Execução Fiscal 0002661-81.2009.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/09/2009

Valor da Causa

R$ 297.624,07

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(66)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

V. S. PANTOJA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/04/2024, 09:49

Juntada de Certidão

17/04/2024, 09:32

Decorrido prazo de V. S. PANTOJA em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 00:31

Publicado Intimação em 30/01/2024.

30/01/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

30/01/2024, 00:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/01/2024, 09:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/01/2024, 09:19

Processo devolvido à Secretaria

10/01/2024, 13:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/01/2024, 13:54

Transitado em Julgado em 10/01/2024

10/01/2024, 13:54

Juntada de pedido de extinção do processo

09/01/2024, 07:05

Conclusos para julgamento

09/01/2024, 07:05

Juntada de petição intercorrente

28/11/2023, 22:16

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

09/12/2021, 09:31

Juntada de Certidão

09/12/2021, 09:31

Todas as movimentações(114)

Arquivado Definitivamente

17/04/2024, 09:49

Juntada de Certidão

17/04/2024, 09:32

Decorrido prazo de V. S. PANTOJA em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 00:31

Publicado Intimação em 30/01/2024.

30/01/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

Documentos

Sentença Tipo B

•10/01/2024, 13:54

30/01/2024, 00:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/01/2024, 09:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/01/2024, 09:19

Processo devolvido à Secretaria

10/01/2024, 13:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/01/2024, 13:54

Transitado em Julgado em 10/01/2024

10/01/2024, 13:54

Juntada de pedido de extinção do processo

09/01/2024, 07:05

Conclusos para julgamento

09/01/2024, 07:05

Juntada de petição intercorrente

28/11/2023, 22:16

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

09/12/2021, 09:31

Juntada de Certidão

09/12/2021, 09:31

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 05/10/2021 23:59.

06/10/2021, 02:16

Decorrido prazo de V. S. PANTOJA em 27/09/2021 23:59.

28/09/2021, 01:50

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/08/2021.

13/08/2021, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021

13/08/2021, 05:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002661-81.2009.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: V. S. PANTOJA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): V. S. PANTOJA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 10 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

11/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/08/2021, 12:00

Expedição de Outros documentos.

10/08/2021, 12:00

Juntada de certidão de processo migrado

10/08/2021, 11:55

Juntada de volume

10/08/2021, 11:53

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

15/12/2020, 15:47

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

15/12/2020, 15:47

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

15/12/2020, 15:47

MIGRACAO PJe ORDENADA

15/12/2020, 15:47

DESARQUIVAMENTO ORDENADO / DEFERIDO

15/12/2020, 15:47

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

25/06/2019, 10:25

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

21/06/2019, 11:45

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

24/05/2017, 12:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

08/05/2017, 15:38

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

26/04/2017, 08:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/03/2017, 17:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pelo(a) exequente. Suspenda-se a execução (art. 40 e §§ da Lei n° 6.830/80) pelo prazo de 01 (um) ano. Findo o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos provisoriamente, nos termos do art. 40, § 2º, LEF. Intime-se.

20/02/2017, 11:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/02/2017, 11:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/01/2017, 00:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição pfn

29/11/2016, 12:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

29/11/2016, 12:57

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/11/2016, 08:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/09/2016, 13:36

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

01/09/2016, 13:36

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - SUSPENSO ATÉ 09.06.2016

28/01/2016, 16:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido de suspensão da execução por (...), a qual fluirá a partir desta data. Decorrido o prazo, intime-se o(a) exequente para requerer o que entender de direito.

09/12/2015, 19:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/12/2015, 09:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - UNIÃO- FAZENDA NACIONAL REQUER SUSPENSÃO

10/11/2015, 17:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

10/11/2015, 16:49

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

03/11/2015, 11:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

21/10/2015, 17:49

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

21/10/2015, 17:49

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO DA DIVIDA.

24/09/2014, 14:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido de suspensão da execução por 12 (doze) meses, a qual fluirá a partir desta data. Decorrido o prazo, intime-se a exequente para requerer o que entender de direito.

11/09/2014, 15:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/09/2014, 09:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PFN

03/07/2014, 09:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª) PETIÇÃO PFN

03/07/2014, 09:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

02/07/2014, 18:05

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/06/2014, 17:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/06/2014, 14:34

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SUSPENSÃO

11/06/2014, 14:30

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

03/06/2013, 09:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro pedido de suspensão por 12 (doze) meses. Decorrido o prazo, dê-se vista à (ao) exequente.

14/05/2013, 13:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/05/2013, 13:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE

03/12/2012, 17:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

03/12/2012, 17:44

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

28/11/2012, 12:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/11/2012, 10:36

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SUSPENSÃO

26/11/2012, 10:28

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

26/07/2012, 11:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/07/2012, 09:07

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/07/2012, 09:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

29/03/2012, 16:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DA PFN

28/03/2012, 16:24

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA/PFN

21/03/2012, 08:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/03/2012, 19:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pela requerente à fl. (...). Suspenda-se a execução pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias. Decorrido o prazo, sem manifestação, suspenda-se a execução nos termos do art. 40 e §§ da Lei nº 6.830/80. Após um ano, abra-se vista à exequente. Sem manifestação, arquivem-se os autos provisoriamente. Intime-se.

14/03/2012, 19:34

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/03/2012, 14:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PFN

23/09/2011, 10:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DA PFN

21/09/2011, 17:56

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

08/09/2011, 13:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/08/2011, 12:51

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SUSPENSÃO

30/08/2011, 12:46

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

17/03/2011, 14:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pela exequente à fl. (...). Suspenda-se a execução pelo prazo de 180 dias, o qual fluirá a partir desta data. Após um ano, abra-se vista à exequente. Sem manifestação, arquivem-se os autos provisoriamente. Intime-se.

25/02/2011, 16:48

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/02/2011, 10:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)

14/02/2011, 16:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

17/11/2010, 14:47

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

03/11/2010, 13:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/11/2010, 09:04

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

03/11/2010, 09:04

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

11/10/2010, 14:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pelo exequente à fl. (...). Suspenda-se a execução pelo prazo de 60 (sessenta) dias, o qual fluirá a partir desta data. Após o decurso do prazo, sem manifestação, dê-se vista ao exequente para requerer o que entender de direito.

26/08/2010, 17:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/08/2010, 11:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA P.F.N.

23/07/2010, 16:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

23/06/2010, 11:24

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/06/2010, 14:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/06/2010, 10:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Intime-se a exequente para se manifestar acerca da certdão de fl. 40, bem como para requerer o que entender de direito. Após, venham-me os autos cls.

07/06/2010, 10:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/05/2010, 16:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXECUTADO.

14/04/2010, 12:38

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/01/2010, 19:45

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/01/2010, 15:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO

17/12/2009, 17:00

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

17/12/2009, 16:02

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

15/12/2009, 15:15

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/12/2009, 15:01

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/12/2009, 15:01

REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO

14/12/2009, 15:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - À Distribuição para retificar a autuação, fazendo constar o nome correto da executada VS Pantoja, conforme informado na petição inicial e nas CDA's (fl. 03). Após, cite(m)-se (art. 7º e ss. da Lei nº 6.830/80). Honorários advocatícios já inclusos na Certidão de Dívida Ativa de acordo com o Decreto-Lei nº 1025/69. Em caso de existência de outra execução fiscal que envolva o(a) mesmo(a) executado(a), apresentem-se os autos à Vara a que tocou por primeiro a distribuição (prevenção). Na mesma situação, consolidem-se os débitos, fazendo-se a reunião dos processos. Intime-se.

14/12/2009, 15:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/10/2009, 15:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO

23/09/2009, 16:43

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

23/09/2009, 14:50

INICIAL AUTUADA

23/09/2009, 14:49

DISTRIBUICAO MANUAL

18/09/2009, 12:03