Execução Fiscal 0004821-47.2017.4.01.3311 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/11/2024

Valor da Causa

R$ 1.149,48

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA

CNPJ

Autor

VILMA BRASIL OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JUSSARA DE SOUSA SANTOS

CPF·Representa: Autor

HELDER HENRIQUE OLIVEIRA SOUTO

OAB/BA 55982·CPF·Representa: Autor

LUCIANA NOVAES FREIRE LOPES CAMPOS

OAB/BA 24940·CPF·Representa: Autor

CAROLINA SANTOS DE LIMA

OAB/BA 37727·CPF·Representa: Autor

MARIO CESAR DE OLIVEIRA DANTAS

OAB/BA 12740·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

JUSSARA DE SOUSA SANTOS

CPF·Representa: Autor

HELDER HENRIQUE OLIVEIRA SOUTO

OAB/BA 55982·CPF·Representa: Autor

LUCIANA NOVAES FREIRE LOPES CAMPOS

OAB/BA 24940·CPF·Representa: Autor

CAROLINA SANTOS DE LIMA

OAB/BA 37727·CPF·Representa: Autor

MARIO CESAR DE OLIVEIRA DANTAS

OAB/BA 12740·CPF·Representa: Autor

JOARA BRITO FERREIRA

OAB/BA 56072·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de informação

03/10/2022, 15:53

Juntada de informação

19/08/2022, 17:05

Processo devolvido à Secretaria

08/08/2022, 16:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/08/2022, 16:15

Conclusos para julgamento

08/08/2022, 15:06

Juntada de petição intercorrente

25/07/2022, 10:51

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA em 11/04/2022 23:59.

12/04/2022, 09:24

Expedição de Outros documentos.

09/03/2022, 13:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/03/2022, 13:43

Ato ordinatório praticado

08/03/2022, 17:18

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA em 04/10/2021 23:59.

05/10/2021, 03:48

Decorrido prazo de VILMA BRASIL OLIVEIRA em 24/09/2021 23:59.

25/09/2021, 08:00

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/08/2021.

13/08/2021, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021

13/08/2021, 05:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004821-47.2017.4.01.3311. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: VILMA BRASIL OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VILMA BRASIL OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ITABUNA, 10 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

11/08/2021, 00:00

Todas as movimentações(44)

Juntada de informação

03/10/2022, 15:53

Juntada de informação

19/08/2022, 17:05

Processo devolvido à Secretaria

08/08/2022, 16:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/08/2022, 16:15

Conclusos para julgamento

08/08/2022, 15:06

Documentos

Sentença Tipo B

•08/08/2022, 16:15

Ato ordinatório

•08/03/2022, 17:18

Juntada de petição intercorrente

25/07/2022, 10:51

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA em 11/04/2022 23:59.

12/04/2022, 09:24

Expedição de Outros documentos.

09/03/2022, 13:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/03/2022, 13:43

Ato ordinatório praticado

08/03/2022, 17:18

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA em 04/10/2021 23:59.

05/10/2021, 03:48

Decorrido prazo de VILMA BRASIL OLIVEIRA em 24/09/2021 23:59.

25/09/2021, 08:00

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/08/2021.

13/08/2021, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021

13/08/2021, 05:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004821-47.2017.4.01.3311. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: VILMA BRASIL OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VILMA BRASIL OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ITABUNA, 10 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

11/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/08/2021, 12:29

Expedição de Outros documentos.

10/08/2021, 12:29

Juntada de certidão de processo migrado

10/08/2021, 12:24

Juntada de volume

10/08/2021, 12:24

MIGRACAO PJe ORDENADA

12/05/2021, 16:22

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

14/12/2020, 15:58

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/10/2020, 14:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

30/04/2020, 12:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

30/03/2020, 10:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

18/03/2020, 11:36

DILIGENCIA CUMPRIDA

17/03/2020, 12:02

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

06/12/2019, 17:53

CONCLUSOS PARA DECISAO

03/12/2019, 17:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/08/2019, 15:50

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAÇÃO DO CONSELHO EXEQUENTE

05/06/2019, 15:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - E-MAIL

05/06/2019, 15:32

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAÇÃO DO CONSELHO EXEQUENTE

24/01/2019, 17:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

04/10/2018, 16:34

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/10/2018, 16:33

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

04/10/2018, 16:33

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

09/07/2018, 17:39

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

29/05/2018, 14:16

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

29/05/2018, 14:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/05/2018, 19:16

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/05/2018, 18:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/03/2018, 18:08

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - 2ª VARA

05/02/2018, 17:21

INICIAL AUTUADA

05/02/2018, 17:21

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

01/02/2018, 16:09