Execução Fiscal 0000623-06.2009.4.01.4100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/01/2009

Valor da Causa

R$ 350,54

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível da SJRO

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA DE RONDONIA

CNPJ

Autor

CREA/RO

Terceiro

CARLOS ANTONIO XAVIER

Terceiro

EVANDRO MARCELINO DA COSTA

Terceiro

EVANDRO MARCELINO DA COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO LOPES COELHO

OAB/RO 678·CPF·Representa: Autor

ANDERSON DE MOURA E SILVA

OAB/RO 2819·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para julgamento

04/05/2026, 19:04

Juntada de manifestação

07/04/2026, 10:19

Juntada de Certidão

01/04/2026, 15:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/04/2026, 15:36

Ato ordinatório praticado

01/04/2026, 15:35

Processo Desarquivado

01/04/2026, 13:56

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2022, 15:26

Arquivado Provisoramente

05/05/2022, 15:26

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA DE RONDONIA em 04/10/2021 23:59.

05/10/2021, 03:47

Decorrido prazo de EVANDRO MARCELINO DA COSTA em 24/09/2021 23:59.

25/09/2021, 08:01

Juntada de manifestação

24/09/2021, 14:30

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/08/2021.

13/08/2021, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021

13/08/2021, 05:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000623-06.2009.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 1ª Vara Federal Cível da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA DE RONDONIA e outros POLO PASSIVO: EVANDRO MARCELINO DA COSTA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EVANDRO MARCELINO DA COSTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 10 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

11/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/08/2021, 12:31

Todas as movimentações(67)

Conclusos para julgamento

04/05/2026, 19:04

Juntada de manifestação

07/04/2026, 10:19

Juntada de Certidão

01/04/2026, 15:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/04/2026, 15:36

Ato ordinatório praticado

01/04/2026, 15:35

Documentos

Ato ordinatório

•01/04/2026, 15:35

Ato ordinatório

•01/04/2026, 15:35

Processo Desarquivado

01/04/2026, 13:56

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2022, 15:26

Arquivado Provisoramente

05/05/2022, 15:26

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA DE RONDONIA em 04/10/2021 23:59.

05/10/2021, 03:47

Decorrido prazo de EVANDRO MARCELINO DA COSTA em 24/09/2021 23:59.

25/09/2021, 08:01

Juntada de manifestação

24/09/2021, 14:30

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/08/2021.

13/08/2021, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021

13/08/2021, 05:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000623-06.2009.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 1ª Vara Federal Cível da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA DE RONDONIA e outros POLO PASSIVO: EVANDRO MARCELINO DA COSTA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EVANDRO MARCELINO DA COSTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 10 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

11/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/08/2021, 12:31

Expedição de Outros documentos.

10/08/2021, 12:31

Juntada de certidão de processo migrado

10/08/2021, 12:31

MIGRACAO PJe ORDENADA

09/08/2021, 15:45

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - ARQUIVO SEM BAIXA

03/08/2012, 13:23

REMESSA ORDENADA: ARQUIVO - RETORNO AO ARQUIVO

01/08/2012, 09:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

01/08/2012, 09:05

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

01/08/2012, 09:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO.

20/07/2012, 13:38

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - ARQUIVO SEM BAIXA

05/10/2011, 09:58

REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

04/10/2011, 17:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

04/10/2011, 17:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

29/09/2011, 15:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

26/09/2011, 16:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/09/2011, 16:42

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/09/2011, 13:46

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

29/09/2010, 18:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

29/09/2010, 18:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

22/09/2010, 10:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

17/09/2010, 15:11

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/09/2010, 15:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

17/09/2010, 15:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

10/09/2010, 17:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

31/08/2010, 18:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

05/08/2010, 11:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/06/2010, 14:34

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/06/2010, 14:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

26/04/2010, 16:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - IMPRENSA NACIONAL(EDJF1), ANO II, n. 72 de 16.04.2010

19/04/2010, 15:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

09/04/2010, 17:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

17/03/2010, 11:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

17/03/2010, 11:25

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/03/2010, 11:25

DEPOSITO EM DINHEIRO REALIZADO DEPOSITO

17/03/2010, 11:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

17/03/2010, 11:25

DILIGENCIA CUMPRIDA - TRANSFERÊNCIA DE VALORES BACEN JUD

23/02/2010, 16:10

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

12/02/2010, 17:00

CONCLUSOS PARA DECISAO

26/01/2010, 16:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

19/10/2009, 14:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/10/2009, 12:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - EDJF1, ANO III, N. 173 de 28.09.2009

28/09/2009, 12:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

24/09/2009, 17:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

14/09/2009, 11:40

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/09/2009, 11:40

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/09/2009, 11:40

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/07/2009, 12:28

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/06/2009, 11:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/04/2009, 10:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO - DESPACHO INICIAL

29/04/2009, 12:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/02/2009, 11:13

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

02/02/2009, 16:15

INICIAL AUTUADA

02/02/2009, 16:15

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

30/01/2009, 17:45

Despacho

•05/05/2022, 15:26