU - P/ ALVANIZA TAVARES.

27/04/2004, 16:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - AO ADV DOS REQDOS

12/04/2004, 12:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DOE N. 30.152, DE 17/03/2004.

24/03/2004, 18:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - BOL. 030

15/03/2004, 16:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

12/03/2004, 15:31

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INICIALMENTE, DEIXO DE DESIGNAR A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PREVISTA NO ART. 331 DO CPC, EM RAZÃO DA INDISPONIBILIDADE DO DIREITO TRATADO. QUANTO ÀS MATÉRIAS PROCESSUAIS, MESMO DIANTE DA INEXISTÊNCIA DE PRELIMINARES A APRECIAR, CONSTATO EMPEÇO PARA SANEAR O FEITO DESDE LOGO, DADO QUE A REPRESENTAÇÃO DOS REQUERENTES ORIGINÁRIOS NÃO SE ENCONTRA REGULAR, COMO DECIDIDO NO FEITO PRINCIPAL NESTA DATA. ASSIM, QUANDO REGULARIZADA A REPRESENTAÇÃO NAQUELES AUTOS, TRASLADE-SE PARA ESTE FEITO CÓPIA DOS INSTRUMENTOS, DE MOLDE A REGULARIZAR A REPRESENTAÇÃO DO SUBSCRITOR DA PEÇA DE FLS. 21/22. NÃO OBSTANTE O DEFEITO ALINHADO ANTES, OBJETIVANDO A CELERIDADE PROCESSUAL, PASSO A DELINEAR A QUESTÃO PROBATÓRIA NESTES AUTOS. NA FASE DE ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS, SOMENTE OS REQUERENTES ORIGINÁRIOS NO FEITO ACIMA REFERIDO COMPARECERAM AOS AUTOS (FL. 54), PUGNANDO PELA OITIVA DE TESTEMUNHAS E APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS. EMBORA NUM PRIMEIRO MOMENTO NÃO VERIFIQUE A NECESSIDADE DE PRODUÇÃO DE PROVA ORAL, DADO QUE A MATÉRIA CONTROVERTIDA (POSSE/PROPRIEDADE DAS TERRAS RURAIS TRATADAS NOS AUTOS PRINCIPAIS) HÁ DE SER RESOLVIDA TÃO-SOMENTE EM RAZÃO DO DIREITO APLICÁVEL, ALIADO À PROVA DOCUMENTAL EXISTENTE NOS AUTOS, AINDA ASSIM, PROPICIO AOS PETICIONÁRIOS DE FL. 54 QUE ESCLAREÇAM FUNDAMENTADAMENTE E DE MODO CONCLUSIVO O QUE PRETENDEM PROVAR COM TESTEMUNHAS. DE OUTRO LADO, CONFIGURANDO-SE DIRETA RELAÇÃO COM A MATÉRIA CONTROVERTIDA, DEFIRO O PEDIDO DE JUNTADA DE DOCUMENTOS FORMULADO NO MESMO REFERIDO PETITÓRIO (FL. 54). INTIMEM-SE.

08/03/2004, 18:33

CONCLUSOS PARA DECISAO

12/02/2004, 14:01

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - MPF NAO SE MANIFESTOU

11/02/2004, 17:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/11/2003, 14:39

CARGA: RETIRADOS MPF

13/10/2003, 16:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RETORNAR OS AUTOS AO MPF.

08/10/2003, 14:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/10/2003, 14:34

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - REMETIDO A VARA.

30/09/2003, 13:52

CARGA: RETIRADOS MPF - RETIRADOS POR MARCELO

13/06/2003, 16:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ANTES DE SANEAR O FEITO, NOS TERMOS DO ART. 82, III, DO CPC, OUCA-SE O ILUSTRE REPRESENTANTE DO MPF.

10/06/2003, 18:20

CONCLUSOS PARA DECISAO

13/05/2003, 18:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO UNIAO

11/12/2002, 17:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

11/12/2002, 17:14

PROVA ESPECIFICADA - pelo requerido

25/10/2002, 17:00

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - ENCAMINHADOS A VARA

11/10/2002, 17:45

CARGA: RETIRADOS AGU

20/09/2002, 17:59

TELEX / FAX RECEBIDO - DO REQUERIDO. REQUER PRODUCAO DE PROVAS TESTEMUNHAL E DOCUMENTAL

19/09/2002, 17:56

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

02/09/2002, 12:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - INTIMAR AUTOR

27/08/2002, 13:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO INCRA

16/05/2002, 12:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DOE N. 29676, DE 15/04/2002.

18/04/2002, 14:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

11/04/2002, 15:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ...DIGAM AS PARTES SE TÊM OUTRAS PROVAS A PRODUZIR, ESPECIFICANDO-AS.

10/04/2002, 12:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/04/2002, 11:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

18/07/2001, 12:00

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - PROCESSO ENCAMINHADO A VARA

16/07/2001, 17:00

CARGA: RETIRADOS AGU

11/07/2001, 18:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAR UNIAO

02/07/2001, 17:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RETIFICAR A AUTUACAO FAZENDO CONSTAR A UNIAO COMO LITSIC.ATIVO E INTIMALA SOBRE DEFESAS

10/04/2001, 16:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/04/2001, 12:00

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - C/ PETICAO N. 4681

20/07/2000, 17:36

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - INCRA

14/07/2000, 17:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

14/07/2000, 17:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - AO INCRA

29/06/2000, 11:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MANIFESTE-SE O INCRA SOBRE AS RESPOSTAS APRESENTADAS

26/05/2000, 13:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/05/2000, 12:00

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CUMPRIDA

20/03/2000, 14:25

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - PELO INCRA

09/03/2000, 13:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - UNIAO ROGANDO PELA PROCEDENCIA DA PRESENTE ACAO

01/12/1999, 15:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - INCRA E UNIAO FEDERAL INTIMADOS,MANDADOS JUNTADOS EM 14/10

01/12/1999, 14:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAR INCRA E UNIAO

17/09/1999, 17:00

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CITAR OS OPOSTOS

17/09/1999, 13:00

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES - INCLUIR NO POLO PASSIVO OS DEMAIS AUTORES DA POSSESSORIA BEM COMO O ESTADO DO PARA

15/09/1999, 13:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITAR OS OPOSTOS NA PESSOA DE SEUS ADVOGADOS.

20/07/1999, 12:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/07/1999, 12:00

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

07/07/1999, 15:34

Ato ordinatório

•05/06/2025, 15:26

Decisão

•09/01/2025, 16:01

Decisão

•02/08/2024, 20:07

Ato ordinatório

•06/10/2023, 10:02

Ato ordinatório

•06/10/2023, 10:02

Decisão

•17/10/2022, 13:44

Ato ordinatório

•17/01/2022, 12:19

Ato ordinatório

•25/10/2021, 15:47