Execução Fiscal 0010869-35.2016.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/03/2016

Valor da Causa

R$ 3.283,68

Órgão julgador

6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARA

CNPJ

Autor

FREDERICO JOSE SOARES BEZERRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTA CAROLINE CHAVES MOURA

OAB/PA 14968·CPF·Representa: Autor

GADYTANA PAMYLA MARTINS FREIRE

OAB/PA 20300·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/06/2023, 20:35

Juntada de certidão de trânsito em julgado

01/06/2023, 20:35

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARA em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 01:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/03/2023, 14:24

Juntada de Certidão

23/03/2023, 14:24

Processo devolvido à Secretaria

23/03/2023, 10:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/03/2023, 10:37

Conclusos para julgamento

22/03/2023, 19:21

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/03/2023, 19:21

Juntada de petição intercorrente

11/01/2023, 16:38

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARA em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 19:33

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARA em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 18:37

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARA em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 15:25

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARA em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 07:08

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARA em 05/04/2021 23:59.

06/04/2021, 06:05

Todas as movimentações(96)

Arquivado Definitivamente

01/06/2023, 20:35

Juntada de certidão de trânsito em julgado

01/06/2023, 20:35

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARA em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 01:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/03/2023, 14:24

Juntada de Certidão

Documentos

Sentença Tipo B

•23/03/2023, 14:24

Sentença Tipo B

•23/03/2023, 10:37

23/03/2023, 14:24

Processo devolvido à Secretaria

23/03/2023, 10:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/03/2023, 10:37

Conclusos para julgamento

22/03/2023, 19:21

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/03/2023, 19:21

Juntada de petição intercorrente

11/01/2023, 16:38

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARA em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 19:33

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARA em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 18:37

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARA em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 15:25

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARA em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 07:08

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARA em 05/04/2021 23:59.

06/04/2021, 06:05

Decorrido prazo de FREDERICO JOSE SOARES BEZERRA em 23/03/2021 23:59.

24/03/2021, 04:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/03/2021, 17:35

Expedição de Comunicação via sistema.

08/03/2021, 17:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

03/03/2021, 02:50

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/02/2021.

03/03/2021, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010869-35.2016.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARA e outros POLO PASSIVO: FREDERICO JOSE SOARES BEZERRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FREDERICO JOSE SOARES BEZERRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 2 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

03/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010869-35.2016.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARA e outros POLO PASSIVO: FREDERICO JOSE SOARES BEZERRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FREDERICO JOSE SOARES BEZERRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 2 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

03/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/02/2021, 20:24

Expedição de Outros documentos.

02/02/2021, 20:24

Juntada de certidão de processo migrado

02/02/2021, 19:57

Juntada de volume

02/02/2021, 19:55

MIGRACAO PJe ORDENADA

02/02/2021, 13:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

29/01/2021, 19:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/01/2021, 19:52

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/01/2021, 15:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/01/2021, 15:47

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

12/06/2019, 12:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/06/2019, 11:41

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

04/04/2019, 14:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

18/03/2019, 15:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/03/2019, 15:48

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/02/2019, 10:15

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

18/02/2019, 10:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/01/2019, 11:34

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

19/12/2018, 08:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - (2ª)

17/12/2018, 13:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

05/12/2018, 17:58

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/12/2018, 17:57

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

05/12/2018, 17:57

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

19/10/2018, 09:51

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

19/10/2018, 09:51

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

01/10/2018, 11:18

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

01/10/2018, 11:17

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

06/08/2018, 13:08

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

20/06/2018, 18:23

DILIGENCIA CUMPRIDA

20/06/2018, 18:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/06/2018, 18:23

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/04/2018, 15:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/04/2018, 15:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/04/2018, 15:57

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

20/03/2018, 08:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - (2ª)

12/03/2018, 14:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

09/02/2018, 17:44

DILIGENCIA CUMPRIDA

09/02/2018, 17:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/02/2018, 18:14

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/12/2017, 18:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/12/2017, 18:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - (2ª)

30/11/2017, 10:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

29/11/2017, 14:26

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/11/2017, 14:26

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

29/11/2017, 14:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/09/2017, 19:18

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/09/2017, 14:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/09/2017, 14:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/09/2017, 16:32

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

18/08/2017, 13:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

07/08/2017, 18:15

DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO ACOLHIDOS

04/08/2017, 18:15

CONCLUSOS PARA DECISAO

01/08/2017, 18:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/05/2017, 14:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/05/2017, 16:57

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

09/05/2017, 16:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

20/04/2017, 19:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/04/2017, 19:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/02/2017, 09:31

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

09/02/2017, 09:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/02/2017, 14:09

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

19/12/2016, 16:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

23/11/2016, 14:17

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

23/11/2016, 14:17

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/09/2016, 12:08

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

13/09/2016, 09:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/08/2016, 16:44

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

13/06/2016, 16:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

31/05/2016, 21:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

31/05/2016, 21:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/05/2016, 15:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/05/2016, 15:49

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

13/05/2016, 16:12

INICIAL AUTUADA

13/05/2016, 16:12

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

28/04/2016, 12:20