Execução Fiscal 0000608-37.2009.4.01.4100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/01/2009

Valor da Causa

R$ 1.143,39

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível da SJRO

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA DE RONDONIA

CNPJ

Autor

CREA/RO

Terceiro

CARLOS ANTONIO XAVIER

Terceiro

ALFREDO DE CASTRO PINHEIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SUELEN SALES DA CRUZ

OAB/RO 4289·CPF·Representa: Autor

JOAINA GUARATHE RABELO

CPF·Representa: Autor

FRANCISCO LOPES COELHO

OAB/RO 678·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de manifestação

08/08/2024, 13:25

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024, 13:24

Juntada de Certidão

07/03/2024, 12:41

Processo devolvido à Secretaria

07/03/2024, 12:41

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2024, 12:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/03/2024, 12:41

Conclusos para despacho

06/03/2024, 10:38

Processo Desarquivado

17/07/2023, 16:30

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2022, 09:50

Arquivado Provisoramente

06/05/2022, 09:50

Juntada de manifestação

25/10/2021, 10:33

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA DE RONDONIA em 04/10/2021 23:59.

05/10/2021, 03:48

Decorrido prazo de ALFREDO DE CASTRO PINHEIRO em 24/09/2021 23:59.

25/09/2021, 00:56

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/08/2021.

13/08/2021, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021

13/08/2021, 05:02

Todas as movimentações(77)

Juntada de manifestação

08/08/2024, 13:25

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024, 13:24

Juntada de Certidão

07/03/2024, 12:41

Processo devolvido à Secretaria

07/03/2024, 12:41

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2024, 12:41

Documentos

Ato ordinatório

•24/04/2026, 11:32

Ato ordinatório

•24/04/2026, 11:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/03/2024, 12:41

Conclusos para despacho

06/03/2024, 10:38

Processo Desarquivado

17/07/2023, 16:30

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2022, 09:50

Arquivado Provisoramente

06/05/2022, 09:50

Juntada de manifestação

25/10/2021, 10:33

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA DE RONDONIA em 04/10/2021 23:59.

05/10/2021, 03:48

Decorrido prazo de ALFREDO DE CASTRO PINHEIRO em 24/09/2021 23:59.

25/09/2021, 00:56

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/08/2021.

13/08/2021, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021

13/08/2021, 05:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000608-37.2009.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 1ª Vara Federal Cível da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA DE RONDONIA e outros POLO PASSIVO: ALFREDO DE CASTRO PINHEIRO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALFREDO DE CASTRO PINHEIRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 10 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

11/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/08/2021, 11:57

Expedição de Outros documentos.

10/08/2021, 11:57

Juntada de certidão de processo migrado

10/08/2021, 11:51

MIGRACAO PJe ORDENADA

09/08/2021, 15:45

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - SEM BAIXA.

25/10/2013, 17:51

REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

25/10/2013, 17:51

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

04/12/2012, 10:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO.

28/11/2012, 14:41

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADOS ADVOGADO EXEQUENTE - 10 DIAS.

26/11/2012, 09:52

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

29/10/2012, 12:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/10/2012, 11:04

CONCLUSOS PARA DESPACHO - DR. MARCELO - MUTIRÃO DE CONCILIAÇÃO

26/10/2012, 11:40

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

01/10/2012, 13:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Da Exequente, fls. 32 a 35.

11/09/2012, 15:07

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/09/2012, 15:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

19/06/2012, 12:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

15/06/2012, 11:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

14/06/2012, 15:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/06/2012, 15:15

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/06/2012, 14:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

22/02/2012, 18:13

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/02/2012, 18:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO CREA-RO DE FL. 26.

03/08/2011, 16:30

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/08/2011, 16:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

13/07/2011, 13:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

07/07/2011, 15:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

16/06/2011, 17:37

DILIGENCIA CUMPRIDA

16/06/2011, 17:37

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

16/06/2011, 17:36

CONCLUSOS PARA DECISAO

23/05/2011, 09:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/05/2011, 17:23

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/05/2011, 17:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

24/11/2010, 17:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

17/11/2010, 14:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

08/11/2010, 17:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

28/10/2010, 08:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

28/10/2010, 08:18

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/10/2010, 08:17

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

28/10/2010, 08:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL

21/06/2010, 14:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

03/05/2010, 16:36

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

03/05/2010, 16:36

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

03/05/2010, 16:35

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

29/04/2010, 14:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/03/2010, 18:09

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/03/2010, 12:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

19/10/2009, 15:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - EDJF1, ANO III, N. 171 de 24.09.2009

24/09/2009, 13:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - (2ª)

21/09/2009, 13:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

10/09/2009, 16:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

04/08/2009, 16:31

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/08/2009, 16:31

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/08/2009, 16:31

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/07/2009, 14:42

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/06/2009, 14:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/04/2009, 10:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO - DESPACHO INICIAL

29/04/2009, 12:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/02/2009, 11:13

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

02/02/2009, 16:15

INICIAL AUTUADA

02/02/2009, 16:15

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

30/01/2009, 17:19

Despacho

•07/03/2024, 12:41

Despacho

•06/05/2022, 09:50