Execução Fiscal 0010290-87.2016.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/03/2016

Valor da Causa

R$ 2.488,74

Órgão julgador

6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARA

CNPJ

Autor

AFRANIO COLARES RIBEIRO DA COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTA CAROLINE CHAVES MOURA

OAB/PA 14968·CPF·Representa: Autor

GADYTANA PAMYLA MARTINS FREIRE

OAB/PA 20300·CPF·Representa: Autor

RAMIZ DOS SANTOS PASTANA

OAB/PA 25809·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para despacho

20/05/2025, 18:31

Juntada de petição intercorrente

27/03/2025, 15:56

Juntada de Certidão

10/03/2025, 12:19

Processo devolvido à Secretaria

10/03/2025, 12:19

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2025, 12:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/03/2025, 12:19

Conclusos para despacho

03/10/2024, 13:35

Juntada de petição intercorrente

19/09/2024, 12:10

Expedição de Outros documentos.

26/08/2024, 11:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/08/2024, 11:15

Processo devolvido à Secretaria

23/08/2024, 12:29

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2024, 12:29

Conclusos para despacho

09/03/2024, 13:11

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/03/2024, 13:11

Juntada de petição intercorrente

19/01/2024, 15:20

Todas as movimentações(84)

Conclusos para despacho

20/05/2025, 18:31

Juntada de petição intercorrente

27/03/2025, 15:56

Juntada de Certidão

10/03/2025, 12:19

Processo devolvido à Secretaria

10/03/2025, 12:19

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2025, 12:19

Documentos

Despacho

•10/03/2025, 12:19

Despacho

•23/08/2024, 12:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/03/2025, 12:19

Conclusos para despacho

03/10/2024, 13:35

Juntada de petição intercorrente

19/09/2024, 12:10

Expedição de Outros documentos.

26/08/2024, 11:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/08/2024, 11:15

Processo devolvido à Secretaria

23/08/2024, 12:29

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2024, 12:29

Conclusos para despacho

09/03/2024, 13:11

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/03/2024, 13:11

Juntada de petição intercorrente

19/01/2024, 15:20

Juntada de petição intercorrente

19/01/2024, 15:10

Juntada de petição intercorrente

19/01/2024, 13:50

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARA em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 19:33

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARA em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 18:38

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARA em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 15:26

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARA em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 07:08

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARA em 05/04/2021 23:59.

06/04/2021, 06:03

Decorrido prazo de AFRANIO COLARES RIBEIRO DA COSTA em 23/03/2021 23:59.

24/03/2021, 02:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/03/2021, 17:33

Expedição de Comunicação via sistema.

08/03/2021, 17:33

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/02/2021.

02/03/2021, 14:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

02/03/2021, 14:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010290-87.2016.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARA e outros POLO PASSIVO: AFRANIO COLARES RIBEIRO DA COSTA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AFRANIO COLARES RIBEIRO DA COSTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 2 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

03/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010290-87.2016.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARA e outros POLO PASSIVO: AFRANIO COLARES RIBEIRO DA COSTA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AFRANIO COLARES RIBEIRO DA COSTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 2 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

03/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/02/2021, 20:23

Expedição de Outros documentos.

02/02/2021, 20:23

Juntada de certidão de processo migrado

02/02/2021, 19:57

Juntada de volume

02/02/2021, 19:55

MIGRACAO PJe ORDENADA

02/02/2021, 13:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

29/01/2021, 19:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/01/2021, 19:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/01/2021, 15:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/01/2021, 15:16

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

24/07/2019, 18:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/07/2019, 18:25

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

30/08/2018, 15:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/08/2018, 15:00

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

08/08/2018, 15:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

17/07/2018, 14:34

DILIGENCIA CUMPRIDA

17/07/2018, 14:34

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

17/07/2018, 14:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/07/2018, 19:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/05/2018, 18:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/05/2018, 18:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/05/2018, 14:25

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

20/03/2018, 08:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - (2ª)

12/03/2018, 14:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

20/02/2018, 13:05

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/02/2018, 13:04

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/02/2018, 13:04

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

18/12/2017, 12:52

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

18/12/2017, 12:52

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/10/2017, 12:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/10/2017, 12:42

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/08/2017, 16:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/08/2017, 16:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/07/2017, 11:21

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

14/07/2017, 17:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

27/06/2017, 19:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/06/2017, 19:02

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/05/2017, 16:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/05/2017, 15:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/05/2017, 17:36

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RET. PELO EST..

03/04/2017, 16:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

30/01/2017, 18:16

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/01/2017, 18:16

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

30/01/2017, 18:16

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

21/10/2016, 13:20

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

21/10/2016, 13:20

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

19/10/2016, 12:57

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

19/10/2016, 12:56

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

03/08/2016, 13:55

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

03/06/2016, 21:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/06/2016, 21:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/05/2016, 16:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/05/2016, 16:44

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

25/05/2016, 17:50

INICIAL AUTUADA

25/05/2016, 17:50

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

25/04/2016, 12:33