Execução Fiscal 0004451-29.2016.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/09/2025

Valor da Causa

R$ 1.897,22

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL ENFERMAGEM DO DF

CNPJ

Autor

LUZDALVA FERNANDES DE MATTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

03/09/2025, 00:05

Juntada de petição intercorrente

07/05/2025, 14:59

Expedição de Outros documentos.

14/03/2025, 17:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/03/2025, 17:42

Processo devolvido à Secretaria

14/03/2025, 16:29

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2025, 16:29

Conclusos para despacho

12/03/2025, 18:13

Determinado o bloqueio/penhora on line

01/06/2023, 19:28

Processo devolvido à Secretaria

01/06/2023, 19:28

Conclusos para decisão

18/04/2023, 09:30

Cancelada a conclusão

18/04/2023, 09:30

Processo devolvido à Secretaria

18/04/2023, 09:30

Conclusos para despacho

18/04/2023, 09:28

Decorrido prazo de LUZDALVA FERNANDES DE MATTOS em 27/09/2021 23:59.

28/09/2021, 02:21

Juntada de outras peças

17/08/2021, 18:50

Todas as movimentações(47)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

03/09/2025, 00:05

Juntada de petição intercorrente

07/05/2025, 14:59

Expedição de Outros documentos.

14/03/2025, 17:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/03/2025, 17:42

Processo devolvido à Secretaria

Documentos

Despacho

•14/03/2025, 16:29

Decisão

•01/06/2023, 19:28

14/03/2025, 16:29

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2025, 16:29

Conclusos para despacho

12/03/2025, 18:13

Determinado o bloqueio/penhora on line

01/06/2023, 19:28

Processo devolvido à Secretaria

01/06/2023, 19:28

Conclusos para decisão

18/04/2023, 09:30

Cancelada a conclusão

18/04/2023, 09:30

Processo devolvido à Secretaria

18/04/2023, 09:30

Conclusos para despacho

18/04/2023, 09:28

Decorrido prazo de LUZDALVA FERNANDES DE MATTOS em 27/09/2021 23:59.

28/09/2021, 02:21

Juntada de outras peças

17/08/2021, 18:50

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/08/2021.

13/08/2021, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021

13/08/2021, 05:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004451-29.2016.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: conselho regional de enfermagem do distrito federal POLO PASSIVO: LUZDALVA FERNANDES DE MATTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUZDALVA FERNANDES DE MATTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 10 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

11/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/08/2021, 12:23

Expedição de Outros documentos.

10/08/2021, 12:23

MIGRACAO PJe ORDENADA

06/08/2021, 17:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

14/01/2021, 15:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

14/01/2021, 15:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/01/2021, 15:22

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

10/12/2020, 15:38

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

11/11/2020, 14:38

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/11/2020, 14:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

13/08/2019, 14:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

16/05/2019, 08:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

13/07/2017, 18:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/07/2017, 17:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/07/2017, 17:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/03/2017, 16:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

28/03/2017, 15:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/03/2017, 15:34

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

02/03/2017, 10:40

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - CONSELHOS

23/02/2017, 17:03

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/02/2017, 16:56

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/02/2017, 11:06

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - REMETIDO A CENTRAL DE MANDADOS

21/11/2016, 16:48

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

02/05/2016, 12:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/05/2016, 12:17

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/03/2016, 17:00

PROCESSO DIGITALIZADO

03/02/2016, 08:07

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

02/02/2016, 14:52

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

28/01/2016, 13:29

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

27/01/2016, 14:05

Ato ordinatório

•11/11/2020, 14:33

Despacho

•13/07/2017, 17:36

Ato ordinatório

•23/02/2017, 16:56

Despacho

•29/04/2016, 13:57