Execução Fiscal 0001165-58.2018.4.01.3825 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalSIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/12/2025

Valor da Causa

R$ 111.457,35

Órgão julgador

Juízo Titular da 01ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Janaúba-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

SOUZA & DANTAS PRODUTOS AGRICOLAS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RANULFO ALEXANDRE PINGOSVIK DE MELO VALE

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGJBACIV01S para MGBHZEF01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 08:41

Baixa Definitiva

07/02/2025, 12:34

Transitado em Julgado - Data: 24/01/2025

04/02/2025, 07:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

24/01/2025, 01:03

Publicação da Sentença - no dia 03/12/2024

03/12/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 02/12/2024

02/12/2024, 02:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/11/2024, 15:22

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

29/11/2024, 15:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/12/2024

29/11/2024, 15:21

Conclusos para julgamento

26/11/2024, 12:24

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

08/11/2024, 13:02

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

08/11/2024, 12:28

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

18/10/2024, 17:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

01/03/2024, 14:06

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 00:30

Todas as movimentações(50)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGJBACIV01S para MGBHZEF01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 08:41

Baixa Definitiva

07/02/2025, 12:34

Transitado em Julgado - Data: 24/01/2025

04/02/2025, 07:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

24/01/2025, 01:03

Publicação da Sentença - no dia 03/12/2024

Documentos

SENTENÇA

•29/11/2024, 15:21

OUTROS

•06/02/2022, 11:52

03/12/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 02/12/2024

02/12/2024, 02:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/11/2024, 15:22

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

29/11/2024, 15:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/12/2024

29/11/2024, 15:21

Conclusos para julgamento

26/11/2024, 12:24

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

08/11/2024, 13:02

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

08/11/2024, 12:28

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

18/10/2024, 17:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

01/03/2024, 14:06

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 00:30

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

25/08/2023, 12:49

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

22/08/2023, 11:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/08/2023, 11:30

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/08/2023, 11:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

10/02/2022, 07:35

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

06/02/2022, 11:52

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

06/02/2022, 11:52

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

03/02/2022, 10:14

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SOUZA & DANTAS PRODUTOS AGRICOLAS LTDA - ME em 24/09/2021 23:59.

25/09/2021, 08:16

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

31/08/2021, 12:05

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/08/2021.

13/08/2021, 05:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021

13/08/2021, 05:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001165-58.2018.4.01.3825. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Janaúba-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Janaúba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SOUZA & DANTAS PRODUTOS AGRICOLAS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SOUZA & DANTAS PRODUTOS AGRICOLAS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JANAÚBA, 10 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

11/08/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

10/08/2021, 12:06

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

10/08/2021, 12:06

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

10/08/2021, 12:06

Juntado(a) - Juntada de volume

10/08/2021, 12:05

Juntado(a) - Petição Inicial

24/05/2021, 13:16

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/05/2021, 10:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - SUSP. ART. 40 LEF

22/08/2018, 14:01

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/08/2018, 18:50

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO EXEQUENTE.

27/06/2018, 12:12

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/06/2018, 18:07

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

29/05/2018, 12:25

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - VISTA PFN

24/05/2018, 14:44

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/05/2018, 16:06

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/05/2018, 13:32

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/05/2018, 18:42

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/05/2018, 18:42

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

04/05/2018, 18:42

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

02/05/2018, 14:27

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/05/2018, 14:27

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

27/04/2018, 15:22

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

27/04/2018, 14:20

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

27/04/2018, 10:07