Execução Fiscal 0032706-83.2015.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/10/2015

Valor da Causa

R$ 4.103,58

Órgão julgador

6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

03/06/2025, 18:39

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025, 14:52

Juntada de petição intercorrente

13/02/2025, 14:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/01/2025, 14:52

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 14:52

Processo devolvido à Secretaria

23/01/2025, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2025, 13:40

Conclusos para despacho

02/08/2024, 20:34

Juntada de petição intercorrente

10/07/2024, 14:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/06/2024, 10:02

Expedição de Outros documentos.

17/06/2024, 10:02

Processo devolvido à Secretaria

14/06/2024, 15:32

Proferidas outras decisões não especificadas

14/06/2024, 15:32

Juntada de documentos diversos

14/06/2024, 11:57

Conclusos para despacho

03/10/2023, 19:59

Todas as movimentações(90)

Conclusos para despacho

03/06/2025, 18:39

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025, 14:52

Juntada de petição intercorrente

13/02/2025, 14:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/01/2025, 14:52

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 14:52

Processo devolvido à Secretaria

23/01/2025, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2025, 13:40

Conclusos para despacho

02/08/2024, 20:34

Juntada de petição intercorrente

10/07/2024, 14:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/06/2024, 10:02

Expedição de Outros documentos.

17/06/2024, 10:02

Processo devolvido à Secretaria

14/06/2024, 15:32

Proferidas outras decisões não especificadas

14/06/2024, 15:32

Juntada de documentos diversos

14/06/2024, 11:57

Conclusos para despacho

03/10/2023, 19:59

Juntada de manifestação

19/09/2023, 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/08/2023, 12:45

Expedição de Outros documentos.

18/08/2023, 12:44

Processo devolvido à Secretaria

18/08/2023, 12:12

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2023, 12:12

Conclusos para decisão

17/01/2023, 16:20

Cancelada a conclusão

17/01/2023, 16:20

Processo devolvido à Secretaria

17/01/2023, 16:20

Conclusos para despacho

07/07/2022, 12:31

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/07/2022, 12:31

Juntada de petição intercorrente

30/01/2022, 17:53

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

14/12/2021, 17:49

Expedição de Outros documentos.

14/12/2021, 17:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/12/2021, 17:47

Processo devolvido à Secretaria

14/12/2021, 15:53

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2021, 15:53

Conclusos para despacho

23/09/2021, 16:25

Decorrido prazo de OHANA REPRESENTACAO LTDA - ME em 29/06/2021 23:59.

30/06/2021, 00:13

Juntada de manifestação

11/05/2021, 10:50

Publicado Citação em 10/05/2021.

10/05/2021, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2021

08/05/2021, 02:09

Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO PARA EXECUTADO: OHANA REPRESENTACAO LTDA - ME CNPJ-09.636.364/0001-37 CITAÇÃO: EXECUTADO: OHANA REPRESENTACAO LTDA - ME FINALIDADE: CITAÇÃO para pagar(em), no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida inscrita, acrescida de juros, multa de mora e encargos indicados na certidão de dívida ativa, bem como honorários advocatícios e custas judiciais, ou garantir(em) o juízo, sob pena de penhora, avaliação e registro da constrição de tantos bens quantos bastem à satisfação do débito exequendo, objeto da execução fiscal em epígrafe, nos termos da Lei nº 6.830/80. Em caso de revelia, será nomeado curador especial à(s) parte(s) executada(s), de acordo com o art. 257, IV, do Código de Processo Civil. NATUREZA DA DÍVIDA: Tributária VALOR DA DÍVIDA: $4,103.58 SEDE DO JUÍZO: Rua Domingos Marreiros, 598, 6º andar, Umarizal, 6ª Vara. BELÉM, 6 de maio de 2021 (assinado digitalmente) Diretor(a) de Secretaria da 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição inicial 21020213584639500000427959623 Volume Volume 21020219494913300000428544336 32706-83.2015.4.01.3900 Volume 21020219494945800000428575788 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 21020219501801200000428548947 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21020220230827100000428625532 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21020220230904200000428625533 Manifestação Manifestação 21021011313514200000436882081 OHANA REPRESENTAÇÃO LTDA-ME- PROSSEGUIMENTO DO FEITO - citaçao por edital Manifestação 21021011313529300000436882088 Despacho Despacho 21050611560199400000522070082 Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 DIAS PROCESSO(S) Nº: 0032706-83.2015.4.01.3900 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

07/05/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/05/2021, 16:43

Expedição de Edital.

06/05/2021, 16:43

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2021, 11:56

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO PARA em 05/04/2021 23:59.

06/04/2021, 04:15

Decorrido prazo de OHANA REPRESENTACAO LTDA - ME em 23/03/2021 23:59.

24/03/2021, 01:30

Conclusos para despacho

08/03/2021, 17:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

02/03/2021, 14:19

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/02/2021.

02/03/2021, 14:19

Juntada de manifestação

10/02/2021, 11:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0032706-83.2015.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO PARA e outros POLO PASSIVO: OHANA REPRESENTACAO LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OHANA REPRESENTACAO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 2 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

03/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0032706-83.2015.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO PARA e outros POLO PASSIVO: OHANA REPRESENTACAO LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OHANA REPRESENTACAO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 2 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

03/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/02/2021, 20:23

Expedição de Outros documentos.

02/02/2021, 20:23

Juntada de certidão de processo migrado

02/02/2021, 19:50

Juntada de volume

02/02/2021, 19:49

MIGRACAO PJe ORDENADA

02/02/2021, 13:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

28/01/2021, 12:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/01/2021, 12:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/01/2021, 14:12

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

21/01/2021, 14:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

25/11/2020, 15:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

09/03/2020, 11:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

09/03/2020, 11:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

04/03/2020, 09:28

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/03/2020, 09:28

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

04/03/2020, 09:28

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

04/03/2020, 09:28

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

22/05/2017, 13:02

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

22/05/2017, 13:02

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

22/05/2017, 13:02

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

06/10/2016, 16:38

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 4944

05/10/2016, 15:07

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

21/07/2016, 19:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/07/2016, 19:24

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/06/2016, 08:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/06/2016, 08:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/06/2016, 16:25

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

25/05/2016, 09:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

12/04/2016, 20:13

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/04/2016, 20:13

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

12/04/2016, 20:13

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

12/02/2016, 14:33

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

12/02/2016, 14:32

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

20/01/2016, 18:19

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

20/01/2016, 18:19

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

10/12/2015, 10:22

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

02/12/2015, 18:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/12/2015, 18:34

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/11/2015, 17:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/11/2015, 17:24

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

30/11/2015, 13:28

INICIAL AUTUADA

30/11/2015, 13:28

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

18/11/2015, 17:07

Documentos

Despacho

•23/01/2025, 13:40

Decisão

•14/06/2024, 15:32

Despacho

•18/08/2023, 12:12

Despacho

•14/12/2021, 15:53

Despacho

•06/05/2021, 11:56