Taxa de Exploração MineralFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuição
28/09/2017
Valor da Causa
R$ 38.426,69
Órgão julgador
8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA
Partes do Processo
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL
CNPJ
Autor
REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA
Terceiro
RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES
Terceiro
SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA
Terceiro
ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
22/03/2022, 15:01
Processo devolvido à Secretaria
22/03/2022, 15:00
SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA
Terceiro
ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO
Terceiro
AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM
Terceiro
AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM
Terceiro
CASABLANCA MINERACAO LTDA
CNPJ
Reu
Cancelada a movimentação processual
22/03/2022, 15:00
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 27/09/2021 23:59.
28/09/2021, 01:46
Expedição de Comunicação via sistema.
01/09/2021, 17:41
Ato ordinatório praticado
01/09/2021, 17:39
Juntada de outros documentos
01/09/2021, 17:36
Decorrido prazo de CASABLANCA MINERACAO LTDA em 23/03/2021 23:59.
24/03/2021, 01:57
Juntada de documentos diversos
17/03/2021, 23:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021
02/03/2021, 14:17
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/02/2021.
02/03/2021, 14:17
Juntada de petição intercorrente
04/02/2021, 15:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0032257-14.2017.4.01.3300.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: CASABLANCA MINERACAO LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CASABLANCA MINERACAO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 2 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
03/02/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0032257-14.2017.4.01.3300.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: CASABLANCA MINERACAO LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CASABLANCA MINERACAO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 2 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)