Execução Fiscal 0008329-31.2018.4.01.3807 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/12/2025

Valor da Causa

R$ 2.879,79

Órgão julgador

Juízo Substituto da Vara de Execução Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Montes Claros-MG

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL 6 REGIAO

CNPJ

Autor

LUCIMARA DE CASTRO SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CAMILA ROCHA BRAGA

OAB/MG 140738·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGMCLCIV02S para MGBHZCON01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

12/12/2025, 17:27

Juntada de Petição

19/11/2025, 12:45

Baixa Definitiva

23/05/2025, 12:17

Transitado em Julgado

23/05/2025, 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

19/03/2025, 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

07/03/2025, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/02/2025, 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/02/2025, 10:11

Juntada de Petição

27/01/2025, 14:42

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

18/11/2024, 17:33

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

16/10/2024, 14:58

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

16/10/2024, 14:58

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

16/10/2024, 13:50

Juntado(a) - Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

16/10/2021, 09:50

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

16/10/2021, 09:50

Todas as movimentações(51)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGMCLCIV02S para MGBHZCON01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

12/12/2025, 17:27

Juntada de Petição

19/11/2025, 12:45

Baixa Definitiva

23/05/2025, 12:17

Transitado em Julgado

23/05/2025, 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

Documentos

SENTENÇA

•25/02/2025, 10:11

OUTROS

•16/10/2021, 09:50

19/03/2025, 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

07/03/2025, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/02/2025, 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/02/2025, 10:11

Juntada de Petição

27/01/2025, 14:42

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

18/11/2024, 17:33

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

16/10/2024, 14:58

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

16/10/2024, 14:58

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

16/10/2024, 13:50

Juntado(a) - Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

16/10/2021, 09:50

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

16/10/2021, 09:50

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

15/10/2021, 17:49

Juntado(a) - Juntada de certidão

28/09/2021, 07:37

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

27/09/2021, 21:05

Juntado(a) - Juntada de Certidão

27/09/2021, 21:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/09/2021, 21:05

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

27/09/2021, 21:05

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

25/09/2021, 09:44

Decorrido prazo - Decorrido prazo de LUCIMARA DE CASTRO SANTOS em 24/09/2021 23:59.

25/09/2021, 08:01

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

03/09/2021, 13:16

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/08/2021.

13/08/2021, 05:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021

13/08/2021, 05:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008329-31.2018.4.01.3807. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Montes Claros-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Montes Claros-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL 6 REGIAO e outros POLO PASSIVO: LUCIMARA DE CASTRO SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUCIMARA DE CASTRO SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MONTES CLAROS, 10 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

11/08/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

10/08/2021, 13:05

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

10/08/2021, 13:05

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

10/08/2021, 13:03

Juntado(a) - Juntada de volume

10/08/2021, 13:03

Juntado(a) - Petição Inicial

05/08/2021, 19:52

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/06/2021, 15:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

30/01/2020, 09:42

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EXPEDIENTE DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL EM 29/01/2020 E COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 30/01/2020

30/01/2020, 09:39

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

28/01/2020, 13:54

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/01/2020, 09:22

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/12/2019, 17:22

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EXPEDIENTE DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL EM 25/11/2019 E COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 26/11/2019

25/11/2019, 11:08

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

21/11/2019, 14:17

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

21/08/2019, 11:46

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

21/08/2019, 11:46

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

21/08/2019, 11:46

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

06/06/2019, 18:48

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/06/2019, 18:48

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

03/04/2019, 13:36

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/03/2019, 17:44

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/12/2018, 13:21

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

05/12/2018, 12:59

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

05/12/2018, 12:59

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

27/11/2018, 14:44

OUTROS

•27/09/2021, 21:05