Procedimento Comum Cível 0019243-45.2012.4.01.3200 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/12/2012

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

9ª Vara Federal Cível da SJAM

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 15 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE VASCONCELOS

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL

Autor

REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE BRASILIA - UNB

Terceiro

SUPERINTENDENTE SPU MA

Terceiro

RECEITA FEDERAL

Terceiro

2 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - MATO GROSSO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(79)

UNIAO FEDERAL

Autor

REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE BRASILIA - UNB

Terceiro

SUPERINTENDENTE SPU MA

Terceiro

RECEITA FEDERAL

Terceiro

2 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - MATO GROSSO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM BELEM

Terceiro

MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTAO

Terceiro

COORDENADOR PROUNI JUNTO AO CEUMA

Terceiro

SECRETARIO DE EDUCACAO SUPERIOR - SESU - MEC

Terceiro

HOSPITAL DE GUARNICAO PORTO VELHO

Terceiro

17 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - PIAUI

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MARABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM UBERLANDIA

Terceiro

4 SUPERINTENDENCIA DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL DE MINAS GERAIS

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA ADMINISTRACAO DO MINISTERIO DA FAZENDA NA BAHIA

Terceiro

CHEFE DO SEVIG - RECEITA FEDERAL

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - BELEM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SANTAREM

Terceiro

PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOVERNADOR VALADARES (PSFN/GOVAL)

Terceiro

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO

Terceiro

JULIO CESAR DE ALEXANDRIA CRUZ, ANALISTA-TRIBUTARIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, MATRICULA SIAPECAD 59223, CHEFE DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE - CAC/BRASILIA

Terceiro

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL NO ESTADO DE GOIAS

Terceiro

ADVOCACIA

Terceiro

2) UNIAO FEDERAL - PROGRAMA "UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI"

Terceiro

2) UNIAO FEDERAL - PROGRAMA "UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VARGINHA

Terceiro

COLEGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA

Terceiro

RECEITA

Terceiro

UNIAO

Terceiro

POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - GOIAS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DE GOIAS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM ITABUNA

Terceiro

COMANDO DA 11 REGIAO MILITAR, ORGAO DO MINISTERIO DA DEFESA - COMANDO DO EXERCITO

Terceiro

AGU - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

FUNDO DE SAUDE DO EXERCITO - FUSEX

Terceiro

INSTITUTO EVANDRO CHAGAS

Terceiro

SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIO ADJUNTO DA SENASP

Terceiro

ALEXANDRE ARAUJO MOTA

Terceiro

SERVICO FLORESTAL BRASILEIRO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

COORDENACAO GERAL DE ORCAM FINAN E ANALISE CONTABIL

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

CHEFE DA SECAO OPERACIONAL DA GESTAO DE PESSOAS DA GERENCIA EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGU

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM EM GOIAS

Terceiro

UNIAO FEDERAL (PSF)

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

SECRETARIO DA SECRETARIA DE GESTAO E DESEMPENHO DE PESSOAL DO MINISTERIO DA ECONOMIA

Terceiro

MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MINISTERIO DA ECONOMIA

Terceiro

MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

1 SUPERINTENCIA DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - GOIAS

Terceiro

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTENCIA SOCIAL

Terceiro

SECRETARIA NACIONAL ANTIDROGAS - SENAD

Terceiro

DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAL - DGP

Terceiro

RAFAEL DE BRITO AQUINO SOARES

Terceiro

VIGESIMO OITAVO BATALHAO DE CACADORES

Terceiro

UNIAO FEDERAL(AGU)

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO

Terceiro

MUNICIPIO DE MANICORE

Terceiro

MANICORE GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GOIANIA GOIAS

ALCUNHA

JOSE ILDO BATISTA DE ALMEIDA

CPF

Reu

VALDICELENE SOARES DIAS

CPF

Reu

TATIANE CASTRO DOS SANTOS

CPF

Reu

ANTONIO LISBOA PRESTES VAZ

CPF

Reu

MAXIMO DE ASSUNCAO FURTADO

CPF

Reu

MACINEY RIBEIRO FURTADO

CPF

Reu

MACIEL RIBEIRO MELO

CPF

Reu

JOSE DOS SANTOS PEREIRA

CPF

Reu

MARIA FRANCISCA DE SOUZA

CPF

Reu

FRANCISCA SOARES DIAS

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MUNICIPIO DE MANICORE

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/09/2022, 17:04

Juntada de petição intercorrente

08/09/2022, 12:02

Juntada de Certidão

26/07/2022, 16:45

Expedição de Carta precatória.

11/05/2022, 17:10

Processo devolvido à Secretaria

28/03/2022, 16:59

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2022, 16:59

Conclusos para despacho

28/03/2022, 15:48

Juntada de manifestação

29/11/2021, 21:15

Juntada de renúncia de mandato

01/10/2021, 17:42

Decorrido prazo de MAXIMO DE ASSUNCAO FURTADO em 24/09/2021 23:59.

25/09/2021, 08:01

Decorrido prazo de FRANCISCA SOARES DIAS em 24/09/2021 23:59.

25/09/2021, 08:01

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA DE SOUZA em 24/09/2021 23:59.

25/09/2021, 08:01

Decorrido prazo de ANTONIO LISBOA PRESTES VAZ em 24/09/2021 23:59.

25/09/2021, 08:01

Decorrido prazo de TATIANE CASTRO DOS SANTOS em 24/09/2021 23:59.

25/09/2021, 08:01

Decorrido prazo de JOSE DOS SANTOS PEREIRA em 24/09/2021 23:59.

25/09/2021, 08:01

Todas as movimentações(125)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/09/2022, 17:04

Juntada de petição intercorrente

08/09/2022, 12:02

Juntada de Certidão

26/07/2022, 16:45

Expedição de Carta precatória.

11/05/2022, 17:10

Processo devolvido à Secretaria

28/03/2022, 16:59

Documentos

Ato ordinatório

•30/01/2025, 13:37

Acórdão

•11/10/2024, 16:31

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2022, 16:59

Conclusos para despacho

28/03/2022, 15:48

Juntada de manifestação

29/11/2021, 21:15

Juntada de renúncia de mandato

01/10/2021, 17:42

Decorrido prazo de MAXIMO DE ASSUNCAO FURTADO em 24/09/2021 23:59.

25/09/2021, 08:01

Decorrido prazo de FRANCISCA SOARES DIAS em 24/09/2021 23:59.

25/09/2021, 08:01

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA DE SOUZA em 24/09/2021 23:59.

25/09/2021, 08:01

Decorrido prazo de ANTONIO LISBOA PRESTES VAZ em 24/09/2021 23:59.

25/09/2021, 08:01

Decorrido prazo de TATIANE CASTRO DOS SANTOS em 24/09/2021 23:59.

25/09/2021, 08:01

Decorrido prazo de JOSE DOS SANTOS PEREIRA em 24/09/2021 23:59.

25/09/2021, 08:01

Decorrido prazo de VALDICELENE SOARES DIAS em 24/09/2021 23:59.

25/09/2021, 08:01

Decorrido prazo de JOSE ILDO BATISTA DE ALMEIDA em 24/09/2021 23:59.

25/09/2021, 01:23

Decorrido prazo de MACIEL RIBEIRO MELO em 24/09/2021 23:59.

25/09/2021, 01:23

Decorrido prazo de MACINEY RIBEIRO FURTADO em 24/09/2021 23:59.

25/09/2021, 01:23

Juntada de petição intercorrente

25/08/2021, 18:55

Juntada de petição intercorrente

20/08/2021, 16:47

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/08/2021.

13/08/2021, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021

13/08/2021, 05:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0019243-45.2012.4.01.3200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 9ª Vara Federal Cível da SJAM CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: JOSE ILDO BATISTA DE ALMEIDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MAXIMO DE ASSUNCAO FURTADO JOSE ILDO BATISTA DE ALMEIDA ANTONIO LISBOA PRESTES VAZ FRANCISCA SOARES DIAS MARIA FRANCISCA DE SOUZA JOSE DOS SANTOS PEREIRA MACINEY RIBEIRO FURTADO MACIEL RIBEIRO MELO TATIANE CASTRO DOS SANTOS VALDICELENE SOARES DIAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 10 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

11/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0019243-45.2012.4.01.3200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 9ª Vara Federal Cível da SJAM CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: JOSE ILDO BATISTA DE ALMEIDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MAXIMO DE ASSUNCAO FURTADO JOSE ILDO BATISTA DE ALMEIDA ANTONIO LISBOA PRESTES VAZ FRANCISCA SOARES DIAS MARIA FRANCISCA DE SOUZA JOSE DOS SANTOS PEREIRA MACINEY RIBEIRO FURTADO MACIEL RIBEIRO MELO TATIANE CASTRO DOS SANTOS VALDICELENE SOARES DIAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 10 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

11/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0019243-45.2012.4.01.3200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 9ª Vara Federal Cível da SJAM CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: JOSE ILDO BATISTA DE ALMEIDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MAXIMO DE ASSUNCAO FURTADO JOSE ILDO BATISTA DE ALMEIDA ANTONIO LISBOA PRESTES VAZ FRANCISCA SOARES DIAS MARIA FRANCISCA DE SOUZA JOSE DOS SANTOS PEREIRA MACINEY RIBEIRO FURTADO MACIEL RIBEIRO MELO TATIANE CASTRO DOS SANTOS VALDICELENE SOARES DIAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 10 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

11/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0019243-45.2012.4.01.3200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 9ª Vara Federal Cível da SJAM CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: JOSE ILDO BATISTA DE ALMEIDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MAXIMO DE ASSUNCAO FURTADO JOSE ILDO BATISTA DE ALMEIDA ANTONIO LISBOA PRESTES VAZ FRANCISCA SOARES DIAS MARIA FRANCISCA DE SOUZA JOSE DOS SANTOS PEREIRA MACINEY RIBEIRO FURTADO MACIEL RIBEIRO MELO TATIANE CASTRO DOS SANTOS VALDICELENE SOARES DIAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 10 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

11/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0019243-45.2012.4.01.3200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 9ª Vara Federal Cível da SJAM CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: JOSE ILDO BATISTA DE ALMEIDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MAXIMO DE ASSUNCAO FURTADO JOSE ILDO BATISTA DE ALMEIDA ANTONIO LISBOA PRESTES VAZ FRANCISCA SOARES DIAS MARIA FRANCISCA DE SOUZA JOSE DOS SANTOS PEREIRA MACINEY RIBEIRO FURTADO MACIEL RIBEIRO MELO TATIANE CASTRO DOS SANTOS VALDICELENE SOARES DIAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 10 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

11/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0019243-45.2012.4.01.3200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 9ª Vara Federal Cível da SJAM CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: JOSE ILDO BATISTA DE ALMEIDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MAXIMO DE ASSUNCAO FURTADO JOSE ILDO BATISTA DE ALMEIDA ANTONIO LISBOA PRESTES VAZ FRANCISCA SOARES DIAS MARIA FRANCISCA DE SOUZA JOSE DOS SANTOS PEREIRA MACINEY RIBEIRO FURTADO MACIEL RIBEIRO MELO TATIANE CASTRO DOS SANTOS VALDICELENE SOARES DIAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 10 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

11/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0019243-45.2012.4.01.3200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 9ª Vara Federal Cível da SJAM CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: JOSE ILDO BATISTA DE ALMEIDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MAXIMO DE ASSUNCAO FURTADO JOSE ILDO BATISTA DE ALMEIDA ANTONIO LISBOA PRESTES VAZ FRANCISCA SOARES DIAS MARIA FRANCISCA DE SOUZA JOSE DOS SANTOS PEREIRA MACINEY RIBEIRO FURTADO MACIEL RIBEIRO MELO TATIANE CASTRO DOS SANTOS VALDICELENE SOARES DIAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 10 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

11/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0019243-45.2012.4.01.3200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 9ª Vara Federal Cível da SJAM CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: JOSE ILDO BATISTA DE ALMEIDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MAXIMO DE ASSUNCAO FURTADO JOSE ILDO BATISTA DE ALMEIDA ANTONIO LISBOA PRESTES VAZ FRANCISCA SOARES DIAS MARIA FRANCISCA DE SOUZA JOSE DOS SANTOS PEREIRA MACINEY RIBEIRO FURTADO MACIEL RIBEIRO MELO TATIANE CASTRO DOS SANTOS VALDICELENE SOARES DIAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 10 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

11/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0019243-45.2012.4.01.3200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 9ª Vara Federal Cível da SJAM CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: JOSE ILDO BATISTA DE ALMEIDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MAXIMO DE ASSUNCAO FURTADO JOSE ILDO BATISTA DE ALMEIDA ANTONIO LISBOA PRESTES VAZ FRANCISCA SOARES DIAS MARIA FRANCISCA DE SOUZA JOSE DOS SANTOS PEREIRA MACINEY RIBEIRO FURTADO MACIEL RIBEIRO MELO TATIANE CASTRO DOS SANTOS VALDICELENE SOARES DIAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 10 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

11/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0019243-45.2012.4.01.3200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 9ª Vara Federal Cível da SJAM CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: JOSE ILDO BATISTA DE ALMEIDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MAXIMO DE ASSUNCAO FURTADO JOSE ILDO BATISTA DE ALMEIDA ANTONIO LISBOA PRESTES VAZ FRANCISCA SOARES DIAS MARIA FRANCISCA DE SOUZA JOSE DOS SANTOS PEREIRA MACINEY RIBEIRO FURTADO MACIEL RIBEIRO MELO TATIANE CASTRO DOS SANTOS VALDICELENE SOARES DIAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 10 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

11/08/2021, 00:00

Expedição de Comunicação via sistema.

10/08/2021, 12:49

Expedição de Comunicação via sistema.

10/08/2021, 12:49

Expedição de Outros documentos.

10/08/2021, 12:46

Expedição de Outros documentos.

10/08/2021, 12:46

Juntada de certidão de processo migrado

10/08/2021, 12:46

Juntada de certidão

10/08/2021, 12:44

Juntada de volume

10/08/2021, 12:40

MIGRACAO PJe ORDENADA

13/07/2021, 11:31

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 9489681/2019.

20/01/2020, 07:05

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 9489681/2019.

20/01/2020, 07:05

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

05/10/2018, 12:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/10/2018, 12:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/10/2018, 17:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/07/2018, 11:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/07/2018, 18:13

CARGA: RETIRADOS AGU - PRAZO 10 DIAS

08/06/2018, 08:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

06/06/2018, 08:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/04/2018, 17:12

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/04/2018, 09:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - UNIAO

07/12/2017, 13:47

SOBRESTAMENTO: ORDENADO OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSAO DEFERIDA POR 180 DIAS(ATE 01.06.2018)

08/09/2017, 10:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/08/2017, 16:07

CARGA: RETIRADOS AGU - PRAZO DE 15 DIAS

18/08/2017, 08:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

16/08/2017, 14:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/08/2017, 00:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/08/2017, 09:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - UNIÃO

05/06/2017, 08:37

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - DECISÃO JUDICIAL - 90 DIAS - MANICORÉ

22/03/2017, 16:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO AUTOR

17/01/2017, 10:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/12/2016, 18:47

CARGA: RETIRADOS AGU - 5 DIAS

09/12/2016, 09:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

07/12/2016, 14:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/12/2016, 16:58

CONCLUSOS PARA DECISAO

26/09/2016, 11:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - UNIÃO

18/07/2016, 09:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/07/2016, 18:28

CARGA: RETIRADOS AGU - PRAZO 15 DIAS

08/07/2016, 08:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

07/07/2016, 10:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PRONUNCIE-SE A UNIAO

16/06/2016, 18:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/06/2016, 11:23

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP N° 516

16/06/2016, 10:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/03/2016, 13:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/02/2016, 18:49

CARGA: RETIRADOS MPF - PRAZO 5 DIAS

22/02/2016, 08:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/11/2015, 08:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/11/2015, 18:36

CARGA: RETIRADOS AGU - PRAZO 5 DIAS

23/10/2015, 08:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

19/10/2015, 16:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/10/2015, 16:12

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/10/2015, 15:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/08/2015, 10:29

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (5ª) REITERA INFORMAÇÃO CP - AEROPORTO MANICORE

16/06/2015, 15:37

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (4ª) REITERA INFORMAÇÃO CP - MANICORÉ - AEROPORTO

24/04/2015, 16:52

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (3ª) REITERA INFORMAÇÃO CP MANICORE - AEROPORTO

26/03/2015, 18:38

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª) REITERA INFORMAÇÃO CP MANICORE - AEROPORTO

19/01/2015, 10:26

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SOLICITA INFORMAÇÃO CP MANICORE

21/10/2014, 09:54

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 516

18/08/2014, 16:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/06/2014, 17:38

CARGA: RETIRADOS MPF

03/06/2014, 15:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/05/2014, 17:07

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/05/2014, 16:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/05/2014, 17:09

CARGA: RETIRADOS MPF - CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DO DIA 01/07/2014 AS 09:00 HORAS

08/05/2014, 14:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

29/04/2014, 08:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - AGU

28/04/2014, 17:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESIGNA AUDIENCIA PARA 01/07/2014 - 09H

31/03/2014, 15:07

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/03/2014, 15:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/10/2013, 11:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - CONFORME DECISAO DE FLS. 37

30/09/2013, 09:27

REMETIDOS PARA NOVA DISTRIBUICAO (S/ BAIXA) - DECLINATORIA PARA 3ª VARA/AM

27/09/2013, 14:01

JUNTADA DE DESPACHO/DECISAO/ACORDAO

27/09/2013, 13:33

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EXCECAO DE INCOMPETENCIA / CONFLITO SUSCITA

02/04/2013, 08:14

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

26/03/2013, 10:06

OFICIO REMETIDO CENTRAL - OFÍCIO 86/2013-GABJU

18/03/2013, 10:27

OFICIO EXPEDIDO

04/03/2013, 14:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO COCSE/N° 292. FLS. 30-31

27/02/2013, 09:45

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EXCECAO DE INCOMPETENCIA / CONFLITO SUSCITA

16/01/2013, 10:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CIÊNCIA DA UNIÃO/FLS.28.

16/01/2013, 10:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/01/2013, 19:19

CARGA: RETIRADOS AGU

11/01/2013, 08:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

10/01/2013, 11:33

OFICIO REMETIDO CENTRAL

10/01/2013, 11:33

OFICIO EXPEDIDO - Nº 01/2013-GABJU-CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA AO TRF

10/01/2013, 10:43

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

18/12/2012, 14:13

CONCLUSOS PARA DECISAO

18/12/2012, 08:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/12/2012, 14:23

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

14/12/2012, 17:13

REMETIDOS PARA NOVA DISTRIBUICAO (S/ BAIXA)

13/12/2012, 14:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/12/2012, 14:31

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/12/2012, 14:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/12/2012, 17:13

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

12/12/2012, 13:50

Sentença Tipo C

•16/02/2023, 16:04

Despacho

•28/03/2022, 16:59