Execução Fiscal 0000576-32.2009.4.01.4100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/01/2009

Valor da Causa

R$ 607,02

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível da SJRO

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA DE RONDONIA

CNPJ

Autor

CREA/RO

Terceiro

CARLOS ANTONIO XAVIER

Terceiro

PEDRO GARCIA

Terceiro

PEDRO GARCIA

Reu

Advogados / Representantes

SUELEN SALES DA CRUZ

OAB/RO 4289·CPF·Representa: Autor

JOAINA GUARATHE RABELO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/07/2025, 12:59

Juntada de manifestação

21/07/2025, 10:04

Juntada de Certidão

09/07/2025, 18:53

Processo devolvido à Secretaria

09/07/2025, 18:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/07/2025, 18:53

Declarada decadência ou prescrição

09/07/2025, 18:53

Conclusos para julgamento

08/07/2025, 15:12

Juntada de manifestação

08/07/2025, 13:42

Processo devolvido à Secretaria

03/07/2025, 17:49

Juntada de Certidão

03/07/2025, 17:49

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2025, 17:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/07/2025, 17:49

Conclusos para despacho

27/06/2025, 10:02

Juntada de manifestação

08/08/2024, 13:27

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024, 13:26

Todas as movimentações(71)

Arquivado Definitivamente

21/07/2025, 12:59

Juntada de manifestação

21/07/2025, 10:04

Juntada de Certidão

09/07/2025, 18:53

Processo devolvido à Secretaria

09/07/2025, 18:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/07/2025, 18:53

Documentos

Sentença Tipo A

•09/07/2025, 18:53

Sentença Tipo A

•09/07/2025, 18:53

Declarada decadência ou prescrição

09/07/2025, 18:53

Conclusos para julgamento

08/07/2025, 15:12

Juntada de manifestação

08/07/2025, 13:42

Processo devolvido à Secretaria

03/07/2025, 17:49

Juntada de Certidão

03/07/2025, 17:49

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2025, 17:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/07/2025, 17:49

Conclusos para despacho

27/06/2025, 10:02

Juntada de manifestação

08/08/2024, 13:27

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024, 13:26

Processo devolvido à Secretaria

07/03/2024, 12:40

Juntada de Certidão

07/03/2024, 12:40

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2024, 12:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/03/2024, 12:40

Conclusos para despacho

06/03/2024, 10:30

Processo Desarquivado

17/07/2023, 16:09

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2022, 10:36

Arquivado Provisoramente

06/05/2022, 10:36

Juntada de manifestação

25/10/2021, 10:12

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA DE RONDONIA em 24/09/2021 23:59.

25/09/2021, 08:16

Decorrido prazo de PEDRO GARCIA em 24/09/2021 23:59.

25/09/2021, 08:00

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/08/2021.

13/08/2021, 05:04

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/08/2021.

13/08/2021, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021

13/08/2021, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021

13/08/2021, 05:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000576-32.2009.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 1ª Vara Federal Cível da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA DE RONDONIA POLO PASSIVO: PEDRO GARCIA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PEDRO GARCIA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 10 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

11/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000576-32.2009.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 1ª Vara Federal Cível da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA DE RONDONIA POLO PASSIVO: PEDRO GARCIA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA DE RONDONIA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 10 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

11/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/08/2021, 12:18

Expedição de Outros documentos.

10/08/2021, 12:18

Juntada de certidão de processo migrado

10/08/2021, 12:14

MIGRACAO PJe ORDENADA

09/08/2021, 15:45

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - ARQUIVO SEM BAIXA

27/09/2010, 13:05

REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

24/09/2010, 17:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

24/09/2010, 17:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

17/09/2010, 12:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

10/08/2010, 16:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/08/2010, 16:29

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/07/2010, 15:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

27/07/2010, 17:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

03/07/2010, 16:26

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

07/06/2010, 17:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

07/06/2010, 15:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

07/06/2010, 15:16

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/06/2010, 15:16

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 43/2010

21/05/2010, 19:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 43/2010

21/05/2010, 19:00

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

21/08/2009, 16:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/08/2009, 16:31

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/08/2009, 16:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CREA

02/07/2009, 09:44

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

02/07/2009, 09:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - NO DJF Nº 107, DE 24.06.2009.

25/06/2009, 12:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

15/06/2009, 10:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

10/06/2009, 14:53

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/06/2009, 14:53

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - N. 0349/2009

22/05/2009, 17:00

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - E-MAIL À CEMAN SOLICITANDO PRIORIAZAÇÃO NO CUMPRIMENTO DOS MANDADOS MAIS ANTIGOS.////

29/04/2009, 15:45

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - N. 0349/2009

25/03/2009, 17:14

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - (2ª)

20/03/2009, 11:16

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/03/2009, 17:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/03/2009, 11:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/02/2009, 14:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA DISTRIBUIÇÃO

03/02/2009, 09:52

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

02/02/2009, 16:05

INICIAL AUTUADA

02/02/2009, 16:05

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

30/01/2009, 16:56

Despacho

•03/07/2025, 17:49

Despacho

•07/03/2024, 12:40

Despacho

•06/05/2022, 10:36